Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP064/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 15/10/2019 | 30/09/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 741.410,64 | 698.084,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE VISA O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE SÃO ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO | 23/09/2019 | 30/09/2019 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 21.875,64 | 21.875,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA DE ASSISTÊNCIA CARDIOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 25/09/2019 | 30/09/2019 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 15.940,00 | 15.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-290804 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ | 08/10/2019 | 30/09/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 1.040.125,20 | 1.024.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 15/10/2019 | 30/09/2019 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 451.561,30 | 418.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-008/2019-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ - H.M.T, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS (ESF, MELHOR EM CASA, NASF, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA). | 10/10/2019 | 30/09/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 20.726.175,24 | 1.524.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2019-000034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. | 08/10/2019 | 30/09/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 109.617,50 | 85.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07052018-09-027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE TONER, TINTAS E CARTUCHOS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS | 14/06/2019 | 30/09/2019 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 305.910,55 | 264.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-003/2019-SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS E PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 11/10/2019 | 30/09/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 642.149,60 | 629.349,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/10/2019 | 30/09/2019 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.445,98 | 222.152,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-009SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO, SACO DE 25 KG. PARA RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DE RUAS, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 11/10/2019 | 30/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 780.000,00 | 477.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA E SECRETARIAS. | 10/10/2019 | 30/09/2019 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 4.088.130,00 | 4.088.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 112/2019/CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, TIPO MINIVAN, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS – CMRIO. | 10/10/2019 | 30/09/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 96.922,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMIONETE PICK-UP TRAÇÃO 4X2, CAMBIO MANUAL, GASOLINA/FLEX, 0KM | 09/01/2019 | 30/09/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | DESERTA | 109.384,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ULIANÓPOLIS -PA | 26/09/2019 | 30/09/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.708.660,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 - A | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS D'ÁGUA DE DIVERSAS CAPACIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAAE) DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA | 27/06/2019 | 30/09/2019 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 304.674,95 | 264.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 09/10/2019 | 30/09/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PUBLICADA | 287.877,86 | 155.353,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 09/01/2019 | 30/09/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 78.687,20 | 77.065,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-002GABIN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0028/2018-SAAEP, ORIUNDO AO PP 003/2018-SAAEP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTAR E LANCHE) DESTINADOS A SERVIDORES DO GABINETE OFICIAL DO PREFEITO E SUAS COORDENAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 01/02/2019 | 30/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 137.500,00 | 137.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 15/10/2019 | 30/09/2019 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 147.176,70 | 111.209,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-120701 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A SUPRIR AS INSTALAÇÕES DA E. M. E. I. F. SÃO RAIMUNDO VISANDO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2019 | 30/09/2019 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000067/2019/SMTPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS | 14/10/2019 | 30/09/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 457.933,00 | 414.299,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P Nº 20191809001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA GRUPOS GERADORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | 11/10/2019 | 30/09/2019 | JURUTI | SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA | REALIZADA | 199.061,05 | 199.000,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-02SECULT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180340, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001GABIN, QUEM TEM COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P4, POR METRO QUADRADO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM PAINÉIS DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P16, COM TEMPO MÍNIMO DE 15 SEGUNDOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 11/04/2019 | 30/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 337.806,00 | 337.806,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00025 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 16/10/2019 | 30/09/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 133.593,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 069/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2019- CPL/PMM, PROCESSO Nº 548/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 001/2019-CPL/PMM –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CAMINHONETE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA. | 19/09/2019 | 30/09/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 29.333,35 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 109/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERARIA E TRANSLADO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSIVEIS OBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIOS (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PA. | 11/10/2019 | 30/09/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 460.809,58 | 217.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, EM ATENDIMENTO Â PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/04/2018 | 30/09/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 466.590,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA E TONNER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU | 11/09/2018 | 29/09/2019 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | DESERTA | 50.385,77 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS) E PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU(PA) | 02/04/2018 | 29/09/2019 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 100.471,68 | 96.046,50 |
