Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.481-51.510 de 129.358 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP 030/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E SEUS ORGÃOS ADIDOS.

28/07/202118/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA506.393,25413.513,70
Lei nº 10.520/20029/2021-00002-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS.

06/07/202118/06/2021

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA323.692,80315.000,00
Lei n° 8.666/1993024/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

30/04/202118/06/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei nº 10.520/2002PE 010/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

RESGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFFE BRAEK, MARMITEX E LANCHES, PARA ATENDER OS COMPROMISSOES OFICIAIS, ROTINA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

02/07/202118/06/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.497.868,501.246.400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

18/06/202118/06/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA188.752,4197.200,00
Lei n° 8.666/1993029/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPOS DE 200 ML

25/05/202118/06/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA49.973,0049.973,00
Lei nº 13.979/20207/2021-00025

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DO CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BASICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)', PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/04/202118/06/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA111.683,00115.360,00
Lei nº 10.520/2002PE 070/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.

22/07/202118/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA248.740,00245.000,00
Lei n° 8.666/19932021.001.06/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

06/01/202118/06/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA17.500,0017.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0206001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.

29/06/202118/06/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.579.947,441.104.716,34
Lei nº 10.520/2002020/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM E 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

30/06/202118/06/2021

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA510.280,00501.600,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRAGENS, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS

01/07/202118/06/2021

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA20.379.844,7114.909.949,32
Lei nº 10.520/2002020/201

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO -TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA

30/06/202118/06/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA890.600,64749.616,00
Lei nº 10.520/2002PE 005/2021 SEGEPLAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS.

06/07/202118/06/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA ANULADA602.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PE-019-FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

01/07/202118/06/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA892.405,65722.160,10
Lei nº 10.520/2002008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ

01/07/202118/06/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

FRACASSADA545.901,700,00
Lei nº 10.520/200206.009/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E TAMBÉM TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE

01/07/202118/06/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA1.932.000,001.015.081,30
Lei nº 10.520/2002046/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M³ E 10M³ DE OXIGÊNIOS NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

30/06/202118/06/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.807.845,004.286.004,00
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021.

12/07/202118/06/2021

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.534.144,101.467.335,60
Lei nº 10.520/2002011/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES.

29/06/202118/06/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA385.933,000,00
Lei nº 13.979/2020DL-CPL-007/2021-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO À COVID-19 E OUTROS INCENTIVADOS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CONFORME PORTARIA Nº 1857 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA O COMBATE EM EMERGÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. FUNDAMENTO: 1.047 DE 2021, SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

01/06/202118/06/2021

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA106.880,00106.880,00
Lei n° 8.666/19936/2021-010-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN E INSS DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

07/05/202118/06/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA82.800,0082.800,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA

05/07/202118/06/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA489.811,78173.979,25
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E DEMAIS UNIDADE INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

01/07/202118/06/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.517.000,20650.260,60
Lei nº 10.520/20029/2021-00025-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

30/06/202118/06/2021

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA1.993.626,091.251.151,40
Lei nº 10.520/2002011/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES.

29/06/202118/06/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA REVOGADA385.933,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SISTEMA DE POÇOS ARTESIANOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS.

01/07/202118/06/2021

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA2.492.714,761.462.515,00
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE Nº 004/2021-PMB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PÁ

26/04/202118/06/2021

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA163.893,71160.850,00
Lei nº 10.520/200206/2021 3ºCHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA).

30/06/202118/06/2021

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA2.889.490,502.279.700,00
Lei nº 10.520/2002022/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTO BETUMINOSO, DOS TIPOS (EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 1C, EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2C, EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

29/06/202118/06/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA10.935.149,767.674.912,00