Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 8.221-8.250 de 123.875 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021DP 024.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL CNPJ, TIPO A3, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - FMAS.

07/08/202423/09/2024

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA364,77350,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM (NÚMERO DA CONTRATAÇÃO – 90.026/2024)

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO VETERINÁRIO, VISANDO ABASTECER E ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROTEÇÃO ANIMAL DO POLO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM E NÚMERO DE CONTRATAÇÃO 90012/2024).

04/10/202423/09/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA8.325,176.630,00
Lei n° 14.133/2021PE 006/2024 SEGEPLAN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE ARCONDICIONADO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

08/10/202423/09/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

REALIZADA637.241,27331.598,36
Lei n° 14.133/2021095/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

08/10/202423/09/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA0,009.638.763,00
Lei n° 14.133/20217/2024-00039

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024”.

11/09/202423/09/2024

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.695,5019.695,50
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

08/04/202423/09/2024

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA198.000,00198.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024_00010

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

12/03/202420/09/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA2.500,002.500,00
Lei n° 14.133/20216/2024-030FMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/09/202420/09/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA208.269,60208.269,60
Lei n° 14.133/20211.INEX.17/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE CADEIRAS E OUTROS MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.

04/03/202420/09/2024

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/202111/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.

29/08/202420/09/2024

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA50.150,7042.628,22
Lei n° 14.133/2021024/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PLANEJAMENTO, GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTENDO A BASE DE DADOS DO SINAP

13/09/202420/09/2024

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA1.998,001.998,00
Lei n° 14.133/2021007/2024 – SEMAP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMOS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DIRETAMENTE AFETADAS PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

30/09/202420/09/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PUBLICADA1.520.050,00917.100,00
Lei n° 14.133/2021060/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE DE COVID E INFLUENZA PARA ATENDER A DEMANDA FACE A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

06/09/202420/09/2024

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA28.950,0020.625,00
Lei n° 14.133/2021032/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

30/09/202420/09/2024

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA ANULADA1.134.764,300,00
Lei n° 14.133/2021032/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

30/09/202420/09/2024

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA1.134.764,300,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS: EPINEFRINA, HEPARINA SÓDICA E PROXIMETACAINA, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SESMA

21/06/202420/09/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA73.479,0073.479,00
Lei n° 14.133/20219/2024-002-CMNR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV COMPACTO CROSSOVER, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PASSAGEIROS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.

02/10/202420/09/2024

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA149.900,00141.900,00
Lei n° 14.133/2021023/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL-S10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA

03/10/202420/09/2024

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA3.820.362,003.820.362,00
Lei n° 14.133/2021A/2024-001

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

10/04/202420/09/2024

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA1.202.085,400,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO A ATA RP Nº 01

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

09/07/202420/09/2024

BELEM

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

REALIZADA14.500,00174.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-151212

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES, NA UNIDADE MISTA DE SÁUDE DE PRAINHA-PÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/12/202220/09/2024

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA676.765,20611.918,40
Lei n° 14.133/2021PE 009/2024 SEMAIC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

03/10/202420/09/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

REALIZADA2.743.987,352.723.509,80
Lei n° 14.133/20219/2024-025-SESAU/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CASTRAMÓVEL, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

18/09/202420/09/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA42.414,099.638,00
Lei n° 14.133/2021DP 027.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE ANUIDADE / SECULLUM PONTO OFLLINE 51 Á 100 FUNCIONÁRIOS

02/09/202420/09/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA1.884,001.884,00
Lei n° 14.133/202107/2024/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

18/06/202420/09/2024

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA4.031.885,255.179.169,50
Lei n° 14.133/20216.2024-016PMNR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

09/08/202420/09/2024

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA450.000,00450.000,00
Lei n° 14.133/2021IN 038.2024.CEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DE MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA.

02/09/202420/09/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-120901

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FME NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE DOM ELISEU-PA

16/09/202420/09/2024

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

REALIZADA304.724,00304.724,00
Lei n° 14.133/20219.2024-027

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP (CABINE DUPLA), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

21/10/202420/09/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA537.722,75523.211,00
Lei n° 14.133/20219.2024-023

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

08/10/202420/09/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA3.131.391,481.849.237,60