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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 - CMPM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | 06/01/2020 | 04/11/2020 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 197.878,08 | 197.878,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020-000010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO ÔNIBUS IDE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAÇAMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/05/2020 | 03/11/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | PUBLICADA ANULADA | 615.474,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 015/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/11/2020 | 03/11/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 423.043,33 | 289.796,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GLP (P13, P45 E VASILHAMES DE P13 E P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS | 13/11/2020 | 03/11/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 404.686,70 | 404.434,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP026/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 30/07/2018 | 03/11/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 854.450,25 | 854.450,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22032017-08-0004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES | 10/04/2017 | 03/11/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES DO TERMINAL BRT - MANGUEIRÃO | 05/10/2020 | 03/11/2020 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 233.361,36 | 233.361,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS - COOP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | 16/11/2020 | 03/11/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 187.679,40 | 123.109,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 157/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI FUNBOSQUE PMB | 26/07/2021 | 03/11/2020 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | PUBLICADA | 211.148,01 | 70.597,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 020/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE XINGUARA NO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE COVID-19, MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 23/06/2020 | 03/11/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.342,00 | 10.342,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 000034/2020-SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS, MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL, PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19. | 27/10/2020 | 03/11/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 959.390,82 | 959.390,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA CARAJÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 13/11/2020 | 03/11/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 179.388,45 | 81.732,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/11/2020 | 03/11/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 935.829,00 | 935.829,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/11/2020 | 03/11/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 514.524,90 | 474.163,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 127/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E SOLUÇÃO DIÁLISE PERITONEAL PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI) NOS LEITOS UTIN, UCICON E UCICAN | 17/11/2020 | 03/11/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 515.900,05 | 255.349,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202110001/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS EM PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS COM AS ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 12/11/2020 | 03/11/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DESERTA | 79.999,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-038FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4ª E 5ª ETAPA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, CONFORME ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02/2020. | 13/11/2020 | 03/11/2020 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA SUSPENSA | 917.553,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 017/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | KITS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS | 18/06/2020 | 03/11/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, NA ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS COLORIDAS E PRETO E BRANCO, DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, ELABORADOS PELOS PROFESSORES, REVISADA PELOS COORDENADORES E QUE IRÃO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID - 19 (NOVO CORONA VÍRUS). | 07/10/2020 | 03/11/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 260.318,68 | 233.940,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 DESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2020 | 03/11/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 53.555,00 | 53.555,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 003/2020-SEMEC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199737 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTOS NATALINOS INCLUSO MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS, PRÉDIO DA PREFEITURA E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 26/10/2020 | 30/10/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 280.000,00 | 280.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2020 -INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGENCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL; E SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGENCIA NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, INCLUINDO SOBREAVISO TANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL QUANTO NA MATERNIDADE | 23/07/2020 | 30/10/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 745.200,00 | 745.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 067/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL UTILITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 17/11/2020 | 30/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 648.252,75 | 485.725,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NA DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 21/10/2020 | 30/10/2020 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 065/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 14/01/2021 | 30/10/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 348.214,30 | 330.804,38 |
| Lei nº 13.979/2020 | 045-2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19 | 29/10/2020 | 30/10/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 34.550,00 | 34.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 09/07/2020 | 30/10/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 154.810,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2020 | 30/10/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 391.798,30 | 215.869,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 041-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NAS PRINCIPAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA | 21/10/2020 | 30/10/2020 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 49.800,00 | 49.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE Nº 11/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRAMA ESEMERALDA | 10/11/2020 | 30/10/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 114.000,00 | 113.400,00 |
