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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PE-016-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 10/06/2021 | 25/05/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.705.827,24 | 795.932,54 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-AÇU. | 08/06/2021 | 25/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 289.732,70 | 152.436,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 09/06/2021 | 25/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.284.200,00 | 802.940,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0045 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS TIPO HUBER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°0800054-63.2021.8.14.0055 QUE TRAMITA NA VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 03/05/2021 | 25/05/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.649,40 | 7.740,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMI-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GSTAO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS/CONVENIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E FUNASA. ESTRUTURAÇÃO DE NEGOCIOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVRNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL) QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | 22/02/2021 | 25/05/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 75.666,67 | 72.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004-PMO/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GUILHERME GUERREIRO E REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – ZONA URBANA – ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 31/05/2021 | 25/05/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 125.246,92 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | 10/03/2021 | 25/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 780.000,00 | 780.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0054 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0809972-96.2020.8.14.0000, EM FAVOR DE MARIO JUNIOR CORREA DA SILVA | 03/05/2021 | 25/05/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.811,24 | 2.088,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 08/06/2021 | 25/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 208.012,20 | 124.851,75 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DESTE MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PARÁ, PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021. | 15/06/2021 | 25/05/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 689.254,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DP 019/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ALUSIVO AS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 169, DE 04 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | 25/05/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 69.647,14 | 69.647,14 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-005-2021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL. | 28/05/2021 | 25/05/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.145.938,08 | 5.870.037,77 |
Lei n° 8.666/1993 | 026/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | 25/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 212.760,72 | 212.760,72 |
Lei nº 10.520/2002 | 20/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE PONTO 380. | 08/06/2021 | 25/05/2021 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 519.042,30 | 467.499,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/01/2021 | 25/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 107.000,00 | 107.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-060102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 07/01/2021 | 24/05/2021 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 044/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS PARA MOBILIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500239, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. | 04/06/2021 | 24/05/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 88.747,18 | 58.941,86 |
Lei nº 10.520/2002 | 24/2021 - SEMADS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 17/05/2021 | 24/05/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 695.610,00 | 414.980,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 16/03/2021 | 24/05/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 28.200,00 | 28.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 30 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO TRECHO BELÉM/CAMETÁ, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DO PROGRAMA FORA DOMICILIO. | 03/02/2021 | 24/05/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 326.400,00 | 326.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 037/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO 'CONHECER PARA PROTEGER" DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/06/2021 | 24/05/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.787,87 | 23.768,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-001-PMVN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. | 07/05/2021 | 24/05/2021 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 3.174.975,00 | 2.493.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE034/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 08/06/2021 | 24/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | PUBLICADA | 1.393.453,42 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 002/2021-IPSMSCA-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA. | 05/04/2021 | 24/05/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | IPSM DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-020401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FOMENTAR RECURSOS FINANCEIROS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS. | 02/04/2021 | 24/05/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE0 MESES | 08/06/2021 | 24/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 329.819,75 | 326.854,90 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 045/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS PARA MOBILIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500743 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 07/06/2021 | 24/05/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 25.994,84 | 20.112,49 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0055 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°0143470-35.2015.814.0055, EM FAVOR DE ENIVALDO SÁ DOS SANTOS | 03/05/2021 | 24/05/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.377,60 | 7.377,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PE034/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 08/06/2021 | 24/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.393.453,42 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2021-006 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200204 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-PMVN, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SENDO DE PASSEIO, UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE E VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS. | 19/04/2021 | 24/05/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 194.448,00 | 185.200,00 |