Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 49.951-49.980 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE-016-FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

10/06/202125/05/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA1.705.827,24795.932,54
Lei nº 10.520/2002024/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-AÇU.

08/06/202125/05/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

REALIZADA289.732,70152.436,90
Lei nº 10.520/2002025/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

09/06/202125/05/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.284.200,00802.940,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0045

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS TIPO HUBER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°0800054-63.2021.8.14.0055 QUE TRAMITA NA VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

03/05/202125/05/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.649,407.740,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMI-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GSTAO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS/CONVENIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E FUNASA. ESTRUTURAÇÃO DE NEGOCIOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVRNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL) QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

22/02/202125/05/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA75.666,6772.000,00
Lei n° 8.666/1993004-PMO/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GUILHERME GUERREIRO E REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – ZONA URBANA – ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

31/05/202125/05/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

FRACASSADA125.246,920,00
Lei n° 8.666/1993010/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

10/03/202125/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA780.000,00780.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0054

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0809972-96.2020.8.14.0000, EM FAVOR DE MARIO JUNIOR CORREA DA SILVA

03/05/202125/05/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.811,242.088,00
Lei nº 10.520/2002003/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

08/06/202125/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA208.012,20124.851,75
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DESTE MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PARÁ, PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021.

15/06/202125/05/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA689.254,000,00
Lei n° 8.666/1993DP 019/2021/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ALUSIVO AS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 169, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

10/03/202125/05/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA69.647,1469.647,14
Lei nº 10.520/2002PE-CPL-005-2021-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

28/05/202125/05/2021

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.145.938,085.870.037,77
Lei n° 8.666/1993026/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

30/04/202125/05/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA212.760,72212.760,72
Lei nº 10.520/200220/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, TIPO PISTOLA, CALIBRE PONTO 380.

08/06/202125/05/2021

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA519.042,30467.499,60
Lei n° 8.666/1993011/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/01/202125/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA107.000,00107.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-060102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

07/01/202124/05/2021

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 044/2021/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS PARA MOBILIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500239, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO.

04/06/202124/05/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA88.747,1858.941,86
Lei nº 10.520/200224/2021 - SEMADS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

17/05/202124/05/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA695.610,00414.980,00
Lei n° 8.666/1993020/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

16/03/202124/05/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA28.200,0028.200,00
Lei n° 8.666/199330

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO TRECHO BELÉM/CAMETÁ, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DO PROGRAMA FORA DOMICILIO.

03/02/202124/05/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA326.400,00326.400,00
Lei nº 10.520/2002037/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO 'CONHECER PARA PROTEGER" DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/06/202124/05/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.787,8723.768,00
Lei n° 8.666/19932/2021-001-PMVN

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE.

07/05/202124/05/2021

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA3.174.975,002.493.750,00
Lei nº 10.520/2002PE034/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

08/06/202124/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA1.393.453,420,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 002/2021-IPSMSCA-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA.

05/04/202124/05/2021

SANTA CRUZ DO ARARI

IPSM DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-020401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FOMENTAR RECURSOS FINANCEIROS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS.

02/04/202124/05/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA49.500,0049.500,00
Lei nº 10.520/2002039/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE0 MESES

08/06/202124/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA329.819,75326.854,90
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 045/2021/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS PARA MOBILIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500743 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

07/06/202124/05/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.994,8420.112,49
Lei n° 8.666/19937/2021-0055

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°0143470-35.2015.814.0055, EM FAVOR DE ENIVALDO SÁ DOS SANTOS

03/05/202124/05/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.377,607.377,60
Lei nº 10.520/2002PE034/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

08/06/202124/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.393.453,420,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200204 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-PMVN, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SENDO DE PASSEIO, UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE E VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS.

19/04/202124/05/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA194.448,00185.200,00