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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2018/003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2018. | 13/03/2018 | 12/03/2018 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA | 04/01/2018 | 12/03/2018 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00015 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 670.000,00 | 608.235,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00016 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA , CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 6.255.466.772,00 | 1.849.366.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00019 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS ATÉ O MUNICÍPIO DE CURRALINHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS QUE DEPENDEM DE TRATAMENTOS FORA DE DOMICILIO – TFD, EM CASOS DE ÓBITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | DESERTA | 250.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALTAPREV | 05/01/2018 | 12/03/2018 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/03/2018 | 12/03/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 379.381,25 | 191.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0118004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO ALTAPREV COM FINALIDADE DE AVALIAR CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO OU APOSENTADORIA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS EMITIDOS, NA HIPÓTESE DE RESTRIÇÕES OU READAPTAÇÃO AO TRABALHO O MÉDICO DEVERÁ INDICAR AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DESEMPENHO PELO SERVIDOR. | 24/01/2018 | 12/03/2018 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 260417/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/07/2017 | 12/03/2018 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.648.939,92 | 1.064.261,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0008 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.379.901,89 | 1.892.009,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 001/2018 – PMCP – PP, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE 03 TRATORES, 0 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 852747/2017/SEAD/CAIXA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAPITÃO POÇO - PA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. | 23/03/2018 | 12/03/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 363.999,99 | 278.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO ESCOLAR PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO POÇO. | 26/03/2018 | 12/03/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 3.232.525,00 | 2.880.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0009 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 600.001,00 | 417.408,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00010 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 450.000,00 | 462.209,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00018 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTES PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE FILTRAGENS DE ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA | 28/03/2018 | 12/03/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | DESERTA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 11/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE | 08/02/2017 | 12/03/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 191.004,03 | 176.414,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS DURANTE O ANO LETIVO DE 2017. | 03/07/2017 | 12/03/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 452.683,65 | 452.683,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018/SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2018. | 01/03/2018 | 12/03/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 490.682,00 | 393.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL | 02/01/2018 | 12/03/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18/01/2017 | 12/03/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 114.447,15 | 114.447,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 12/04/2018 | 12/03/2018 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 938.427,60 | 861.327,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A B XAVIER TREINAMENTOS-EPP, CNPJ Nº. 11.669.032/0001-09, PARA “CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS EM CURSO DE “LICITAÇÃO PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”, A SER MINISTRADO EM SANTARÉM (PA), NOS DIAS 19 A 22 DE MARÇO DE 2018 | 06/03/2018 | 12/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 9.200,00 | 9.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA SILVA NUNES, BRASÍLIA LEGAL, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AVEIRO, | 22/02/2018 | 12/03/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 176.233,24 | 175.666,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-001 TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PRÓPRIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ENGENHO, LOCALIDADE DO ENGENHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, A FIM DE ATENDER OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2018 | 12/03/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 747.780,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00001/2018-PMF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE FARO. | 26/03/2018 | 12/03/2018 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 1.027.326,26 | 1.236.259,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REPROGRAFIA: IMPRESSÃO CORPORATIVA, CÓPIA, FAX, DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, LACRADOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, FORNECIMENTO DE PAPEL, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTABILIZAÇÃO DE IMPRESSÕES/CÓPIAS. | 06/03/2018 | 12/03/2018 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 73.800,00 | 73.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 05/01/2018 | 12/03/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 175.755,00 | 175.755,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SPR.2017.001.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL | 05/06/2017 | 12/03/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | PUBLICADA | 31.392,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018/SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS DE 13 KG (GLP) E VASILHAME, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O ANO DE 2018, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 03/04/2018 | 12/03/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 113.080,00 | 112.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 09/02/2018 | 12/03/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 3.574.645,29 | 3.079.775,40 |
