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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6-379/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA EMOLUMENTOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 20/11/2020 | 29/12/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 275.316,05 | 275.316,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018-SEMUPA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA. | 03/12/2018 | 29/12/2020 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE PESCA E AQUICULTURA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 019 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA. | 18/11/2020 | 29/12/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.860,00 | 129.733,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 21/2020-PE-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA UTILIZAÇÃO COMO APOIO AO COMBATE AO COVID-19 | 23/10/2020 | 29/12/2020 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 225.000,00 | 190.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 020 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA. | 19/11/2020 | 29/12/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.550,00 | 42.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UP “NOVA ESPERANÇA”. | 16/12/2019 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 28/12/2020 | 29/12/2020 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 5.688.978,04 | 5.807.658,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEM. Nº 072/2020-DRM/SEFIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | TERMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/2014, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, E CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL) PARA EXERCÍCIO DE 2021. | 17/11/2020 | 29/12/2020 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE 1/0042020-CC/PMSBP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA. | 26/11/2020 | 29/12/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 167.008,33 | 161.340,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UP “SANTO AGOSTINHO DA ALDEIA – PREDIO I” | 06/12/2019 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 43.140,00 | 43.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 /SEMCULT-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONVOCA ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, PREJUDICADOS PELA PANDEMIA, QUE DESEJAREM RECEBER RECURSOS DO INCISO II DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 PARA SE CADASTRAREM ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 29/12/2020 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA COVID-19. | 17/11/2020 | 29/12/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.820,00 | 48.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 146/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (COVID-19) PARA ATENDER À ATENÇÃO BÁSICA (DAB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/01/2021 | 29/12/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.248.344,90 | 451.938,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 021 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA. | 13/11/2020 | 29/12/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.267,18 | 47.242,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | REDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR. | 28/12/2020 | 29/12/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 1.633.478,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. | 05/11/2020 | 29/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-034 PMVN | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOESCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO SOCIAL PARA OS MOTOTAXISTAS QUE SE ENCONTRAM EM NOSSO MUNICÍPIO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 10/09/2020 | 29/12/2020 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 54.000,00 | 49.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 - SEMEC. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO N RIO GUARAPIRANGA, ILHA GRANDE, BELÉM-PA PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DENOMINADO U. P. "NAZARÉ". | 29/12/2020 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 41.880,00 | 41.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS E OBTENÇÃO DE UTI EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. | 03/12/2020 | 29/12/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 126.840,00 | 126.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2911003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES A OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 29/11/2019 | 29/12/2020 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020/CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT, CONDICIONADORES DE AR ACJ, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSORES, PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 24/06/2020 | 29/12/2020 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 361.088,04 | 353.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UP “NELSINHO”. | 06/12/2019 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 43.440,00 | 43.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - SEMEC. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO CONJUNTO RORAIMA Nº 178, ALAMEDA ERNESTO CORRÊA, BAIRRO CANUDOS, PARA FUNCIONAMENTO DA U. E. I. “SOLAR DO ACALANTO”. | 28/12/2020 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 24.720,00 | 24.720,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 1911001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, DIANTE DA PANDEMIA COVID-19. | 19/11/2020 | 29/12/2020 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.640,00 | 170.640,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DL026/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | 18/12/2020 | 29/12/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 44.294,75 | 44.294,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP024/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIA: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190280, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 21/09/2020 | 29/12/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 209.900,86 | 194.955,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. | 26/10/2019 | 29/12/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.464.562,50 | 1.464.562,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 - PROCESSO Nº 27057/2019 - SEMEC. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA SILVA ROSADO Nº 344, BAIRRO CANUDOS PARA FUNCIONAMENTO DA U. E. I. SANTO AGOSTINHO. | 28/12/2020 | 29/12/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-013 PMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA RÁDIO PÉROLA DO SALGADO FM, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA JOSÉ BELÉM, DE AVISOS, COMUNICADOS, CONVOCAÇÕES, ETC, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 18/12/2019 | 29/12/2020 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 22/2020-08/SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 | 20/10/2020 | 29/12/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.676,00 | 45.600,00 |
