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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE. | 04/05/2021 | 20/04/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | FRACASSADA | 207.999,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO, INFANTIL E SETORES ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 04/05/2021 | 20/04/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.190.946,40 | 990.548,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO | 07/04/2021 | 20/04/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.430.141,11 | 1.192.146,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-013/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR E MÁSCARA DE OXIGÊNIO, CARRO DE TRANSPORTE DE CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA | 03/05/2021 | 20/04/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 491.822,92 | 404.219,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-015/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS /IMUNO/TERMOLÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA | 03/05/2021 | 20/04/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.816,33 | 11.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL). | 22/02/2021 | 20/04/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 212.000,04 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER PARA SEREM UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS | 30/04/2021 | 20/04/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 983.277,74 | 857.006,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-240301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 25/03/2021 | 20/04/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 297.722,26 | 276.721,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-017/2021-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS | 07/05/2021 | 20/04/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA REVOGADA | 11.934.779,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-018/2021-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES PRONTAS COM ACOMPANHAMENTO DE SUCOS E DERIVADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 21/05/2021 | 20/04/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 1.098.483,00 | 1.097.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-016/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ - SEMED | 05/05/2021 | 20/04/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 599.034,55 | 360.536,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-021FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 24/03/2021 | 20/04/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.648,59 | 31.648,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº020.2021-SESAU-ANANIDEUA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FÓRMULAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,PELO PERÍODO DE 180 DIAS DE FORMA EMERGENCIAL. | 20/04/2021 | 20/04/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 561.186,17 | 561.186,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE, INCLUINDO: VESTUÁRIO, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2021 | 20/04/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 458.255,00 | 491.305,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2021 | 20/04/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.687.212,42 | 1.575.946,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 002/2021-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 10/05/2021 | 20/04/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.331.774,00 | 535.391,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 04/05/2021 | 20/04/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 984.702,40 | 900.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 03/05/2021 | 20/04/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 488.711,85 | 398.950,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 000012/2021/SME | PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR - PNAE. (MONTAGEM DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO) | 23/03/2021 | 20/04/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.544.100,00 | 1.561.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA TIPO “A” E 02 VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/03/2021 | 20/04/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 365.500,07 | 316.987,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS/CAMINHÕES/VEÍCULOS (COM OPERADOR/MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2021 | 19/04/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 27.260.776,08 | 26.587.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA, DESTINADA PARA SECRETARIA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 15/03/2021 | 19/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 244.000,00 | 244.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/01.07.001 – CMNEP - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, LOCALIZADO NA TV - CHICO MENDES N º39 BAIRRO CENTRO, CEP 68.618-000. | 28/01/2021 | 19/04/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 38.500,00 | 38.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DI - 7/2021-00023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA USO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 04/01/2021 | 19/04/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADADES URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE AURORA DO PARÁ | 08/01/2021 | 19/04/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 88,90 | 88,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU. | 18/02/2021 | 19/04/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2021-000010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL COMUM) A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 03/03/2021 | 19/04/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 203.164,65 | 203.164,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2020-CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO DEUS, PARA ATENDIMENTO AO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS),CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. | 13/10/2020 | 19/04/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 215.036,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO (DOMICILIARES E PÚBLICOS) E SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 04/01/2021 | 19/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.238.069,08 | 1.168.802,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 021/2021/SEMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA). | 03/05/2021 | 19/04/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 336.180,00 | 333.200,00 |
