Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2020 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO APARELHO DE RAIO X MODELO COMPACTO 500, S/N 0160.000.0139, DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO | 04/12/2020 | 18/12/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.056,00 | 13.056,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020-SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE FRIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ | 24/11/2020 | 18/12/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.025,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-080107 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PÁ | 10/01/2020 | 18/12/2020 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2020-000004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. | 09/09/2020 | 18/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.400,00 | 17.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 31/12/2020 | 18/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 4.446.851,25 | 1.119.262,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AMBULATORIAIS E CITOPATOLÓGICOS DE TODAS AS UNIDADES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO PACIENTE), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA (PARA O EXERCÍCIO DE 2021) | 18/12/2020 | 18/12/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 667.184,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-100404 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU/PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.068000/1170-03. | 16/04/2019 | 18/12/2020 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A FINALIDADE DE OFERTAR PLANTÕES PARA ATENDER O SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU E CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, PSQUIUATRIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL E OUTROS, CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (TODOS OS TIPOS), ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, TOMOGRAFIA, RAIOS- X, MOMOGRAFIA E ENDOSCOPIA, QUE SERAM DESTINADAS A ATENDER PS PACIENTES DO (SUS), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. (PARA O EXERCÍCIO DE 2021). | 18/12/2020 | 18/12/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 255.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.”. | 29/10/2020 | 18/12/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 86.781,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170901001/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROMÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/01/2017 | 18/12/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 176.400,00 | 176.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 140/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 06/01/2021 | 18/12/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.289.085,06 | 2.901.420,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170102003/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/02/2017 | 18/12/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 106.631,16 | 106.631,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA COZINHA E MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER DE FORMA PLENA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA | 13/04/2018 | 18/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 205.451,40 | 205.451,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020/ FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANOTOMIA PATOLÓGICA/BIOPSIAS, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. (PARA EXERCÍCIO DE 2021) | 18/12/2020 | 18/12/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 36.168,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 137/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR DO CEI, CAPS, UBS E HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/01/2021 | 18/12/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 729.246,24 | 139.395,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2019-0020SEINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (LOTE1) E SERVIÇO DE RECAPEAMENTO BURACO (LOTE 2) NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA | 15/10/2019 | 18/12/2020 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 14.866.996,39 | 14.793.279,72 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7107/2020 FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PREVENÇÃO Á COVID-19, BEM COMO AÇÕES PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NO CONTEXTO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), NO MUNICIPÍO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 19/11/2020 | 18/12/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 198.970,00 | 198.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2020-000002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA ATUAR NA ÁREA TRIBUTÁRIA, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A RFB-PGFN, IMPUGNAÇÃO DO ÍNDICE DE IGMS E ACOMPANHAMENTO E IMPUGNAÇÃO JUNTO A ANM DOS REPASSES DO CEFEM. | 21/02/2020 | 17/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 159.500,00 | 159.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-190202 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ | 19/02/2020 | 17/12/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2018 - CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 13/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015. | 28/05/2018 | 17/12/2020 | INHANGAPI | FUNDEB | REALIZADA | 257.140,00 | 257.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 040/2020 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DAS OBRAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV – 0377565-96), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 06/01/2021 | 17/12/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 877.322,71 | 864.517,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-131203 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA (RUA SALVADOR), CONFORME CONTRATO DE REPASSE - CONVÊNIO Nº 0856582/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 13/12/2018 | 17/12/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 25047/2018 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PEDAGÓGICA VERDEJANTE IV. | 27/11/2018 | 17/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0.01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - RECURSOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS POR COMPRA DIRETA | 02/04/2019 | 17/12/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 349.963,08 | 349.963,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00.024/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA COVID-19, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) | 04/11/2020 | 17/12/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-12-COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MECICAMENTOS À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19). | 02/09/2020 | 17/12/2020 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 542.700,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-11-COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA 1º DE MARÇO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA | 02/09/2020 | 17/12/2020 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 46.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-200507 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FORNECER SUPORTE À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FEIRAS LIVRES. | 20/05/2019 | 17/12/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2020-000003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, PROJETOS ESPECÍFICOS DIVERSOS, PLANILHAS TÉCNICO-FINANCEIRAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MAPAS E/OU PLANTAS EM GERAL. | 18/08/2020 | 17/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 74.308,24 | 64.984,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00035 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM EXAMES DE IMAGENS E EM ANÁLISE CLÍNICA A SEREM REALIZADOS POR BIOQUÍMICO ESPECIALIZADO EM HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/12/2020 | 17/12/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.840.079,25 | 3.691.087,40 |
