Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.191-47.220 de 126.470 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-022 FMEAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS FUNDOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

05/08/202121/07/2021

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA0,0056.889,23
Lei n° 8.666/1993INEX 006/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS, E O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIA PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, INCLUINDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA.

02/06/202121/07/2021

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002062/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DESTE MUNICIPAL DE CASTANHAL -PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

02/08/202121/07/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA145.719,00139.500,00
Lei nº 10.520/2002057/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

02/08/202121/07/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA9.528.139,409.273.500,00
Lei n° 8.666/1993053/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ÓLEO DIESEL, LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS”

20/05/202121/07/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.006.090,00960.010,00
Lei nº 10.520/2002010/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO

02/08/202121/07/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA2.331.300,002.010.811,32
Lei n° 8.666/19937-010/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 2° CIA DE PM/PA 14° BPM, BATALHÃO CABANOS EM BARCARENA SEDE.

22/06/202121/07/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/19936/0806001-2021 – INEX/PMSAT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS E RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS.

24/06/202121/07/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPESA Nº 029/2021-PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ALTAIR LEMOS CARNEIRO

14/01/202121/07/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/199302/2021

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL

27/09/202121/07/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA12.000.000,0012.000.000,00
Lei n° 8.666/1993TP-007-PMO/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

14/05/202121/07/2021

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA500.003,53496.801,57
Lei nº 10.520/2002000031/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA

03/08/202121/07/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

DESERTA60.393,510,00
Lei n° 8.666/19932/2021-01/OBRAS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA-PA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS, PLANILHA DE BDI, PLANILHA DO CRONOGRAMA FÍSICA FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.

01/06/202121/07/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA425.099,73425.099,73
Lei nº 10.520/2002PE-027-PMO/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEINFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

30/07/202121/07/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA298.642,01251.230,25
Lei n° 8.666/19931028/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

12/01/202121/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SRP - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PA.

02/08/202121/07/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA1.930.598,801.829.522,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - SRP - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MELHOR TÉCNICA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA /PARÁ E SUAS SECRETARIAS

02/08/202121/07/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA17.826.227,7413.642.050,14
Lei n° 8.666/1993042/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇAÕ DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE COMBATE A COVID-19.

01/07/202121/07/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002009/2021 - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP

17/05/202121/07/2021

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA10.432.101,0010.432.101,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO 008/2021-SAAE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20212279 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2021-PMCC NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021-SRP PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

19/07/202121/07/2021

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA253.664,83253.664,83
Lei n° 8.666/19931026/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

08/01/202121/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2021-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

30/07/202121/07/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA5.821.283,413.284.972,79
Lei nº 10.520/2002EDITAL PE 0013/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS.

02/08/202121/07/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA5.413.491,045.133.798,80
Lei n° 8.666/19937/2021-00030

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO P/ LACTENTES. 400G PARA PACIENTES COM NECESSIDADES DIOTERÁPICAS ESPECIFICA COM RESTRIÇÃO A LACTOSE( ALFAMINO), ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), VIA FARMÁCIA POLO".

02/06/202121/07/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA145.631,47118.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS REFRIGERADOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, EM CONSIDERAÇÃO AO LOTE FRACASSADO DO PREGÃO N° 9/2021-0021.

02/08/202121/07/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA990.060,00831.230,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-SEMAS-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE POBREZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

04/08/202121/07/2021

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA50.547,0055.692,00
Lei nº 10.520/2002017/2021-SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF.

16/04/202121/07/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002PP Nº 006/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA

30/07/202121/07/2021

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA234.159,64222.698,00
Lei n° 11.947/2009002/2021-CP-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES (SEMED).

09/08/202121/07/2021

BENEVIDES

FUNDEB

REALIZADA775.230,35515.950,66
Lei n° 8.666/19931015/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA.

06/01/202121/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA60.000,0060.000,00