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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PP 030/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E SEUS ORGÃOS ADIDOS. | 28/07/2021 | 18/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 506.393,25 | 413.513,70 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00002-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 06/07/2021 | 18/06/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 323.692,80 | 315.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 024/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 30/04/2021 | 18/06/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 010/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | RESGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFFE BRAEK, MARMITEX E LANCHES, PARA ATENDER OS COMPROMISSOES OFICIAIS, ROTINA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 02/07/2021 | 18/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.497.868,50 | 1.246.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 18/06/2021 | 18/06/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 188.752,41 | 97.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 029/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPOS DE 200 ML | 25/05/2021 | 18/06/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.973,00 | 49.973,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-00025 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DO CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BASICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)', PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/04/2021 | 18/06/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 111.683,00 | 115.360,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 070/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. | 22/07/2021 | 18/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 248.740,00 | 245.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2021.001.06/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 06/01/2021 | 18/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0206001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. | 29/06/2021 | 18/06/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.579.947,44 | 1.104.716,34 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM E 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 30/06/2021 | 18/06/2021 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 510.280,00 | 501.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRAGENS, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 01/07/2021 | 18/06/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 20.379.844,71 | 14.909.949,32 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/201 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO -TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 30/06/2021 | 18/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 890.600,64 | 749.616,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 005/2021 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS. | 06/07/2021 | 18/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA ANULADA | 602.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-019-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 01/07/2021 | 18/06/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 892.405,65 | 722.160,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 01/07/2021 | 18/06/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | FRACASSADA | 545.901,70 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 06.009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E TAMBÉM TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE | 01/07/2021 | 18/06/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.932.000,00 | 1.015.081,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 046/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M³ E 10M³ DE OXIGÊNIOS NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 30/06/2021 | 18/06/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.807.845,00 | 4.286.004,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. | 12/07/2021 | 18/06/2021 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.534.144,10 | 1.467.335,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES. | 29/06/2021 | 18/06/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 385.933,00 | 0,00 |
Lei nº 13.979/2020 | DL-CPL-007/2021-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO À COVID-19 E OUTROS INCENTIVADOS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CONFORME PORTARIA Nº 1857 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA O COMBATE EM EMERGÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. FUNDAMENTO: 1.047 DE 2021, SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 01/06/2021 | 18/06/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.880,00 | 106.880,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN E INSS DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. | 07/05/2021 | 18/06/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 82.800,00 | 82.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 05/07/2021 | 18/06/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 489.811,78 | 173.979,25 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E DEMAIS UNIDADE INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 01/07/2021 | 18/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.517.000,20 | 650.260,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00025-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 30/06/2021 | 18/06/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.993.626,09 | 1.251.151,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES. | 29/06/2021 | 18/06/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA REVOGADA | 385.933,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SISTEMA DE POÇOS ARTESIANOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 01/07/2021 | 18/06/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 2.492.714,76 | 1.462.515,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 004/2021-PMB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PÁ | 26/04/2021 | 18/06/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 163.893,71 | 160.850,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 06/2021 3ºCHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). | 30/06/2021 | 18/06/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 2.889.490,50 | 2.279.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTO BETUMINOSO, DOS TIPOS (EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 1C, EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2C, EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA | 29/06/2021 | 18/06/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 10.935.149,76 | 7.674.912,00 |