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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E ORGÃOS AGREGADOS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM. | 29/09/2017 | 22/01/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 2.383.457,16 | 1.963.185,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | CONCESSÃO | MELHOR TÉCNICA | CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO”, POLO DA INDÚSTRIA E SERVIÇOS, LOCALIZADO NA RODOVIA VS 040 KM 03 E CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802/2018. | 11/03/2019 | 22/01/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 0,00 | 4,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00.001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, GUARDA CORPO E BANHEIRO QUÍMICOS PARTA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2018 | 12/02/2019 | 22/01/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 185.500,00 | 178.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/07/2018 | 22/01/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 81.187,50 | 71.831,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO | 18/01/2019 | 22/01/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 04/02/2019 | 22/01/2019 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 391.768,04 | 184.399,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-100102 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA | 30/01/2019 | 22/01/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.671.598,57 | 1.635.857,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E EXPURGO DE POMBOS | 04/02/2019 | 22/01/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 594.815,65 | 458.126,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2018 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA | 22/10/2018 | 22/01/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 227.134,66 | 237.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0023/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL | 23/02/2018 | 22/01/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 53.467,50 | 53.467,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0024/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | 14/03/2018 | 22/01/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS | 24/01/2019 | 22/01/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.629.852,68 | 4.972.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-CMRPP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 28/01/2019 | 22/01/2019 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017-PP-SRP-PMSF-ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. INFRAESTRUTURA, SEC. AGRICULTURA, SEC. MEIO AMBIENTE, SEC. ESPORTE E LAZER, CONSELHO TUTELAR, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 12/01/2018 | 22/01/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 66.294,58 | 40.294,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE FUNCIONAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; UNIDADES BÁSICAS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24/01/2019 | 22/01/2019 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 569.976,09 | 194.609,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEMAD; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF | 31/01/2019 | 22/01/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.065.226,12 | 1.065.226,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE GALPÃO COBERTO LOCALIZADO NA RUA JARANA, QUADRA 38, LOTES 05, 06 E 07, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 18/12/2018 | 22/01/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 80.400,00 | 80.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-015 SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA SAÚDE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E CENTRO DE SAÚDE NILSON TOLOSA FERNANDES (CSNTF), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 18/02/2019 | 22/01/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 504.004,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTARÉM/TERRA SANTA, TERRA SANTA/PARINTINS/TERRA SANTA, TERRA SANTA/JURUTI/TERRA SANTA E TERRA SANTA/ORIXIMINÁ/TERRA SANTA. | 20/02/2018 | 22/01/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 164.100,00 | 164.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MOTOCICLETAS E OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PÁ. | 13/11/2018 | 22/01/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 589.103,00 | 577.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2017-0015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PNAE. | 23/05/2017 | 22/01/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 1.609.093,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PESSOAS, CARGAS E ENCOMENDAS, INCLUINDO ENFERMARIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA CAPACITAÇÃO E TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS, NOS TRECHOS ÓBIDOS/SANTARÉM/ÓBIDOS-PA E ÓBIDOS/BELÉM/ÓBIDOS-PA, A SER PRESTADO POR MEIO DE LINHA REGULAR NO EXERCÍCIO DE 2019, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA | 23/01/2019 | 22/01/2019 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 986.430,88 | 830.353,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001-2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 11/02/2019 | 22/01/2019 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.883.423,10 | 239.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06-2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. APRESENTAÇÃO ALDAIR PLAYBOY | 16/01/2019 | 22/01/2019 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 87.900,00 | 87.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 001/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31/01/2019 | 22/01/2019 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 478.879,44 | 385.591,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/02/2018 | 22/01/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 411.465,50 | 444.740,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2018/PMO/SEMDES/SEMPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 16/07/2018 | 22/01/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 93.787,98 | 56.334,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS EM FISITERAPIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 14/09/2018 | 21/01/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 42.360,00 | 42.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | 21/01/2019 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.196.773,00 | 1.010.230,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 14/09/2018 | 21/01/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 31.800,00 | 31.800,00 |
