Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 74.341-74.370 de 124.727 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002038/2018PMT-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A 10ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA BANANA, INCLUINDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS.

06/12/201828/11/2018

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA97.650,0296.255,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇO Nº003/2018

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E UM BANHEIRO EM ALVENARIA NO NÚCLEO DO CRAS NA PISTA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM ESTRUTURA NA SEDE DO CRAS, SEDE NO MUNICÍPIO DE BANNACH- PA.

14/12/201828/11/2018

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA99.277,4499.111,08
Lei n° 8.666/1993089/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PACIENTE:HENRIQUE COSTA POR MEIO DE NOTÍCIA DE FATO Nº000201-200/2018 MP/1ºPJDC (MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANANINDEUA)

28/11/201828/11/2018

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.762,000,00
Lei nº 10.520/2002011/2018 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DIVERSAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO NOSSO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, EM VIRTUDE DA DEMANDA EXISTENTE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) NO PRESENTE EDITAL

14/05/201828/11/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/2002029/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/12/201828/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA140.926,2847.870,40
Lei nº 10.520/20029/2018-05SEPLAN 1º REPETIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

11/12/201828/11/2018

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA82.683,3524.860,00
Lei nº 10.520/2002103/2018/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, ATRAVÉS DE PACOTES MENSAIS COM VELOCIDADE DE 10 MPBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

11/12/201828/11/2018

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.778.925,361.099.995,36
Lei nº 10.520/2002122/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E COLABORADORES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, DURANTE 12 (DOZE) MESES

27/11/201828/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA708.979,9586.800,00
Lei nº 10.520/2002004/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

23/02/201828/11/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA82.758,0075.200,00
Lei nº 10.520/2002012/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ITENS DESERTO NO CERTAME ANTERIOR), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

18/06/201827/11/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.562.340,501.311.971,50
Lei nº 10.520/2002028/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVENIO/MDS Nº 092909/2017.

10/12/201827/11/2018

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA118.071,00116.700,00
Lei nº 10.520/20022018-040900025

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS JANELA E AIR-SPLIT SYSTEM, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS.

21/09/201827/11/2018

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA1.602.767,321.453.000,00
Lei nº 10.520/2002002/2018 FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

23/02/201827/11/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA155.753,00152.250,00
Lei n° 8.666/19937/2018-041001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO "CREAS-CENTRO DE Ì REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL", VINCULADO À SECRETARIA Ì MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, LOCALIZADO NA RUA Ì NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, S/N, BAIRRO - DA PAZ

10/10/201827/11/2018

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2018 FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA .

07/06/201827/11/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.000.845,90898.200,00
Lei nº 10.520/2002PE 043/2018/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, URIANÁLISE, IMUNOHORMÔNIOS, IMUNOLOGIA, GASOMETRIA, COAGULOMETRIA, COM SESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE LIS, SOFTWARE DE INTERFACEAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO LABORATORIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES.

06/06/201827/11/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA5.980.390,000,00
Lei nº 10.520/2002005/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

03/05/201827/11/2018

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.353.820,601.408.744,23
Lei nº 10.520/20029/2018-00053

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LASER, CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO

13/12/201827/11/2018

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA1.771.083,781.731.801,65
Lei nº 10.520/2002096/2018/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL DE LIMPEZA, MATÉRIAS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

10/12/201827/11/2018

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.118.636,302.118.636,30
Lei nº 10.520/2002086/2018 2018 -SELIC/PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DE MELGAÇO

20/09/201827/11/2018

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA170.000,00170.000,00
Lei nº 10.520/2002041/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

11/12/201827/11/2018

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA8.447.444,807.136.947,90
Lei nº 10.520/200201/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA

07/12/201827/11/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA56.585,0043.250,00
Lei n° 8.666/1993001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 026/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

03/04/201827/11/2018

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.999,0019.999,00
Lei n° 8.666/1993131/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE

16/08/201827/11/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA187.200,00187.200,00
Lei nº 10.520/2002009/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DE PAULISTA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 18709.224000/1180-17.

27/08/201827/11/2018

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA199.990,00195.990,20
Lei nº 10.520/2002087/2018 2018 -SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA

20/09/201827/11/2018

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA1.169.425,001.169.425,00
Lei nº 10.520/2002029/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO Nº 12918.271000/1180-05, MINISTÉRIO DA SAÚDE.

10/12/201827/11/2018

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA50.000,0051.900,00
Lei nº 10.520/2002P.P. 20180506001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

26/06/201827/11/2018

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA46.950,1333.088,00
Lei n° 8.666/1993001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 027/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

03/04/201827/11/2018

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.997,2719.997,27
Lei nº 10.520/2002080/2018 2018 -SELIC/PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS

19/09/201827/11/2018

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

DESERTA367.321,610,00