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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-004/2019-SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ-PA. | 19/06/2019 | 04/06/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.399.197,07 | 1.341.734,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 20180245 E 20180248, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2018-027FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 22/04/2019 | 04/06/2019 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 155.298,77 | 155.298,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-002FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180246 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2018-023FME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 16/04/2019 | 04/06/2019 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 243.293,81 | 338.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA DIVERSOS AMBIENTES DA MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1150-04. | 10/06/2019 | 04/06/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.770,00 | 26.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIVERSOS (PARTE ELÉTRICA), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. | 17/06/2019 | 04/06/2019 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.894.079,50 | 3.826.019,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-022 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | 04/06/2019 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 791.191,70 | 620.936,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1180-03. | 11/06/2019 | 04/06/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 156.742,23 | 146.339,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-000011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BASICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 14/02/2019 | 04/06/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 2.475.844,21 | 1.617.497,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 037/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2018, PROCESSO Nº 13.765/2018-SESAU/PMA, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 002.2018/PMA/SESAU - FORMA ELETRONICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 17/05/2019 | 04/06/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.192.941,50 | 1.028.460,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/037/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, CONFORME SEU TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS | 29/04/2019 | 04/06/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.111.617,15 | 1.111.617,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 18/06/2019 | 04/06/2019 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 61.500,00 | 57.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 015/2019 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO, DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 19/06/2019 | 04/06/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.246,32 | 55.413,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AREIA, SEIXO, BRITA, MANILHAS DE CONCRETO, POSTE, POSTE PARA ALAMBRADO E TERRA PARA JARDIM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 13/06/2019 | 04/06/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 846.749,51 | 837.068,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESPERANÇA | 02/06/2018 | 04/06/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.722,60 | 5.722,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 201807230007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA | 06/08/2018 | 04/06/2019 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 121.548,10 | 116.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0062019 - PP-SRP-PMM-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRE NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE CUNHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO | 14/06/2019 | 03/06/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2019/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA (XEROX), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | 07/06/2019 | 03/06/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 180.000,00 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA: DR. EDSON MIGLIOLLI COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1150-05. | 10/06/2019 | 03/06/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.290,00 | 11.792,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, COMPREENDENDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE CÂMERAS, CERCA ELETRIFICADA E SISTEMA DE ALARME POR DETECTOR DE PRESENÇA, VISANDO A SEGURANÇA PATRIMONIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 14/06/2019 | 03/06/2019 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA REVOGADA | 767.905,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-130601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 13/06/2019 | 03/06/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.195.730,52 | 6.872.108,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES EM PEAD PARA USO NAS OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 14/06/2019 | 03/06/2019 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.740.642,00 | 1.142.142,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 039/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019- CPL/PMM, PROCESSO Nº 21.131/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 120/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA –REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 07/05/2019 | 03/06/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.105,00 | 20.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 007/2019/FCCM/CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS | 22/05/2019 | 03/06/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 171.520,00 | 83.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A PMTS | 25/01/2019 | 03/06/2019 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 491.356,00 | 491.356,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998) PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 15/02/2019 | 03/06/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 429.390,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. | 18/06/2019 | 03/06/2019 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 357.035,20 | 261.869,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE XINGUARA – PARÁ | 05/07/2019 | 03/06/2019 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.140.942,83 | 17.140.942,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO COMUM PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 14/02/2019 | 03/06/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,50 | 337.641,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/06/2019 | 03/06/2019 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 97.466,80 | 95.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E OUTRAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 06/06/2019 | 03/06/2019 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 1.447.675,06 | 1.347.947,75 |
