Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESA PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB, QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MESA EDUCACIONAL DIGITAL ALFABETO, MATEMÁTICA E INGLÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO NORTE- PA.

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC.

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS DE FERRAMENTA ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADAS DISPONÍVEIS NO PAINEL DE PREÇOS, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS E FACILITAR A PESQUISA DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE JÚLIO MARIA, Nº 810, BAIRRO CRUZEIRO, DISTRITO DE ICOARACÍ, BELÉM-PA, CEP 66810-060, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSOR ALFREDO CHAVES PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTAS DE ALIMENTOS, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CADA CESTA DE ALIMENTO DEVE CONTER OS ITENS E QUANTIDADES EMBALADAS EM SACOLA RESISTENTE E TRANSPARENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA, SEMAGRI SEMTEPS, SEMAF, FUNDEB E SEMED

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: OFERTA DE 100 VAGAS, EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO FORMAL DE SABERES, CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS À INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO OU REQUERIDOS PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL, OBTIDOS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS DE VIDA, DE EDUCAÇÃO E TRABALHO.

ANANINDEUA

SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS ÀS BRINQUEDOTECAS, SALAS DE MULTIMEIOS E SALAS MULTIFUNCIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA OBSTÉTRICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO) E 12 HORAS (NOTURNO), PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ÀS PACIENTES DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E PEQUENOS REPAROS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - EAS, HOSPITAIS, UPAS E CASAS ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB – PLACA RXB0F03, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE).

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO