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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 180602 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS BLINDAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2018 | 20/07/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.350.000,00 | 1.346.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA017/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N°021/2017-SEVOP/PMM REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) N°001/2017-CEL/SEVOP/PMM – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CONGEM) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 14/06/2018 | 20/07/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA REVOGADA | 40.900,02 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR POSTOS DE SAÚDE, UFS MARIA DE LOURDES SENA ARAÚJO E USF DE BACABAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918.201000/1170-06 | 26/07/2018 | 20/07/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 91.352,62 | 88.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO FIAT MOBI WAY ANO/MOD 2016/2017, PLACA QER7030, OFICIAL, COR BRANCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2018 | 20/07/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 15.679,91 | 15.679,91 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 SEMUSA-PMM-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES “LIXO HOSPITALAR”, PRODUZIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’S DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM | 13/06/2018 | 20/07/2018 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 109.886,40 | 109.512,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 250601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ACARA. | 28/08/2018 | 20/07/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 677.600,00 | 671.792,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, GERADORES E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 08/05/2018 | 20/07/2018 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 7.571.009,19 | 6.074.662,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-017PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PARÁ, DURANTE O ANO DE 2018 | 16/07/2018 | 19/07/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.522.615,50 | 3.252.689,19 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 7/2017-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 05/01/2018 | 19/07/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 36.000,00 | 432.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDEMIAS, LOCALIZADA NA RUA MONTE DAS OLIVEIRA, BAIRRO ESPIGÃO QD 33 CS 04, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 09/04/2018 | 19/07/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.463,96 | 288.256,32 |
Lei nº 10.520/2002 | 047/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE EMBUCHAMENTO, ABRIMENTO DE ROSCA, EXTRAÇÃO E RETIFICA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 20/07/2018 | 19/07/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 210.175,00 | 207.080,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 020501 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | 24/05/2018 | 19/07/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 590.057,84 | 474.184,44 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 046/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEASPAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ - PARÁ. | 18/06/2018 | 19/07/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 2.274.153,32 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, AMBULATÓRIO, UBSS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2018 | 19/07/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.427,90 | 188.109,80 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-007 PMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A FORNECER OS SERVIÇOS COM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA E LICITAÇÕES) DESTINADOS A PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ E SECRETARIAS. | 06/01/2017 | 19/07/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 69.600,00 | 69.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ E FUNDOS MUNICIPAIS. | 02/06/2017 | 19/07/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 154.000,00 | 154.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 09/01/2017 | 19/07/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-005 PMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DOU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 19/05/2017 | 19/07/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 33.040,00 | 33.040,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 080602 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO | 28/06/2018 | 19/07/2018 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 170.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE LANCHE A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC. | 24/07/2018 | 19/07/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 119.326,14 | 67.449,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 025/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE IGARAPÉ - AÇU, DE ACORDO COM A PROPOSTA N°. 11.718.379000/1170-04- FNS. | 19/07/2018 | 19/07/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 193.800,00 | 172.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OLÉO DIESEL S-10 PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 026/2018-SETRAN, DECRETO ESTADUAL Nº 2049/2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/07/2018 | 19/07/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 416.981,32 | 416.068,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, CONFECÇÃO DE BUEIROS, PV, BL E MEIO FIO, NOS BAIRROS DE CURAXI I E II, TERRA AMARELA, PLANALTO E PAJUÇARA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2018 | 19/07/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 273.171,62 | 271.331,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018/CPL/PMM (NOVO LANÇAMENTO) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/05/2018 | 19/07/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.525.279,23 | 1.793.569,98 |
Lei nº 10.520/2002 | 4007-3/2018-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ | 17/07/2018 | 19/07/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.472.817,00 | 5.059.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 110502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 30/05/2018 | 19/07/2018 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 324.000,00 | 711.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 280501 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | 13/06/2018 | 19/07/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | FRACASSADA | 595.284,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE HARD DRIVES - HD COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB E 500 GB | 06/08/2018 | 19/07/2018 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 22.496,10 | 14.083,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 054/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E MOTOS DA FROTA RODOVIÁRIA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/06/2018 | 19/07/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.794.475,29 | 1.292.414,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 250502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP | 14/06/2018 | 19/07/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | DESERTA | 140.000,00 | 0,00 |