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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9/2024.011PMCP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. | 27/12/2024 | 17/12/2024 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 6.355.512,50 | 3.184.816,25 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-028 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESAS, CADEIRAS, LONGARINA, CONJUNTO REFEITÓRIO E ARMÁRIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 29/11/2024 | 17/12/2024 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.487,08 | 47.487,08 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-048-PE/SRP - SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES EM SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 02/01/2025 | 17/12/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 149.649,60 | 149.640,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0039/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO EQUIPAR AS SALAS DE INFORMÁTICA E AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS MODERNO E EFICIENTE, E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 31/12/2024 | 17/12/2024 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.167.340,52 | 2.095.516,48 |
Lei n° 14.133/2021 | 2024.10.25.001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA. | 25/10/2024 | 17/12/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA/DFD | 30/12/2024 | 17/12/2024 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 1.188.963,10 | 1.143.239,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-017 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO FERNANDES PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAGARAJÓ, RURAL PONTA DE PEDRAS- PÁ | 16/10/2024 | 17/12/2024 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-020 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA DE ACORDO COM A LEI N" 14.399, DE 8 DE JLILHO DE 2022 NO MUNICÍPTO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 04/12/2024 | 17/12/2024 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 9.995,66 | 9.995,66 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA. | 27/12/2024 | 17/12/2024 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 7.155.196,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 034/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA (MATERIAL HOSPITALAR), DE BELÉM-PARÁ, PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ | 12/12/2024 | 17/12/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.720,00 | 59.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0038/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, UTILITÁRIO, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 30/12/2024 | 17/12/2024 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 8.813.963,52 | 7.609.896,00 |
Lei n° 14.133/2021 | IL/2024.004-PMSJA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SHOW DA "ARTISTA MARCIA A FENOMENAL" PARA AS FESTIVIDADES DO 63º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. | 01/11/2024 | 17/12/2024 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 310.000,00 | 310.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 18 TONELADAS DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC) 18%; 12 TONELADAS DE CLORETO DE SÓDIO; E 12 TONELADAS DE CARBONATO DE SÓDIO (BARRILHA LEVE), TODOS OS INSUMOS DESTINADOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA MODULAR E CONVENCIONAL DE ALTAMIRA | 11/12/2024 | 17/12/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 207.600,00 | 207.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-033-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. | 06/01/2025 | 17/12/2024 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 400.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-271103 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EM SESSÕES E OUTROS EVENTOS LEGISLATIVOS. | 09/12/2024 | 17/12/2024 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 59.331,28 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 5008-3/2024 FMS | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME DECRETOS FEDERAL Nº 12.189, ESTADUAL Nº 4.192 E MUNICIPAL Nº.045/GAB/PMPMZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 20/12/2024 | 17/12/2024 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 300.442,17 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-035 SEMAD/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30/12/2024 | 16/12/2024 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 9.983.041,44 | 6.587.444,16 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP036/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240390, PREGÃO ELETRONICO 018/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O IGD. | 06/12/2024 | 16/12/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 100.321,00 | 100.321,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 51/2024 -SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO/HORA DE MINI CARREGADEIRA BOBCAT COM IMPLEMENTOS E CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO (CAMINHÃO MUCK) PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 13/12/2024 | 16/12/2024 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 2.080.735,00 | 1.807.435,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ANO LETIVO 2025 DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA | 30/12/2024 | 16/12/2024 | QUATIPURU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.753.979,47 | 971.663,25 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2024 SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ XIADO, PARA AS FESTIVIDADES DO REVEILLON NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA. | 03/12/2024 | 16/12/2024 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 19.000,00 | 19.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INUMAÇÃO EM REGIME DE CONCESSÃO, INCLUSO OS SERVIÇOS CEMITERIAIS E MANUTENÇÃO DAS SEPULTURAS. | 09/01/2023 | 16/12/2024 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI | REALIZADA | 4.156.000,00 | 4.156.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-22 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTISTICO,VISANDO A REALIZAÇÃO DO XXXIII ANIVERSÁRIO DE AURORA DO PARÁ-PÁ COM A APARELHAGEM DE SOM CARABAO. | 12/12/2024 | 16/12/2024 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-129FMAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES QUE SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 10/12/2024 | 16/12/2024 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.131,99 | 5.490,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-00034-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO 2025. | 27/12/2024 | 16/12/2024 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 11.392.073,50 | 9.645.196,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-021PMNR | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA. | 11/10/2024 | 16/12/2024 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-016-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "DANIEL DO ACORDEON", EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON 2025 DE CURIONÓPOLIS-PA | 08/12/2024 | 16/12/2024 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2024 – DL/CMMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | 05/12/2024 | 16/12/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | REALIZADA | 43.043,33 | 43.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP034/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2024, DO PREGÃO ELETRONICO 07/2024-SRP DO ORGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE/MG. | 21/11/2024 | 16/12/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 389.300,00 | 389.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-PMLA-IL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO PARA EXTENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES E REUNIÕES DE INTERESSE INSTITUCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 11/09/2024 | 16/12/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |