Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO SOFTWARES DENOMINADOS SFP (SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO),CCO (CONTRACHEQUE ONLINE MENSAL) E TDP(TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS) COMPOSTOS DE OPERAÇÕES PARA PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO , DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAINHA.

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE INTERNET POR LINK DEDICADO MBPS PARA O USO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AERONAVES TIPO BIMOTOR PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MÉDICO DE UTI PARA O PERÍODO DE 3 MESES CONFORME DECRETO Nº 055/2021.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMAT, SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 03 AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, NO TRANSPORTE DE DOENTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 70 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ.

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EXECUTADOS PELO SAAEP, VISANDO COM ISTO ATENDER PLENAMENTE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA PASSAGEM GASTÃO Nº 255, BAIRRO DA SACRAMENTA, BELÉM-PA, PARA FUNCIONAMENTO A UEI “SACRAMENTA”.

BELEM

SEMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE NOVOS 0KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DO XINGU.

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE RECEITAS PRÓPRIAS (IPTU, ISS, ALVARAS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, DÍVIDA ATIVA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMAF.

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9 E DECRETO MUNICIPAL DE N° 018/2021 E 125/2021. CONSIDERANDO QUE OS ITENS DO CONTRATO 20200354, ORIUNDO DO PROCESSO 7/2020-1028003 NÃO FORAM SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA FORMALIZAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES DE LEGALIDADE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA ESTADUAL. PROPOSITURA DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO E EFETIVAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. REVISÃO DE LEIS MUNICIPAIS. IMPLANTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DO GESTOR DIRETAMENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES OFICIAIS DE GOVERNO.

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM CARATER TEMPÓRARIO NO PRAZO DE 90 DIAS

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MAIOR LANCE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO DE MEIO AMBIENTE, FUNDO DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONSULTAS VERBAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIAS ORIENTAÇÕES E EMISSÃO DE PARECERES, NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS, PETICIONAMENTO E DEFESAS EM PROCESSOS, ENVIO DE CIRCULARES TÉCNICOS, SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO A JUSTIÇA COMUM OU FEDERAL BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E RECEITA FEDERAL OU ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO IN LOCO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE.

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PÚBLICA , DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR , CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS , ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA , REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI , RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES , OBRIGATÓRIAS , PARA ATENDER A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00) CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, PARA MUNICÍPIO DE JACAREACANGA.

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CUMPRIMENTO DA LEI 4.320/64, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP), ASSESSORAMENTO NO PREECHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (SICONFI) RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL, BALANÇO ANUAL (DCA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS E POR PERIODO DE GESTÃO, PARA ATENDER A LRF, TCM, CGU E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO COM BASE NO ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS-UEP DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PROSAP, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

UEP - PROSAP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTAMIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA