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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). | 25/02/2019 | 25/02/2019 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 428.000,04 | 314.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2019.220201 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE NA VILA IGARAPÉ AÇU E SANTA LUZIA E NO BAIRRO DO JR SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/03/2019 | 25/02/2019 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 104.359,12 | 99.434,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-003/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS (EXPEDIENTE, COPA-COZINHA, LIMPEZA, KIT ALUNO, UNIFORMES, GRÁFICO, GÁS DE COZINHA E AGUA MINERAL), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/03/2019 | 25/02/2019 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.835.307,21 | 1.068.689,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-003/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS (EXPEDIENTE, COPA-COZINHA, LIMPEZA, KIT ALUNO, UNIFORMES, GRÁFICO, GÁS DE COZINHA E AGUA MINERAL), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/03/2019 | 25/02/2019 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 1.835.307,21 | 1.068.989,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2019 INE.CMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO CONTINUADO DE PESSOAL, NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VOLTADO AOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS, COM USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ | 04/01/2019 | 25/02/2019 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 17/10/2017 | 25/02/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 1.150.002,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 152/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 18/05/2018 | 25/02/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA E CONSULTORIA ENERGÉTICA, VISANDO A REDUÇÃO NOS VALORES DOS CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ | 08/11/2018 | 25/02/2019 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2019.150201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA (PALCO E SONORIZAÇÃO), MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, BEM COMO, TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O EVENTO NO PERÍODO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO 2019. | 22/02/2019 | 25/02/2019 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 117.986,68 | 95.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2018-SME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MEDIO | 06/12/2018 | 25/02/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 478.040,00 | 433.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-11 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 13/03/2019 | 25/02/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.087.661,25 | 2.095.589,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) | 14/03/2019 | 25/02/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.798.112,00 | 2.092.074,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 02/01/2019 | 25/02/2019 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 19.644,00 | 19.644,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00001-PP-CMSMG | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DE COMBUSTÍVEIS COM INTUITO DSE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 21/02/2019 | 25/02/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | DESERTA | 159.120,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-004/2018-SEMEC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO POR “CARONA” PARA ATENDER AS ATIVIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 19/11/2018 | 25/02/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.310,00 | 11.310,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 18/03/2019 | 25/02/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 3.809.902,58 | 2.717.530,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) PARA SER UTILIZADO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ. | 07/03/2019 | 25/02/2019 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 80.000,00 | 73.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/03/2019 | 25/02/2019 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 1.931.464,24 | 1.160.910,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2019-150101 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 07/03/2019 | 25/02/2019 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 98.450,00 | 82.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC. Nº 1/2018-002 FME | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA E.M.E.I. ARCO ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSMÃO NA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº1546/2011 E PROCESSO Nº 23400.001242/2011-74-FNDE | 06/12/2018 | 25/02/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 64.349,96 | 59.102,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/03/2019 | 25/02/2019 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.931.464,24 | 1.160.910,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2019200201-01-PMC-PP-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUE SERÁ DESTINADO AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA/ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11674.805000/1180-04, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 13/03/2019 | 24/02/2019 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 234.190,00 | 135.732,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-01 CMBGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 08/01/2018 | 23/02/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 022/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR, MATERIAL PARA BLOCO CIRÚRGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE RAIO X, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA | 02/07/2018 | 23/02/2019 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 12.687.025,44 | 10.360.189,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012\2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 08/03/2019 | 23/02/2019 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.049.715,10 | 2.328.536,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2019-003 CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO QUE INCLUI CAPTAÇÃO DE IMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DIRECIONADA A PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE CONTEÚDOS DE CARÁTER INSTITUCIONAL ( SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DO PODER LEGISLATIVO | 08/02/2019 | 23/02/2019 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 55.992,00 | 49.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP-PMSF-SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/02/2019 | 23/02/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA ANULADA | 1.545.399,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A LICITAÇÃO OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DOS TIPOS: (CAMINHÃO C/ CARROCERIA ABERTA, CAMINHÃO BASCULANTE, AUTOMÓVEL PASSEIO, E VEÍCULO TIPO VAN), AMBOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. | 11/03/2019 | 23/02/2019 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.297.500,00 | 1.253.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2019-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMAÁTICA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES, ROTEADORES, PERIFÉRICOS, REDE DE INTERNET E IMPRESSORAS | 08/02/2019 | 23/02/2019 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 66.000,00 | 57.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018-PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NA FESTA DE FINAL DE ANO “REVEILLON 2019 EM MOCAJUBA – UMA FESTA DE LUZES E CORES”. | 21/11/2018 | 22/02/2019 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 104.000,00 | 104.000,00 |
