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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 10/06/2021 | 28/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 3.929.355,84 | 1.243.608,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 14/06/2021 | 28/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 6.700.249,64 | 4.808.337,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGEM, EMISSÃO DE BOLETO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 819.960,00 | 10,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 16/06/2021 | 28/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 2.104.359,59 | 1.324.624,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX005-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA EM RÁDIO FM DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, CAMPANHAS, EVENTOS, ENTREVISTAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 10/02/2021 | 28/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD. | 30/04/2021 | 28/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 406.025,00 | 406.025,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E SUPRIMENTOS. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.768.131,09 | 2.542.814,66 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, | 22/06/2021 | 28/05/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.502.318,37 | 1.094.258,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 17/06/2021 | 28/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 250.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOR DE POPA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 11/06/2021 | 28/05/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 25.500,00 | 26.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA FORMAL OU PRESTADORES DE SERVIÇO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, TRÂNSITO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E DIVERSOS, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FOMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA DE COVID 19 | 11/06/2021 | 28/05/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 120.960,00 | 127.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO IGNÁCIO FERREIRA | 30/03/2021 | 28/05/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS | 11/06/2021 | 28/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 6.524.096,30 | 4.705.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS | 08/03/2021 | 28/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 25.900,00 | 22.246,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE BRASIL NOVO. | 11/06/2021 | 28/05/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 343.897,68 | 337.995,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE BRASIL NOVO. | 16/06/2021 | 28/05/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 10.942.953,73 | 5.274.737,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE ÁR. | 24/02/2021 | 28/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 18.382,00 | 18.382,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-10 PMBGA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 08/06/2021 | 28/05/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.202.653,71 | 1.068.243,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-012-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, DESTINADOS AOS PROGRA-MAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 4.756.304,00 | 3.247.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 14/06/2021 | 28/05/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 8.688.160,40 | 2.931.291,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.199.960,00 | 1.679.878,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 14/06/2021 | 28/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 25.376.939,70 | 9.616.280,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0804001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL DO TIPO OLEO DIESEL E GASOLINA DO TIPO COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU | 12/04/2021 | 28/05/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 937.042,90 | 935.157,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 7-2021-016-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA E ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA | 13/04/2021 | 28/05/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 143.203,98 | 136.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021-000010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (LINHA LEVE E PESADA)PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 2.155.243,12 | 1.329.209,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS PARA MOBILIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500476, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 108.106,84 | 81.580,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDENDO A NECESSIDADE BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIÇARRA-PA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 28/05/2021 | 28/05/2021 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.137.410,47 | 1.064.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 - PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) E RECAPEAMENTO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA DIVIDIDOS EM 4 LOTES TOTALIZANDO 2.443,25M³ DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 10/06/2021 | 28/05/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 5.009.587,74 | 3.289.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000019/2021-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), TENDO EM VISTA QUE O REPASSE FEITO A MENOR, COM DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A INCENTIVOS FISCAIS (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM, FUNRES E FCEP), REPRESENTA SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 159, I, “B”, “D” E “E”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO PRINCÍPIO FEDERATIVO. | 24/05/2021 | 28/05/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 200,00 | 200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 10/06/2021 | 28/05/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 2.956.363,00 | 2.295.071,00 |
