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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2021-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MASCARAS PERSONALIZADAS E FRASCO PLASTICO PARA USO DO ALCOOL 70% PARA ATENDER OS SERVIDORES DA SAUDE E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 10/03/2021 | 22/03/2021 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.800,00 | 15.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010.2021.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 01/04/2021 | 22/03/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 48.313,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DO RAIO-X, JUNTAMENTE COM O GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS POR MEIO DA REDE NAS UNIDADES UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO EM DIAGNÓSTICO E HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL. | 03/02/2021 | 22/03/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 310.889,40 | 310.889,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 06/05/2021 | 22/03/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 6.000.000,00 | 6.000.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-12020001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TV DAS MERCÊS, S/N, NO BAIRRO BACURI, PARA ATENDER A CASA DE ABRIGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/02/2021 | 22/03/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PARÁ | 01/04/2021 | 22/03/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 401.100,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021/PMM/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEIDUR E SEDAP DE MARITUBA/PA | 07/04/2021 | 22/03/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 15.995.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | 22/03/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 470.367,14 | 457.564,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 06/04/2021 | 22/03/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 4.531.355,90 | 2.072.245,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AURORA DO PARÁ/PA | 31/03/2021 | 22/03/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 3.194.183,00 | 3.194.183,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 31/03/2021 | 22/03/2021 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1.714,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS REFERENTES A ESTA SECRETARIA. | 05/04/2021 | 22/03/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.971.829,70 | 1.224.586,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 12/04/2021 | 22/03/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 4.382.759,42 | 2.779.392,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0503001/2021IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA BALLET E OUTRO S TIPOS DE DANÇAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO CRIANÇAS CARENTES DA FAIXA ETÁRIA DE 7 ANOS, ORIUNDAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/03/2021 | 22/03/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CONFORME ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 DO FNDE. | 05/04/2021 | 22/03/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 985.695,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA | 22/01/2021 | 22/03/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 232.594,66 | 232.594,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-008FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. | 08/04/2021 | 22/03/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.679,96 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/01 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E GAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 12/01/2021 | 22/03/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 372.200,00 | 372.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-002-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO TIPO IMUNOLÓGICO E RT-PCR PARA DIAGNÓSTICO DE SARS-COV2 EM PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 12/04/2021 | 22/03/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.006.140,00 | 249.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 06/04/2021 | 22/03/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 89.607,50 | 44.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 01/04/2021 | 22/03/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1.884.952,05 | 1.579.306,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-120201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DO TFD, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 22/02/2021 | 22/03/2021 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-06/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DE CORPO FÚNEBRE PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 03/03/2021 | 22/03/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 68.259,92 | 73.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 19/01/2021 | 21/03/2021 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 25/01/2021 | 21/03/2021 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-05/PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK, MANUTENÇÃO DE REDES TCP/IP COM E SEM FIO E FORNECIMENTO DE INTERNET, DE FORMA CONTINUA EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 03/03/2021 | 20/03/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 156.000,00 | 88.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL - MENOR PREÇO POR ITEM. | 19/02/2021 | 20/03/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 79.480,95 | 78.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL E LIMPEZA DAS PISCINAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE TUCURUÍ | 26/03/2021 | 20/03/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.389.456,08 | 675.110,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ | 26/03/2021 | 20/03/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 221.236,80 | 158.224,80 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - SEMEC | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ | 08/04/2021 | 20/03/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.530.984,04 | 2.206.728,00 |
