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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL - PA | 01/03/2019 | 03/07/2019 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 276.265,12 | 381.270,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE TIPO (PICK-UP) E FLUVIAL (BARCO E LANCHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL - PA | 01/03/2019 | 02/07/2019 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 759.248,11 | 283.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2019 | CONVITE | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 09/07/2019 | 02/07/2019 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 70.578,60 | 67.233,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | P P 9/2019/002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS DENOMINADO ÔNIBUS, UTILITÁRIOS E SIMILARES, DE ACORDO COM CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL DE 2019, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | 02/07/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 379.660,15 | 363.161,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO ON GRID COM POTÊNCIA NOMINAL DE 125,4KWP NA ESCOLA MARIA CECILIA LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | 13/06/2019 | 02/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 503.436,95 | 386.507,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 012/2019/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | 15/07/2019 | 02/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 106.883,51 | 90.660,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 013/2019/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDIÇÕES, PRODUÇÕES E IMPRESSÕES DE LIVROS REVISTAS, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE TOTENS DE EXPOSIÇÃO DE VULTOS DE NOME HISTÓRICO E PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE FOLDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ | 16/07/2019 | 02/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 379.440,28 | 363.920,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-IN/CPL/CMSSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 04/02/2019 | 02/07/2019 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 121.000,00 | 121.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 001- PP 076/2018 SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2018 DE ORIGEM DA SEMTEPS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS. | 06/03/2019 | 02/07/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 39.530,30 | 39.166,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS DE DIVERSAS MARCAS QUE COMPÕE A FROTA DA SEMSA | 24/06/2019 | 02/07/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.012,00 | 40.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 15/07/2019 | 02/07/2019 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.165.356,00 | 2.020.251,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 070/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE SEGUROS PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 – PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS – MARABÁ/PARÁ. | 12/07/2019 | 02/07/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.727,91 | 58.388,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 16/07/2019 | 02/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 3.522.522,94 | 1.485.697,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PMSF-EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2019 DOS PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO PNAE/ PNAIC/ PNAEF/ PNAEJA/ PNAEP/ PNAE/ MÉDIO. | 28/02/2019 | 02/07/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 580.782,74 | 428.746,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-002-PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DOS CANTORES EVANDRO DO ACORDEON E LUANA MAGALHÃES, EM APOIO AS FESTIVIDADES DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA | 29/05/2019 | 02/07/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 26.250,00 | 26.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-19 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO, RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2015. | 02/03/2016 | 02/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 489.159,00 | 451.717,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, FERRAMENTAS E EPI’S, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. | 05/10/2018 | 02/07/2019 | ALTAMIRA | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA | REALIZADA | 335.625,00 | 335.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 19/07/2019 | 02/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 898.459,66 | 832.089,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 20/05/2019 | 02/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 12.763,00 | 12.763,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 002- PP 076/2018 SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2018 DE ORIGEM DA SEMTEPS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS. | 26/03/2019 | 02/07/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 21.445,75 | 21.445,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2019/PMO/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA RUI BARBOSA, Nº 362, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO EXERCÍCIO 2019. | 30/05/2019 | 02/07/2019 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.400,00 | 15.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | 27/06/2019 | 02/07/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 34.470,00 | 34.470,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA | 13/06/2019 | 02/07/2019 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA MODALIDADES COMPLEMENTARES DE EVENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 11/07/2019 | 02/07/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 345.552,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 14/08/2019 | 02/07/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | DESERTA | 98.655,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 12/07/2019 | 02/07/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 456.988,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM CONFECÇAO/MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 11/07/2019 | 02/07/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 3.484.065,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 12/07/2019 | 02/07/2019 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.302.000,00 | 1.296.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032-2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E INSUMOS PARA DIABÉTICOS, PARA ATENDER O HOSPITAL, UNIDADES E CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -AÇU. | 25/10/2018 | 02/07/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 7.355.328,71 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 12/07/2019 | 02/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 716.219,98 | 374.499,90 |
