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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/211) E LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 08/01/2021 | 03/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 012/2021 PE SRP SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/08/2021 | 03/08/2021 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.340.740,00 | 870.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 026/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 839/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 007/2021-CEL/SEVOP/PMM – AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SPLIT E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. | 06/07/2021 | 03/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 119.397,30 | 92.575,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/08/2021 | 03/08/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 9.869.482,30 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO SEGMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVENIO, CONTRATOS DE REPASSE, TERMO DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA. | 22/07/2021 | 03/08/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 68.000,04 | 64.008,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP | 03/08/2021 | 03/08/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 63.470,00 | 63.470,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018.2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 901186/2020 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (PLATAFORMA + BRASIL) | 13/08/2021 | 03/08/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 390.000,00 | 380.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ODONTOLÓGICO) COM FINALIDADE DE ATENDER OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | 11/07/2021 | 03/08/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 244.763,90 | 122.309,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-031-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO ZERO QUILOMETRO MODELO FURGÃO COM GAIOLA PARA RESGATE DE ANIMAIS, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 12/08/2021 | 03/08/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 151.266,67 | 135.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-034 SESAU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA INFORMATIVAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS) CONTEMPLANDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (EAB),BEM COMO AS DEMAIS UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, QUE DEVERÃO OFERTAR ATENDIMENTO UTILIZANDO OS DADOS CAPTAOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, TRANSMITÍ-LOS DE FORMA AUTOMÁTICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DO SISAB, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECIFOCAÇÔES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2021 | 02/08/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.305.252,70 | 5.135.019,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE (SOFTWARES), SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTABILIDADE E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 14/01/2021 | 02/08/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 75.900,00 | 75.900,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 6/2021-011 FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 26/07/2021 | 02/08/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 177.258,45 | 174.109,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL A CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | 05/01/2021 | 02/08/2021 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES PARA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DA VICINAL SÃO GERALDO (VILA BRASILEIRA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-CONVÊNIO Nº 892292/2019. | 25/05/2021 | 02/08/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.024.000,00 | 859.649,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 24/05/2021 | 02/08/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 918.997,02 | 918.997,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATIVIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 21/05/2021 | 02/08/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 436.201,89 | 436.201,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEMTRAS | 17/02/2021 | 02/08/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-COVID19 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS | 23/03/2021 | 02/08/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 75.897,00 | 69.741,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021-IPSMSCA-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSTITUÍDO POR: ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DESDE O REQUERIMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO TCM/PA; SITE INFORMATIZADO PARA GERAR SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS FUTURAS, DAR PUBLICIDADE A TODAS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS RELACIONADOS AO RPPS; COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) DE TODOS SERVIDORES JÁ APOSENTADOS E DE FUTURAS APOSENTADORIAS; PARECER JURÍDICO REFERENTE A TODAS SOLICITAÇÕES FEITAS AO RPPS; ORIENTAÇÃO NAS RESPOSTAS DE DILIGÊNCIAS DO TCM/PA; SPREV E MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA. | 07/07/2021 | 02/08/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | IPSM DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021-SESDS/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | FORNECIMENTO DE MUNIÇÃO DE TREINAMENTO CALIBRE .40 | 05/03/2021 | 02/08/2021 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 201.600,00 | 201.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 05/08/2021 | 02/08/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 366.600,15 | 96.005,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-007 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 31/05/2021 | 02/08/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 230.066,48 | 210.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TAXI AÉREO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA | 25/05/2021 | 02/08/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.245.200,40 | 1.245.200,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP 13KG, VASILHAME 13KG E GLP 13KG (COMPLETO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 12/08/2021 | 02/08/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 403.652,53 | 362.410,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021-DL/PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 04/03/2021 | 02/08/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.093.551,16 | 1.772.049,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-PE-SRP-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/04/2021 | 02/08/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.101.664,40 | 6.919.632,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’S, POR MEIO DA PORTARIA N° 894 GM/MS DE 11 DE MAIO DE 2021. EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/08/2021 | 02/08/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 218.399,00 | 46.158,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2021-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, NOTADAMENTE AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-004, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS. | 10/08/2021 | 02/08/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.756.829,80 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-012-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/07/2021 | 02/08/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.570,67 | 15.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-024 PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 23/08/2021 | 02/08/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 0,00 | 50.783,00 |
