Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS PROGRAMAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA.

ABAETETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE), DE GESTÃO DE TRIBUTOS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE PACAJÁ.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E MARMITEX, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTÁBIL, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, LNCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRALTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 49.074.584/0001-39 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES (MAQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE D

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS)

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA MAIARA E MARAISA, PARA A PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO 35º ENCONTRO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS REFRIGERADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ADVOGADO, DE ADVOCACIA CONSULTIVA E DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE JACAREACANGA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFFLINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN. DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL, COM DURAÇÃO DE 8 (OITO) HORAS, COM O PALESTRANTE MÁRCIO CERBELLA, VOLTADA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ATIVIDADES DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EM C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, COM INTUITO DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES CITO PATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE OITO MIL (8.000) CESTAS DE ALIMENTOS, PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CADA CESTA DE ALIMENTO DEVE CONTER OS ITENS E QUANTIDADES EMBALADAS EM SACOLA RESISTENTE E TRANSPARENTES CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2/2024 – FME, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2024 – FME DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE, NAS AREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TAIS COMO: CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES DE IMAGENS E CIRURGIA AMBULATORIAL. OS SERVIÇOS PODERÃO SER REALIZADOS EM HOSPITAL, CONSULTÓRIO, CLÍNICA, EM UNIDADE MÓVEL ADAPTADA, AMBULATÓRIO E/OU NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSE BIANCARDI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL, ESPECIALMENTE EM TRIBUNAIS SUPERIORES; PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, EM SENDO O CASO, NA ESFERA JUDICIAL; PARA ATUAÇÃO EM DEFESA DO MUNICÍPIO, EM DEMANDAS RELATIVAS AO CAUC (SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS), EM ÓRGÃO FISCALIZADORES VINCULADOS; PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL; E PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA