Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS, TERRESTRE INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS, FLUVIAL E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SUAS SECRETARIAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 560,00 METROS LINEARES DE MUROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS NAS VILAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIDOR EM NUVEM (CLOUD) PARA HOSPEDAGEM DE E-MAIL INSTITUCIONAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL, TESTES, SUPORTE TÉCNICO E DOCUMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SEMDEC, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BILHETE IMPRESSO EM QUANTIDADE E FREQUÊNCIA VARIÁVEL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO E CUSTEIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “IN NATURA” POR MEIO DA REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM E SEUS GABINETES E DEPARTAMENTOS, NO DESEMPENHO DE AÇÕES, PROGRAMAS E EVENTOS, ASSIM COMO DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES E VEREADORES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERENCIA.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA USO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR NO ANO DE 2026.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM TNT 80 G/M², DESTINADAS À CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS APOSENTADOS DO IPMMA – 2025.

MONTE ALEGRE

IPM DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CARONA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS POR MEIO DE PROFISSIONAIS COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO E CAPITAIS

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20250950, Nº20250951 Nº20250952 Nº20250953, OBTIDAS ATRAVES DO PROCESSO Nº062/2025/PMCC, PREGÃO ELETRONICO Nº044/2025/SRP, VIABILIZANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MAQUINAS, CAMINHÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, HIDRAULICOS E OUTROS

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 10(DEZ) MÁQUINAS DE OSMOSE REVERSA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA,POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2025,ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025,DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO (MA)PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO –MA.

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE TERRA SANTA-PA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA PÚBLICA PARA OPERAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 729/2025 – PROCESSO SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 E 07, PARA “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

BELEM

SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTROLE DE PRAGAS, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, LIMPEZA ESPECIALIZADA DE FORROS E TETOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE AMBIENTES E LIMPEZAS DE FOSSAS, PARA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, BEM COMO SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE PLÁSTICOS VAZIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTA RITA DE CÁSSIA , Nº 388, BAIRRO CENTRO , ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS.

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA.

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL "FERNANDO BG", PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A GINCANA ESTUDANTIL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 370 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO