Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) E LUBRIFICANTES PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE 2025

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, DESTINADOS À COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025.

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR, NA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ NO ANO 2025.

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO AMBIENTAL PERANTE O PODER LEGISLATIVO DE MARITUBA, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E ESTUDOS TÉCNICOS. 2. CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PESSOAL; 3. ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA; POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO A ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, COMPOSTA DE REQUERIMENTO, DEFESAS, RECURSOS, PROCEDIMENTOS INSTAURADOS CONTRA O PODER LEGISLATIVO; 4. ASSESSORIA JURÍDICA NAS SESSÕES E REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUANDO SOLICITADO; 5. CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO CONTROLE EXTERNO.

MARITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DEMAM

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO DA CANTORA “SIMONE MENDES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO CARNAVAL DE TUCURUÍ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA,

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ – VILA ENALCO

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE/PA, REFERENTE AO CONVENIO 946741/2023.

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB), QUE PERMITE A AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSINAIS EM ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.

ALTAMIRA

ALTAPREV

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PARÁ

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO DESTA CASA DE LEIS

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZA-DOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃOD E CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OBRAS EM GERAL NAS ÁREAS DO MUNICIPÍO INCLUINDO ESTUDOS TEC-NICOS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS E PROJETOS EXECUTIVOS

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA