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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUL. DE SAUDE | 04/02/2019 | 27/03/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 164.210,00 | 162.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 05/04/2019 | 26/03/2019 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 775.692,51 | 440.927,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO AO ESPORTE AMADOR EM GERAL DO MUNICÍPIO. | 11/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 386.081,10 | 389.812,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 04/04/2019 | 26/03/2019 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 125.768,11 | 79.844,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 02/04/2019 | 26/03/2019 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 6.856.910,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | 05/04/2019 | 26/03/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.242,43 | 22.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 10/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI | FRACASSADA | 166.450,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019/PMO/SEMAB/SEURBI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS, CÂMARAS, TROCA DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E OUTROS), VISANDO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO – SEMAB E SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI E PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL | 11/04/2019 | 26/03/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 72.354,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE: MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA LEGALIZAÇÃO DE VEÍCULOS | 21/09/2018 | 26/03/2019 | ALTAMIRA | SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 248.290,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27112017-09-0047 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (EXPEDIENTE E LIMPEZA), PARA MANUTENÇÃO DO PDDE. | 22/12/2017 | 26/03/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 147.163,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE. | 11/06/2018 | 26/03/2019 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 80.000,00 | 79.538,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004-2019 - INEXIGIBILIDADE - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | 25/01/2019 | 26/03/2019 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 12.600,00 | 12.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA | 19/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 12.510,00 | 12.510,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA | 19/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 7.290,00 | 7.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 22/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 48.372,00 | 48.372,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 22/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 31.868,75 | 31.868,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-191201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA ACADEMIA DE KARATÊ E ESCOLA DE DANÇA. | 19/12/2018 | 26/03/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 025/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DE 13 KG, E BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG COMPLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARABÁ-PA. | 10/04/2019 | 26/03/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 61.475,97 | 61.475,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 16/04/2019 | 26/03/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 207.559,50 | 207.560,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS E GRAXAS, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDOS NOS MANUAIS DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MAQUINÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA | 05/04/2019 | 26/03/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 210.157,77 | 188.445,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 04/04/2019 | 26/03/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 3.556.424,94 | 3.098.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA. | 07/03/2019 | 26/03/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDEB | REALIZADA | 64.376,00 | 41.064,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-002PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E CONTRA CHEQUE ON LINE, E IMPLANTAÇÃO (IMPORTAÇÃO DE DADOS) PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 03/01/2019 | 26/03/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 20.796,00 | 20.796,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-03 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECICIALIZADOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E AS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 27/03/2019 | 26/03/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 241.799,76 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ALÉM DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E ENTIDADES QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 10/04/2019 | 26/03/2019 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 25.314.067,44 | 19.980.459,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 01/02/2019 | 26/03/2019 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/PMS/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ | 22/03/2019 | 26/03/2019 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 1.626.854,03 | 1.576.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS, À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DA LRF – RREO E RGF, BEM, COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | 01/02/2019 | 26/03/2019 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP026/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, SERVIÇOS DA PROTEÇÕ SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDDE, AEPETI - ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ,PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. | 08/04/2019 | 26/03/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.115.048,17 | 1.107.698,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE CUIDADO PESSOAL, BEM COMO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA DAR APOIO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/03/2019 | 26/03/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 612.976,81 | 457.965,00 |
