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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2021-SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (APARELHO DE ANESTESIA E ULTRASSOM DIAGNÓSTICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS-PA | 30/11/2021 | 18/11/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 308.645,00 | 198.343,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-22 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DANIEL DO ACORDEON PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 17/09/2021 | 18/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 092021001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA A ÁREA PREVIDENCIÁRIA E ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDO, DAS FUNCIONALIDADES DE CADASTROS COM RECADASTRAMENTO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SIMULAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, PERÍCIA MÉDICA, FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DO INSTITUTO, FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) E PORTAL DE AUTOATENDIMENTO COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SITIO DE INTERNET. O FORNECIMENTO COMPREENDE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS E INTEGRAÇÃO COM O SIPREV, VIA LAYOUT. | 20/09/2021 | 18/11/2021 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 99.900,00 | 99.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-055 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HMRP - ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTAR Nº 1012250182 E PROPOSTA Nº 12826.879000/1200-04 MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. | 05/11/2021 | 18/11/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 89.153,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SABER: AUTOCLAVE HOSPITALAR (75 A 150 LITROS), MESA MAYO, ULTRASSOM DIAGNÓSTICO E IMPRESSORA A LASER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ | 02/12/2021 | 18/11/2021 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 499.884,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00061-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." | 06/12/2021 | 18/11/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 644.679,50 | 429.921,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 04 CAMINHÕES COMPACTADORES E COLETORES DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 30/11/2021 | 18/11/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.918.850,00 | 6.760.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSINO VELASCO S/N, BAIRRO JARDIM DALLACQUA, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 26/07/2021 | 18/11/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-21 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATHEUS FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 16/09/2021 | 18/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08202101/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; PARTICIPAÇÃO DE ASSEMBLEIAS; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DO ALTAPREV | 02/08/2021 | 18/11/2021 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07202102/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA. | 08/07/2021 | 18/11/2021 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 30.600,00 | 30.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 50.837,60 LITROS COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 68.657M DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: VICINAL RAMAL LIGA PA-242 À PA-424, COM EXTENSÃO DE 18.646M; VICINAL TRAVESSA DA ANGULAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 9.369M; VICINAL TRAVESSA PANTOJA, COM EXTENSÃO DE 6.524M; VICINAL TRAVESSA DO 08, COM EXTENSÃO DE 9.591M; VICINAL TRAVESSA DO 32, COM EXTENSÃO DE 9.676M; VICINAL TRAVESSA DO 16 (SÃO LUIZINHO), COM EXTENSÃO DE 14.851M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, CONFORME CONVÊNIO Nº 085/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU. | 01/12/2021 | 18/11/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 302.483,72 | 293.841,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. | 01/12/2021 | 18/11/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | FRACASSADA | 29.582.979,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-059-2021-SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | RREGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ. | 02/12/2021 | 18/11/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 590.208,00 | 499.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP021/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL/FUNDEB E JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021-PMON | 18/06/2021 | 18/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 376.740,31 | 376.740,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2019 - CPL 01 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO | 30/09/2020 | 18/11/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 54.600,00 | 54.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL026/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MAIOR LANCE | REMANECENTE DO CONVENIO Nº 04/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/397106, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRASPORTE - SEMOB. | 11/11/2021 | 18/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 1.750.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2021 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) E SEGURANÇA (EPIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 30/11/2021 | 18/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 13.397.439,27 | 8.630.737,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PROPAGANDA EM CARRO SOM PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021 | 11/05/2021 | 18/11/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, BEM COMO A SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 06/07/2021 | 17/11/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 20.666,66 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 26/11/2021 | 17/11/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 11.685.310,00 | 11.641.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 32/2021/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇAÕ DE POSTES DE CONCRETO ARMADO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA J SANTOS, QUE DÁ ACESSO À UNIVERSIDADE UNIFESSPA, ENTRE A PA 279 ATÉ A FACULDADE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA. | 26/10/2021 | 17/11/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 46.950,00 | 46.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AMBULÂNCIAS E VEICULOS PERTECENTES A FROTA DA SEC. MUN. DE SAÚDE. | 27/10/2021 | 17/11/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.258.629,04 | 9.231.270,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS E CLÍNICOS ESPECIALIZADOS POR RAZÕES FUNDAMENTAIS, EXCLUSIVAS E EXCEPCIONAIS PARA SUPRIR DE FORMA IMEDIATA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 04/02/2021 | 17/11/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 338.223,88 | 338.223,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 - CMTS | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 22/10/2021 | 17/11/2021 | TERRA SANTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | DESERTA | 37.298,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E. SRP Nº 9/2021-055 SESAU/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS; EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO; APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO; EQUIPAMENTOS HOSPITALAR; INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MOBILIÁRIO GERAL; MOBILIÁRIO HOSPITALAR; PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E REFERÊNCIA SECUNDÁRIA DR CARLOS G. P. DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. | 30/11/2021 | 17/11/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 84.590,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO CASAMENTO COMUNITÁRIO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021. | 22/10/2021 | 17/11/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 38.850,00 | 38.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9275/2020 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA BASE DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTONMÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALACILÂNDIA- CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, AVENIDA BANDEIRANTES - S/N. | 31/01/2020 | 17/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.120,00 | 12.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 120/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2021 | 17/11/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.664.727,20 | 1.751.494,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0081 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA, PARA ATENDER OS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/10/2021 | 17/11/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.187,00 | 57.519,00 |
