Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-022 FMEAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS FUNDOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | 21/07/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 0,00 | 56.889,23 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX 006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS, E O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIA PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, INCLUINDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA. | 02/06/2021 | 21/07/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 062/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DESTE MUNICIPAL DE CASTANHAL -PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 145.719,00 | 139.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 057/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 9.528.139,40 | 9.273.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 053/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ÓLEO DIESEL, LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS” | 20/05/2021 | 21/07/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.006.090,00 | 960.010,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO | 02/08/2021 | 21/07/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.331.300,00 | 2.010.811,32 |
Lei n° 8.666/1993 | 7-010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 2° CIA DE PM/PA 14° BPM, BATALHÃO CABANOS EM BARCARENA SEDE. | 22/06/2021 | 21/07/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/0806001-2021 – INEX/PMSAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS E RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/06/2021 | 21/07/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPESA Nº 029/2021-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ALTAIR LEMOS CARNEIRO | 14/01/2021 | 21/07/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL | 27/09/2021 | 21/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-007-PMO/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM ALVENARIA, FORRO (COM LIMPEZA E APLICAÇÃO QUÍMICA NO CONTROLE DE PRAGAS), COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 14/05/2021 | 21/07/2021 | ORIXIMINA | FUNDEB | REALIZADA | 500.003,53 | 496.801,57 |
Lei nº 10.520/2002 | 000031/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA | 03/08/2021 | 21/07/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | DESERTA | 60.393,51 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-01/OBRAS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA-PA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS, PLANILHA DE BDI, PLANILHA DO CRONOGRAMA FÍSICA FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. | 01/06/2021 | 21/07/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 425.099,73 | 425.099,73 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-027-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEINFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 30/07/2021 | 21/07/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 298.642,01 | 251.230,25 |
Lei n° 8.666/1993 | 1028/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). | 12/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PA. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 1.930.598,80 | 1.829.522,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA /PARÁ E SUAS SECRETARIAS | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 17.826.227,74 | 13.642.050,14 |
Lei n° 8.666/1993 | 042/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇAÕ DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE COMBATE A COVID-19. | 01/07/2021 | 21/07/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP | 17/05/2021 | 21/07/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 10.432.101,00 | 10.432.101,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 008/2021-SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20212279 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2021-PMCC NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021-SRP PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 19/07/2021 | 21/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 253.664,83 | 253.664,83 |
Lei n° 8.666/1993 | 1026/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | 08/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2021-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/07/2021 | 21/07/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 5.821.283,41 | 3.284.972,79 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE 0013/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 5.413.491,04 | 5.133.798,80 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00030 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO P/ LACTENTES. 400G PARA PACIENTES COM NECESSIDADES DIOTERÁPICAS ESPECIFICA COM RESTRIÇÃO A LACTOSE( ALFAMINO), ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), VIA FARMÁCIA POLO". | 02/06/2021 | 21/07/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 145.631,47 | 118.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS REFRIGERADOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, EM CONSIDERAÇÃO AO LOTE FRACASSADO DO PREGÃO N° 9/2021-0021. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 990.060,00 | 831.230,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-SEMAS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE POBREZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 04/08/2021 | 21/07/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.547,00 | 55.692,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF. | 16/04/2021 | 21/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 006/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA | 30/07/2021 | 21/07/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 234.159,64 | 222.698,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 002/2021-CP-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES (SEMED). | 09/08/2021 | 21/07/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 775.230,35 | 515.950,66 |
Lei n° 8.666/1993 | 1015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA. | 06/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |