Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.191-47.220 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-2710001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.

01/12/202119/11/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA64.534,6847.160,00
Lei nº 10.520/2002016/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA.

26/11/202119/11/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA5.880.913,583.003.939,02
Lei nº 10.520/20029/2021-034

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

29/11/202119/11/2021

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA359.450,60217.593,00
Lei n° 8.666/1993001/2021/PMO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

26/07/202119/11/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.098.625,541.098.625,54
Lei nº 10.520/2002031.2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DE INFORMÁTICA COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA

29/11/202119/11/2021

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA308.940,68128.043,48
Lei nº 10.520/2002035/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

02/12/202119/11/2021

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA5.805.041,205.131.833,00
Lei nº 10.520/20029/2021-074

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

02/12/202119/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA949.240,50916.228,50
Lei nº 10.520/20029/2021-006 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA CONDICIONAMENTO DE VACINAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11506.487000/1190-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/12/202119/11/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA27.368,7520.790,00
Lei nº 10.520/20029/2021 - 00023 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS: CADEIRAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.

01/12/202119/11/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA59.580,0056.430,00
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

01/12/202119/11/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.301.579,28747.468,00
Lei nº 10.520/2002034/2021-PE-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS

06/12/202119/11/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.631.944,508.053.500,00
Lei nº 10.520/2002020/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E OUTROS) PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11797.106000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

02/12/202119/11/2021

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA466.285,00465.701,19
Lei nº 10.520/2002PE 127/2021/CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOPITAIS DE MARABÁ (HMM/HMI) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/01/202219/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.378.570,531.093.315,60
Lei nº 10.520/2002PP 03/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

25/11/202119/11/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA349.400,000,00
Lei n° 8.666/1993IN002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADE GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS E FMDCA).

08/01/202119/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS HIDRÁULICOS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, POR EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADE DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS.

17/11/202118/11/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA3.742.642,903.216.517,40
Lei n° 8.666/199301/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES EM MADEIRA EM DIVERSAS LOCALIDADES E CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) ESTRUTURAS DE RESERVATÓRIOS EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

03/12/202118/11/2021

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA612.021,85593.603,51
Lei n° 8.666/1993A/2021-0911001-FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/SESMAB/FMS GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA

09/11/202118/11/2021

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.587,14121.430,40
Lei nº 10.520/2002020/2021/PMO-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS E PARCELADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA.

09/11/202118/11/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA5.458.902,003.918.000,00
Lei n° 8.666/199300001/2021-CMTS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

29/10/202118/11/2021

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

DESERTA36.118,200,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ Nº1170, URUARÁ-PARÁ A SER UTILIZADO NO FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM.

16/11/202118/11/2021

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT S/N ENTRE A AVENIDA CENTRAL E AVENIDA ÂNGELO DEBIASE BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PÁ, A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ANEXA A E.M.E.F. MELVIN JONES

16/11/202118/11/2021

URUARA

FUNDEB

REALIZADA135.000,00135.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-031-FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, DE ACORDO COM ANEXO I

10/11/202118/11/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, CONTRATOS/CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL), QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO``.

23/08/202118/11/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EMERGÊNCIAL EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. ATÉ A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR.

04/05/202118/11/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.425,0025.000,00
Lei n° 8.666/199301/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA, NÃO CONTEMPLADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, COM ATUAÇÃO, PREVENTIVA E REPRESSIVA JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS.

06/04/202018/11/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA212.500,00212.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-053 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

11/11/202118/11/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA246.473,75194.660,00
Lei n° 8.666/1993IN007/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÍDIA EM RÁDIO FM DAS ATIVIDADES, PROGRAMADAS, CAMPANHAS, ENTREVISTA E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, FMS, FME)

15/02/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 125/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITEM DE ALGUM TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE.

02/11/202118/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA282.066,8929.044,79
Lei nº 10.520/20029/2021-0076-SRP/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

01/12/202118/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA10.375.334,767.957.489,68