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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 013/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04/05/2021 | 22/04/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 126.691,34 | 31.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-110101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICA AO SETOR PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 07/01/2021 | 22/04/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO 0062021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORARIOS PARA REGISTROS DE LOTEAMENTO,ABERTURA DE MATRICULAS,AVERBAÇÃO SEM VALOR DECLARADO,NOTIFICAÇÃO ATRAVES DE EDITAL, CERTIDÃO DE PRIORIDADE,PRENOTAÇÃO DE TITULO,ATENDENDO AO PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO URBANA SOCIAL REURB-S NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. | 05/02/2021 | 22/04/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 196.743,53 | 196.743,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010-SMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA BELA VISTA, N 11, BAIRRO 12 DE OUTUBRO NA CIDADE DE ITUPIRANGA - PA | 19/03/2021 | 22/04/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 004-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO ATENDER AO CONTRATO DE GESTÃO FINANCEIRA, COMO DE CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA E ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, PARA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA. | 25/02/2021 | 22/04/2021 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-22022021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO-DIGITAL E OFF SET, ATRAVÉS DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO OFÍCIO 002/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE SALINÓPOLIS | 29/01/2021 | 22/04/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 255.000,00 | 255.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS. | 26/02/2021 | 22/04/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.619.445,73 | 1.185.507,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 05/05/2021 | 22/04/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 134.951,66 | 78.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA | 05/05/2021 | 22/04/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 4.103.794,40 | 2.912.412,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-011-SMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O LAR DO IDOSO IRMÃ STEFANI ADOLPHINA CASA 2 | 18/03/2021 | 22/04/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-300401 - C | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 30/04/2021 | 22/04/2021 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 197.900,00 | 179.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | '' AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR, ONDONTOLÓGICO, QUÍMICO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS.'' | 29/01/2021 | 22/04/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 965.750,02 | 735.108,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N° 1/2021 - 250301 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA NOS PREDIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS: EMEEF PRESIDENTE MÉDICE - VILA LIGAÇÃO; EMEI ALBERINA SILVINO - DISTRITO DE BELA VISTA E EMEI PARAISO DA INFÂNCIA - VILA LIGAÇÃO, DE ACORDO COM PLANILHA DESCRITIVA DE SERVIÇOS. | 05/04/2021 | 22/04/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 189.959,82 | 169.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007-2021-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 01/04/2021 | 22/04/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP006/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP/FUNDEB DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | 19/03/2021 | 22/04/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 263.634,00 | 263.634,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO / IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU, UTILIZANDO ARQUIVO “TXT” COM DADOS VARIÁVEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ | 04/05/2021 | 22/04/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 41.250,00 | 39.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 016/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.569.669,83 | 1.853.729,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006-SMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO 12 DE OUTUBRO | 18/03/2021 | 22/04/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL O², PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | DESERTA | 67.056,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP N° 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA | 03/05/2021 | 22/04/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 3.594.234,89 | 3.228.205,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 04/05/2021 | 22/04/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.655.744,00 | 2.280.768,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021-DL/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 04/01/2021 | 22/04/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 802.166,40 | 717.993,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA REMOÇÃO DE CORPO, PREPARAÇÃO DE CORPO, URNA IMPERMEÁVEL DEVIDAMENTE LACRADA E TRANSLADO ITAITUBA/SANTARÉM VIA TERRESTRE. | 01/03/2021 | 22/04/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 137.000,00 | 137.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE N° 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM OS CONVÊNIOS PLATAFORMA + BRASIL N° 901208/2020 E 901267/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 05/05/2021 | 22/04/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 722.003,33 | 495.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2021-000015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SECRETARIA A ELA VINCULADA. | 03/05/2021 | 22/04/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 7.134.192,94 | 5.872.679,08 |
| Lei n° 11.947/2009 | C.P 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 30 % PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA. | 06/05/2021 | 22/04/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 2.046.252,59 | 1.894.986,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 001/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021, PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRICIA, ORTOPEDIA, GASTROENTEROLOGIA E PSIQUIATRIA; MÉDICO CLINICO E CIRURGIÃO GERAL (PLANTÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS EM GERAL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 07/05/2021 | 22/04/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 699.360,00 | 699.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-001/2021-FMDCA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À TRAVESSA PROFESSOR JOÃO BATISTA, Nº 37, CENTRO, BREU BRANCO-PA, DESTINADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS | 23/03/2021 | 22/04/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC | REALIZADA | 8.100,00 | 8.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES, A SEREM FORNECIDOS POR POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM ATENDIMENTO ININTERRUPTO, PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DA FROTA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 4.305.855,10 | 4.548.218,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ARRANJO DE PAGAMENTO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, COM SOFTWARE DE GESTÃO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM REDE CREDENCIADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 09/04/2021 | 22/04/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 11.562.961,20 | 11.562.961,20 |
