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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 07/2020-DL-SESAU/PMMM | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A ALA ESPECIFICA DE TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID 19) DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. AUGUSTO CHAVES RODRIGUES E UPA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. | 06/04/2020 | 17/09/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 315.245,00 | 315.245,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 109/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 01/10/2020 | 17/09/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.610.947,16 | 528.132,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-231207 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU. | 16/01/2020 | 17/09/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 8.865.536.440,00 | 8.865.536.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-006-FMS/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES ATRELADOS. | 08/10/2020 | 17/09/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 399.677,40 | 166.843,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/09/2020 | 17/09/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 631.278,00 | 578.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PD-CPL-005/2020-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 08/09/2020 | 17/09/2020 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.932.720,50 | 1.932.720,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-120801 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID IGG/IGM PARA TESTAGEM DOS MUNÍCIPES DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 13/08/2020 | 17/09/2020 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 376.845,00 | 343.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019- 100902 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019- PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ FAIXA ''C'' E MULSÃO RR-C2, PARA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, PROVAVELMENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº01-001/2019 | 19/08/2019 | 17/09/2020 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 406.000,00 | 406.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 003/2020-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-SEMAS, CUJO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE TUCURUÍ-PA. | 11/09/2020 | 17/09/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 73.305,22 | 73.305,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 25813/2018 - SEMEC. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | VALORES ESTIMADOS DO VALE TRANSPORTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO LOTADOS NA SEDE DESTA SEMEC, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A DEZEMBRO DE 2019. | 03/09/2020 | 17/09/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 6.188.061,88 | 6.188.061,98 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS MATERIAS DE CONSUMO DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS (ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, ASSESSORES PÚBLICOS) EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS DENTRO DO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULAS, BANHEIROS, CORREDORES E UNIDADES LIGADAS AO SETOR. ALÉM DISSO, PROCURA PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, FACILITANDO A UTILIZAÇÃO DOS MATÉRIAS HIGIÊNICOS E DE LIMPEZA, BEM COMO A PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, DOS ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPE ESCOLAR. ESSA LICITAÇÃO SE JUSTIFICA FACE AO INTERESSE PÚBLICO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO E SAÚDE AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA (PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS –PSE – INFECÇÃO HUMANA CORONA VIRUS/COVID-19. | 03/09/2020 | 17/09/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 246.149,80 | 246.149,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4381/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA FMAE (PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020-FMAE) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. | 19/08/2020 | 17/09/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 119.764,50 | 119.764,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO MENSAL DE ACESSO A INTERNET, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRAS ÓPTICAS, ROTEADORES E RÁDIOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PESCA E TURISMO, SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 25/09/2020 | 17/09/2020 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 26.040,00 | 26.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00007/2020/PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA-2021. | 21/08/2020 | 17/09/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 29/09/2020 | 17/09/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 489.882,43 | 300.058,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 047/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 01/10/2020 | 17/09/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 113.327,79 | 48.852,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 111/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS-GLP 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 01/10/2020 | 17/09/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 591.947,00 | 453.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 148/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE GOTAS AEROSSOL UBV AR FRIO ADPATÁVEL À VEÍCULO (UBV PESADO VEICULAR) | 01/10/2020 | 17/09/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 283.200,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020/CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÕES DE OFICINAS LIVRES, COM O TEMEA SDISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DIREITOS E DEVERES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CRUAL,T UESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 13/08/2020 | 17/09/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | PUBLICADA | 123.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 008/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA O COMBATE A NOVA PANDEMIA DE COVID-19 “CORONA VÍRUS” PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU/PA. | 10/06/2020 | 16/09/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 71.622,95 | 65.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00033 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EPIS | 29/09/2020 | 16/09/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 288.098,30 | 199.734,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2020/PMO/SEMDES | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. | 25/09/2020 | 16/09/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 271.787,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00032 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CONFORME CONDIÇÕES. | 28/09/2020 | 16/09/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.253.007,98 | 1.057.009,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | 03/08/2020 | 16/09/2020 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 53.390,15 | 28.232,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020-130801 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DE ACS NO CADASTRAMENTO DO E-SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 13/08/2020 | 16/09/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 66.112,33 | 62.946,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-00004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 28/07/2020 | 16/09/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.427,30 | 410.427,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200209002/SEMIC | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI | 22/09/2020 | 16/09/2020 | JURUTI | SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA | PUBLICADA | 425.723,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0007/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO CENTRO, S/N, CURRALINHO/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 16/2020, PROCESSO Nº 20206/14683, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PMC, DE ACORDO COM O PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E ORÇAMENTÁRIAS. | 03/09/2020 | 16/09/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.201.760,22 | 2.170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 02/10/2020 | 16/09/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.871.990,50 | 1.752.999,94 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-260601 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 26/06/2020 | 16/09/2020 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.443,12 | 7.140,00 |
