Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 76.531-76.560 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002180602

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS BLINDAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

05/07/201820/07/2018

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA1.350.000,001.346.500,00
Lei n° 8.666/1993AA017/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N°021/2017-SEVOP/PMM REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) N°001/2017-CEL/SEVOP/PMM – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CONGEM) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

14/06/201820/07/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA REVOGADA40.900,020,00
Lei nº 10.520/2002001/2018 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR POSTOS DE SAÚDE, UFS MARIA DE LOURDES SENA ARAÚJO E USF DE BACABAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918.201000/1170-06

26/07/201820/07/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA91.352,6288.000,00
Lei n° 8.666/19936/2018-009

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO FIAT MOBI WAY ANO/MOD 2016/2017, PLACA QER7030, OFICIAL, COR BRANCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

03/07/201820/07/2018

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA15.679,9115.679,91
Lei nº 10.520/2002016/2018 SEMUSA-PMM-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES “LIXO HOSPITALAR”, PRODUZIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM

13/06/201820/07/2018

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA109.886,40109.512,00
Lei nº 10.520/2002250601

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ACARA.

28/08/201820/07/2018

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA677.600,00671.792,00
Lei nº 10.520/2002006/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, GERADORES E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER.

08/05/201820/07/2018

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA7.571.009,196.074.662,00
Lei nº 10.520/20029/2018-017PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PARÁ, DURANTE O ANO DE 2018

16/07/201819/07/2018

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.522.615,503.252.689,19
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 7/2017-001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

05/01/201819/07/2018

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA36.000,00432.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDEMIAS, LOCALIZADA NA RUA MONTE DAS OLIVEIRA, BAIRRO ESPIGÃO QD 33 CS 04, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/04/201819/07/2018

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.463,96288.256,32
Lei nº 10.520/2002047/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE EMBUCHAMENTO, ABRIMENTO DE ROSCA, EXTRAÇÃO E RETIFICA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO

20/07/201819/07/2018

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA210.175,00207.080,00
Lei n° 8.666/1993020501

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

24/05/201819/07/2018

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA590.057,84474.184,44
Lei nº 10.520/2002EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 046/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEASPAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ - PARÁ.

18/06/201819/07/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA REVOGADA2.274.153,320,00
Lei nº 10.520/2002045/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, AMBULATÓRIO, UBSS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

17/07/201819/07/2018

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA192.427,90188.109,80
Lei n° 8.666/19936/2017-007 PMVN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A FORNECER OS SERVIÇOS COM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA E LICITAÇÕES) DESTINADOS A PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ E SECRETARIAS.

06/01/201719/07/2018

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA69.600,0069.600,00
Lei n° 8.666/19936/2017-004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ E FUNDOS MUNICIPAIS.

02/06/201719/07/2018

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA154.000,00154.000,00
Lei n° 8.666/19936/2017-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

09/01/201719/07/2018

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei n° 8.666/19936/2017-005 PMVN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DOU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

19/05/201719/07/2018

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA33.040,0033.040,00
Lei nº 10.520/2002080602

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO

28/06/201819/07/2018

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA170.000,000,00
Lei nº 10.520/2002026/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE LANCHE A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC.

24/07/201819/07/2018

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA119.326,1467.449,40
Lei nº 10.520/2002025/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE IGARAPÉ - AÇU, DE ACORDO COM A PROPOSTA N°. 11.718.379000/1170-04- FNS.

19/07/201819/07/2018

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA193.800,00172.000,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00036

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OLÉO DIESEL S-10 PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 026/2018-SETRAN, DECRETO ESTADUAL Nº 2049/2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

18/07/201819/07/2018

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA416.981,32416.068,00
Lei nº 10.520/2002048/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, CONFECÇÃO DE BUEIROS, PV, BL E MEIO FIO, NOS BAIRROS DE CURAXI I E II, TERRA AMARELA, PLANALTO E PAJUÇARA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

20/07/201819/07/2018

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA273.171,62271.331,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018/CPL/PMM (NOVO LANÇAMENTO)

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

10/05/201819/07/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.525.279,231.793.569,98
Lei nº 10.520/20024007-3/2018-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ

17/07/201819/07/2018

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.472.817,005.059.300,00
Lei nº 10.520/2002110502

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULOS

30/05/201819/07/2018

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA324.000,00711.600,00
Lei nº 10.520/2002280501

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

13/06/201819/07/2018

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

FRACASSADA595.284,000,00
Lei nº 10.520/2002017/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE HARD DRIVES - HD COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB E 500 GB

06/08/201819/07/2018

BELEM

SEMEC

REALIZADA22.496,1014.083,50
Lei nº 10.520/2002054/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E MOTOS DA FROTA RODOVIÁRIA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

19/06/201819/07/2018

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA1.794.475,291.292.414,00
Lei nº 10.520/2002250502

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP

14/06/201819/07/2018

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

DESERTA140.000,000,00