Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 5.551-5.580 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219/2024.011PMCP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

27/12/202417/12/2024

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA6.355.512,503.184.816,25
Lei n° 14.133/20217.2024-028

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESAS, CADEIRAS, LONGARINA, CONJUNTO REFEITÓRIO E ARMÁRIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

29/11/202417/12/2024

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA47.487,0847.487,08
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-048-PE/SRP - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES EM SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

02/01/202517/12/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA149.649,60149.640,00
Lei n° 14.133/20210039/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO EQUIPAR AS SALAS DE INFORMÁTICA E AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS MODERNO E EFICIENTE, E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

31/12/202417/12/2024

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.167.340,522.095.516,48
Lei n° 14.133/20212024.10.25.001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA.

25/10/202417/12/2024

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA500.000,00500.000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA/DFD

30/12/202417/12/2024

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA1.188.963,101.143.239,70
Lei n° 14.133/20216.2024-017

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO FERNANDES PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAGARAJÓ, RURAL PONTA DE PEDRAS- PÁ

16/10/202417/12/2024

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.000,0032.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-020

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA DE ACORDO COM A LEI N" 14.399, DE 8 DE JLILHO DE 2022 NO MUNICÍPTO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

04/12/202417/12/2024

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA9.995,669.995,66
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA.

27/12/202417/12/2024

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.155.196,000,00
Lei n° 14.133/2021034/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA (MATERIAL HOSPITALAR), DE BELÉM-PARÁ, PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ

12/12/202417/12/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA59.720,0059.500,00
Lei n° 14.133/20210038/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, UTILITÁRIO, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

30/12/202417/12/2024

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA8.813.963,527.609.896,00
Lei n° 14.133/2021IL/2024.004-PMSJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA "ARTISTA MARCIA A FENOMENAL" PARA AS FESTIVIDADES DO 63º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA.

01/11/202417/12/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA310.000,00310.000,00
Lei n° 14.133/2021010/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 18 TONELADAS DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC) 18%; 12 TONELADAS DE CLORETO DE SÓDIO; E 12 TONELADAS DE CARBONATO DE SÓDIO (BARRILHA LEVE), TODOS OS INSUMOS DESTINADOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA MODULAR E CONVENCIONAL DE ALTAMIRA

11/12/202417/12/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA207.600,00207.600,00
Lei n° 14.133/20219.2024-033-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.

06/01/202517/12/2024

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA400.000,000,00
Lei n° 14.133/20217/2024-271103

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EM SESSÕES E OUTROS EVENTOS LEGISLATIVOS.

09/12/202417/12/2024

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

DESERTA59.331,280,00
Lei n° 14.133/20215008-3/2024 FMS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME DECRETOS FEDERAL Nº 12.189, ESTADUAL Nº 4.192 E MUNICIPAL Nº.045/GAB/PMPMZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

20/12/202417/12/2024

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA300.442,170,00
Lei n° 14.133/20219/2024-035 SEMAD/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

30/12/202416/12/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA9.983.041,446.587.444,16
Lei n° 14.133/2021ARP036/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240390, PREGÃO ELETRONICO 018/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O IGD.

06/12/202416/12/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA100.321,00100.321,00
Lei n° 14.133/202151/2024 -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO/HORA DE MINI CARREGADEIRA BOBCAT COM IMPLEMENTOS E CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO (CAMINHÃO MUCK) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

13/12/202416/12/2024

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA2.080.735,001.807.435,00
Lei n° 14.133/20219/2024-016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ANO LETIVO 2025 DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA

30/12/202416/12/2024

QUATIPURU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.753.979,47971.663,25
Lei n° 14.133/2021017/2024 SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ XIADO, PARA AS FESTIVIDADES DO REVEILLON NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA.

03/12/202416/12/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA19.000,0019.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INUMAÇÃO EM REGIME DE CONCESSÃO, INCLUSO OS SERVIÇOS CEMITERIAIS E MANUTENÇÃO DAS SEPULTURAS.

09/01/202316/12/2024

BELEM

AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI

REALIZADA4.156.000,004.156.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-22

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTISTICO,VISANDO A REALIZAÇÃO DO XXXIII ANIVERSÁRIO DE AURORA DO PARÁ-PÁ COM A APARELHAGEM DE SOM CARABAO.

12/12/202416/12/2024

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 14.133/20217/2024-129FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES QUE SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

10/12/202416/12/2024

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.131,995.490,00
Lei n° 14.133/20219/2024-00034-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO 2025.

27/12/202416/12/2024

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA11.392.073,509.645.196,70
Lei n° 14.133/20216.2024-021PMNR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

11/10/202416/12/2024

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-016-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "DANIEL DO ACORDEON", EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON 2025 DE CURIONÓPOLIS-PA

08/12/202416/12/2024

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei n° 14.133/2021015/2024 – DL/CMMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS.

05/12/202416/12/2024

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

REALIZADA43.043,3343.000,00
Lei n° 14.133/2021ARP034/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2024, DO PREGÃO ELETRONICO 07/2024-SRP DO ORGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE/MG.

21/11/202416/12/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA389.300,00389.300,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-PMLA-IL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO PARA EXTENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES E REUNIÕES DE INTERESSE INSTITUCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

11/09/202416/12/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA18.000,0018.000,00