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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 23199/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONA A U.E..I. SÃO JOSÉ, PARA O ANO DE 2018 | 11/06/2018 | 11/06/2018 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 26.604,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09042018-09-025 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PRATO FEITO E SELF SERVICE, ÁGUA, REFRIGERANTE E SUCO, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS. | 12/06/2018 | 11/06/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA | 726.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09042018-09-024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS R PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BOLSA FAMÍLIA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA REUNIÕES E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/06/2018 | 11/06/2018 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 132.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 018/2018. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVINDO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PORTO DA CIDADE DE JURUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 16/03/2018 | 11/06/2018 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | CANCELADA | 304.320,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 26/06/2018 | 11/06/2018 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 747.366,67 | 642.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13092017-09-0036 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). | 19/10/2017 | 11/06/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | DESERTA | 81.731,57 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2018/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO - SEMAB/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ESPORTE E LAZER – SEMCULT/SEMEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEMAD, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 25/06/2018 | 11/06/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 475.463,83 | 474.782,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 025/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 12/06/2018 | 11/06/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 6.247.067,00 | 5.806.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 47/2018 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/06/2018 | 11/06/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 1.145.397,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, COM O FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, DURANTE O ANO DE 2017 | 18/01/2017 | 10/06/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 110.964,50 | 105.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONFORME CONVÊNIO Nº 200/2018 - SEDUC E DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA CONCORRÊNCIA PUBLICA, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIAS. | 10/07/2018 | 09/06/2018 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.789.704,92 | 3.750.539,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0510002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURIRANGA – PA. | 01/02/2018 | 09/06/2018 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 47.300,00 | 47.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA OTAVIANO MACEDO NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2018 SEDOPE DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIAS. | 18/06/2018 | 09/06/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 550.045,53 | 550.001,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO CFTV DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | 15/06/2018 | 09/06/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 22/06/2018 | 09/06/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 428.040,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE RECARGA DE TONER | 22/06/2018 | 09/06/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 104.038,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/06/2018 | 09/06/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO, LOCALIZADO NA AV. CLAUDIO SANDERS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | 15/03/2018 | 08/06/2018 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 37.714,82 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2018 | 02/02/2018 | 08/06/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 174.600,00 | 167.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-013-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA CIDADE DE Nº 11851.57500/1180-02. | 11/06/2018 | 08/06/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 125.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE IP DEDICADO À REDE INTERNET MUNDIAL, SUPORTANDO APLICAÇÕES TCP/IP, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA E ALGUNS SECRETARIAS | 16/03/2018 | 08/06/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 140.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-034/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS. | 20/06/2018 | 08/06/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.786.065,11 | 568.534,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1605001/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA FUTURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 16/05/2018 | 08/06/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.810,00 | 66.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-014PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | 20/06/2018 | 08/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 25.980.290,08 | 20.199.352,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-013PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | 20/06/2018 | 08/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 116.918,70 | 115.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-015PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | 22/06/2018 | 08/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 613.000,00 | 613.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-016FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/06/2018 | 08/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 90.178,50 | 88.274,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-017FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/06/2018 | 08/06/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.715.212,14 | 1.532.465,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 010/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA. | 04/04/2018 | 08/06/2018 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 574.450,00 | 539.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO | 21/06/2018 | 08/06/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 462.694,00 | 0,00 |
