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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 16/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA | 16/03/2021 | 11/05/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VILA PRIMAVERA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE. SEMSA. | 01/04/2021 | 11/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-002/2021-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA RECIFE, Nº 20, BAIRRO CONTINENTAL, BREU BRANCO-PA, DESTINADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA PESSOA IDOSA, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS. | 27/04/2021 | 11/05/2021 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 6.400,00 | 6.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PESRP 005/2021-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS PARA AVALIAÇÕES BIMESTRAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BENEVIDES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/05/2021 | 11/05/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 360.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS, POLTRONAS, SUPORTE DE SORO E BIOMBO PARA ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA E DO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID19 NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU . | 28/04/2021 | 11/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 41.947,55 | 36.554,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 018/2021-ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇAO DE ATOMIZADOR/NEBULIZADOR/MOTORIZADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA | 08/01/2021 | 11/05/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 89.990,00 | 89.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES COMPLETOS E BOTIJÕES VAZIOS DE 13KG E 45KG E MANGUEIRAS, A SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 24/05/2021 | 11/05/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 808.740,82 | 791.672,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/02/2021 | 11/05/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 24/05/2021 | 11/05/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 5.010.967,17 | 2.976.539,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-19 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PEÇAS PARA CAMINHÕES EM GERAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 06/05/2021 | 11/05/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 837.321,00 | 735.710,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO | 21/05/2021 | 11/05/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 3.246.182,80 | 2.862.745,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 053/2021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PARA VÁLVULAS REGULADORAS PARA A REDE DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL- PARÁ. | 16/04/2021 | 11/05/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 9.472,00 | 9.472,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 280101/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ | 28/01/2020 | 11/05/2021 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 175.910,00 | 175.910,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-001-CMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 30 MEGAS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITUPIRANGA. | 19/05/2021 | 11/05/2021 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 65.200,00 | 47.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 18/05/2021 | 11/05/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 674.260,00 | 638.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | 24/05/2021 | 11/05/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 56.200,00 | 45.351,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 25/05/2021 | 11/05/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 59.282,55 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 21/05/2021 | 11/05/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.576.000,00 | 1.560.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 E KIT DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG E IGM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA. | 21/05/2021 | 11/05/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.540.950,00 | 348.187,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2021-DL/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUO DE GASES MEDICINAIS PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO NA SUA FORMA LIQUIDA PARA SER ARMAZENADO EM TANQUE DE CRIOGÊNICO VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BENEVIDES, BENFICA E MURININ, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES. | 12/02/2021 | 11/05/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 126.661,60 | 126.661,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-007-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/04/2021 | 11/05/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 75.400,00 | 75.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO | 21/05/2021 | 11/05/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | PUBLICADA | 533.998,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 21/05/2021 | 11/05/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 291.281,64 | 273.938,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0007-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AFINS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/05/2021 | 11/05/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.396.779,66 | 912.665,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 001/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18/01/2021 | 11/05/2021 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 46.250,60 | 46.250,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2021-DL/SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMA I-EDUCAR. | 30/03/2021 | 11/05/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-031FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 24/05/2021 | 11/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.900.175,26 | 7.986.974,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021/SEMUSA/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 18/03/2021 | 11/05/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 136.551,50 | 136.551,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-05/2021-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/05/2021 | 11/05/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 2.046.713,80 | 1.488.353,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA QUE SE REFERE A AQUIISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO (TRASLADO), CONFORME A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1.837/2013, NO ART. 7º E INCISO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 13/04/2021 | 11/05/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 607.657,35 | 607.657,35 |
