Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 74.731-74.760 de 130.638 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931/2019-002CMVX

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL POR TÉCNICO DE SOM, COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO MESA DE SOM, COMPUTADOR, MICROFONES SEM E COM FIO, PEDAIS PARA MICROFONES, OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁUDIO E VÍDEO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À ATENDER COM QUALIDADE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA.

01/05/201920/05/2019

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA99.200,0097.200,00
Lei nº 10.520/200210/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS.

28/05/201920/05/2019

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA57.273,3642.000,00
Lei nº 10.520/2002015/2019PMT-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ACONDICIONAMENTO E OUTROS (ITENS NÃO ATENDIDOS NO PREGÃO Nº036/2019PMT-PP-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20180106), DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.

31/05/201920/05/2019

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DESERTA203.993,270,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, EXERCÍCIO 2019

24/05/201920/05/2019

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA372.396,00364.800,00
Lei nº 10.520/20029/2019-003SEMAD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADOO DE COMBUSTIVEIIS ( GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10) BEM COMO, AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA

21/05/201920/05/2019

CURIONOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PUBLICADA5.765.729,910,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00051

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

24/05/201920/05/2019

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA200.000,00132.800,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00052

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

24/05/201920/05/2019

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA15.180,0013.785,00
Lei n° 8.666/1993AA 025/2019/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2018, PROCESSO Nº8.915/2018-SESAU/PMA, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 001.2018/PMA/SESAU - NA FORMA ELETRONICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

29/04/201920/05/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.285.097,652.039.088,14
Lei n° 11.947/2009001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

11/06/201920/05/2019

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.318.470,211.317.993,55
Lei nº 10.520/20029/2019-300502

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

20/05/201920/05/2019

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA61.573,7655.260,72
Lei n° 8.666/1993A/2017-280601

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°23/2017 PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÕES DE EVENTOS, DE ACORDO COM O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

29/06/201718/05/2019

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA1.922.269,88342.822,99
Lei nº 10.520/2002024/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CUMARU DO NORTE – PA

31/05/201918/05/2019

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA76.426,2144.210,60
Lei nº 10.520/20025/2019150501-01-PMC-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE RECARGA DE TONER SOB DEMANDA QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

29/05/201918/05/2019

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2.207.768,301.075.649,40
Lei nº 10.520/20029/2019-020-PMNI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL

21/05/201918/05/2019

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA334.477,41245.025,00
Lei nº 10.520/2002026/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS PESADAS NA FROTA DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE – PA.

03/06/201918/05/2019

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA558.189,42521.608,88
Lei nº 10.520/2002027/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PESADAS PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE - PA

04/06/201918/05/2019

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA5.602.925,044.111.309,00
Lei nº 10.520/2002025/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG, VASILHAME COMPLETO (COM RECARGA) 13KG, RECARGA DE AGUA MINERAL (BOTIJÕES 20LTS) E AQUISIÇÃO DE PACOTES DE GARRAFAS PET DE 500ML, DESTINADO AO CONSUMO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PÁ.

31/05/201918/05/2019

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA68.210,8467.939,00
Lei nº 10.520/2002009/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL

01/03/201817/05/2019

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA294.626,29254.352,00
Lei nº 10.520/2002060201/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO DE 2019.

06/02/201917/05/2019

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

REALIZADA5.243.986,005.235.486,00
Lei nº 10.520/20029/2018-23 PMBGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

14/06/201817/05/2019

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA500.280,50421.669,88
Lei n° 8.666/19936-027/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

21/01/201917/05/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA60.800,0060.800,00
Lei nº 10.520/2002001/2018 FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

18/01/201817/05/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA239.385,80156.465,70
Lei nº 10.520/2002PP 016/2019 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

03/06/201917/05/2019

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA345.131,50290.427,50
Lei n° 8.666/1993002/2019

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

28/05/201917/05/2019

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA680.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PP053/2019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM/DIARIAS EM HOTEL, ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.

03/06/201917/05/2019

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA249.577,83203.285,00
Lei nº 10.520/2002040/2019-PP/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRASMISSÃO DE DADOS(PROVEDOR DE INTERNET), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS

23/05/201917/05/2019

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA210.238,74208.100,00
Lei nº 10.520/20029/2019-005FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

30/05/201917/05/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA163.740,70132.178,00
Lei nº 10.520/20029/2019-003SEMPRO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE CURIONOPOLIS-PA

17/05/201917/05/2019

CURIONOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PUBLICADA910.566,600,00
Lei nº 10.520/2002001/2019–IPMA–PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REABERTURA DO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A FORMAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO PRESENTE EDITAL.

23/05/201917/05/2019

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA108.330,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE VISEU/PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11984.819000/1180-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

28/05/201917/05/2019

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA167.480,00157.585,00