Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 5.281-5.310 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219/2025-260211-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

02/04/202521/03/2025

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA209.139,49207.409,55
Lei n° 14.133/2021007/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES POR QUILO, PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

02/04/202521/03/2025

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2,10495.000,00
Lei n° 14.133/202105/2025CMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM TAMANHO A4 TIPO ESCANEAMENTO FORMATO PDF, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, E RECUPERAÇÃO, DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E DAQUELES ARMAZENADOS FISICAMENTE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

20/02/202521/03/2025

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA49.500,0049.500,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00012-SRP/SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

02/04/202521/03/2025

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA325.114,35178.268,87
Lei n° 14.133/2021010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES, ALÉM DE INCENTIVAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

03/04/202521/03/2025

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA2.593.015,702.591.422,80
Lei n° 14.133/2021DISPENSA Nº 006-2025.SEMMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR E COM COMBÚSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE MUDAS DE REFLORESTAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

26/02/202521/03/2025

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA62.520,0062.520,00
Lei n° 14.133/20219/2025-100313-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E COMIDAS PRONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

04/04/202521/03/2025

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PUBLICADA253.033,60246.328,00
Lei n° 14.133/2021PE 003/2025 SEGEPLAN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO DE =‘SERVIÇOS GRAFICOS‘‘, DESTINADOS ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA

04/04/202521/03/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

REALIZADA2.404.591,821.497.762,20
Lei n° 14.133/202190004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA ITENS REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRONICO 90001/2025.

04/04/202521/03/2025

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA402.365,500,00
Lei n° 14.133/2021012.2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/03/202521/03/2025

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.083,5032.083,50
Lei n° 14.133/2021004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – RECARGA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) GLP MODELO P13 (13 QUILOS) E BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME VAZIO).

07/04/202521/03/2025

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA23.154,6022.176,50
Lei n° 14.133/2021004/2025

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO (TIPO: OLEO MINERAL, HIDRAULICO, FLUIDO DE FREIO, ADITIVO E GRAXA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

02/04/202521/03/2025

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA1.198.234,101.173.134,40
Lei n° 14.133/20217.2025-00003

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EMEF ANTÔNIO ROQUE LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/02/202521/03/2025

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA61.733,080,00
Lei n° 14.133/202111_2025_SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

01/04/202521/03/2025

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA759.200,00759.200,00
Lei n° 14.133/20219/2025-260210-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

02/04/202521/03/2025

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA128.331,80125.322,00
Lei n° 14.133/2021002/2025.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ALARMES 24 HORA EM ATENDIMENTO À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA.

15/01/202521/03/2025

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA18.392,9915.994,00
Lei n° 14.133/20219/2025-260212-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

03/04/202521/03/2025

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA270.378,04265.601,50
Lei n° 14.133/2021001/2025 – FMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00824/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8954/2024 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

06/03/202521/03/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA403.797,98403.797,98
Lei n° 14.133/20217.2025-0008

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICOS PREDIAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

21/03/202521/03/2025

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA60.882,5060.025,00
Lei n° 14.133/2021PE04-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

03/04/202521/03/2025

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA677.795,08542.867,46
Lei n° 14.133/20216/2024-001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCADAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

09/02/202421/03/2025

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA98.000,0098.000,00
Lei n° 14.133/2021IN 008.2025.CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATTANZINHO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 112 ANOS DA CIDADE DE MARABÁ

17/03/202521/03/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA700.000,00700.000,00
Lei n° 14.133/20210703001/2025-CMSLP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

07/03/202520/03/2025

SANTA LUZIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA TO PAGODEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28/02/2025, NA FESTA DE CARNAVAL CDA FOLIA NO PROJETO BERADEIRO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

10/02/202520/03/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 14.133/2021IL/2025.001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA NO ANO EM EXERCÍCIO

10/01/202520/03/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA238.524,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE TERRA SANTA/PA ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MDR Nº 41787/2021– PLATAFORMA + BRASIL Nº 920949/2021

01/04/202520/03/2025

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA382.335,80379.990,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, MATÉRIAS LÚDICOS/PEDAGÓGICOS, UTENSÍLIOS PARA INICIAÇÃO CIENTIFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

02/04/202520/03/2025

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.436.858,151.015.623,14
Lei n° 14.133/20219/2025-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA- PA PARA O EXERCÍCIO 2025.

01/04/202520/03/2025

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA758.676,84504.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA

01/04/202520/03/2025

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA2.516.666,050,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00007

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

03/01/202520/03/2025

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA252.000,00252.000,00