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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 133/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU. | 26/02/2018 | 07/02/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 30.680,00 | 18.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2017- SEMUSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11674.805000/1140-01 | 20/12/2017 | 07/02/2018 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 484.129,97 | 475.779,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SITIO ELETRÔNICO (WWW.CMTUCUMA) | 29/01/2018 | 07/02/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 7.800,00 | 7.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 03/04/2017 | 07/02/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201801120003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A LICITAÇÃO OBJETIVA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. | 21/02/2018 | 07/02/2018 | CAPANEMA | CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 168.100,00 | 163.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ESPECIALMENTE VINCULADA A CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017. | 05/01/2017 | 07/02/2018 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO DA PRESIDÊNCIA DA CASA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA. | 15/02/2018 | 07/02/2018 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | :“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO SOBRE MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS, ACESSO AO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, MAPEAMENTO E MANUALIZAÇÃO DAS ROTINAS INTERNAS E EXTERNAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”. | 04/01/2018 | 07/02/2018 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | :“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO SOBRE MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS, ACESSO AO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, MAPEAMENTO E MANUALIZAÇÃO DAS ROTINAS INTERNAS E EXTERNAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”. | 04/01/2018 | 07/02/2018 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 035/2017 – PMCP – PP, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO – PA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. | 29/01/2018 | 07/02/2018 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-02 GAB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | 02/01/2017 | 07/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 116.258,88 | 116.258.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-04 PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSESSORIA CONTABIL,PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA ,SECRETARIAS E FUNDOS NO ANO DE 2017 | 04/01/2017 | 07/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 15/01/2018 | 07/02/2018 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 55.200,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 08/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (OFTALMOLOGIA). | 10/11/2017 | 07/02/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.221.520,00 | 3.101.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL. | 21/02/2018 | 07/02/2018 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 7.582.920,00 | 7.794.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RAIMUNDA TAVARES, PARA ABRIGAR OS ALUNOS EXCEDENTES MATRICULADOS NESTA UNIDADE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO | 03/04/2017 | 07/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DESSE MUNICÍPIO, E NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED. | 06/02/2018 | 07/02/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.008.210,15 | 2.518.074,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO DA PRESIDÊNCIA DA CASA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS | 15/01/2018 | 07/02/2018 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-03 GAB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS. | 02/01/2017 | 07/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 104.400,00 | 104.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DOMÉSTICOS , PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, DISTRITO E VILAS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA | 24/03/2017 | 07/02/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 170.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/02/2018 | 07/02/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.553.063,00 | 2.553.063,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 01/2018/CPL/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. | 26/02/2018 | 07/02/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.546.791,00 | 2.546.791,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, E GÁS LIQUEFEITO PARA TODAS AS SECRETARIAS. | 19/01/2018 | 07/02/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.507.568,19 | 7.489.224,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-PP/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 25/01/2018 | 07/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 1.211.796,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PNAE DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DESDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 09/02/2018 | 07/02/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 379.834,16 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS ATIVIDADES ADMINI.STRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU | 15/01/2018 | 07/02/2018 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 69.600,00 | 68.651,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. RAIMUNDO RODRIGUES, SITUADO NO DISTRITO DE MARACAJÁ, HAJA VISTA A ESCOLA NÃO COMPORTAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 | 07/04/2017 | 07/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 26.100,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2018. | 31/01/2018 | 07/02/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 2.312.310,00 | 894.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-01 GAB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 02/01/2017 | 07/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PNAE DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DESDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 09/02/2018 | 07/02/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 387.644,24 | 375.368,16 |
