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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-05 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPCIALIZADA EM FISIOTERAPIA, COMPOSTA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018. | 08/03/2018 | 19/04/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 35.000,00 | 33.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4004-1/2018-PMPM/FME/FMS/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 27/04/2018 | 19/04/2018 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 4.423.900,00 | 4.423.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 04/04/2018 | 19/04/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 594.081,00 | 594.081,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2018/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SHOWS ARTÍSTICOS E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS AO 22º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA-PA | 17/04/2018 | 19/04/2018 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-0002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2018 | 19/04/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.181.065,59 | 1.181.065,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 - CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSICA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR REFRIGERADO DE JANELA E SPLIT | 27/02/2017 | 19/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 60.299,50 | 60.299,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 03/05/2018 | 19/04/2018 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 651.450,00 | 715.615,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 03/05/2018 | 19/04/2018 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA ANULADA | 123.033,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-03 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO DE 2018. | 02/03/2018 | 19/04/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 702.000,00 | 663.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 13/04/2018 | 19/04/2018 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA ANULADA | 110.133,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-024/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO, PARA RECONHECIMENTO DE SUBSOLO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 03/05/2018 | 19/04/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 7.850,88 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-100/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE COLCHÕES, ROUPAS DE CAMA, BOTAS EM PVC, CAPAS DE CHUVA, VENTILADORES E BEBEDOUROS. | 13/03/2018 | 19/04/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 37.334,22 | 25.242,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-0001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E MADEIRAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/02/2018 | 19/04/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 32.150.721,65 | 32.150.721,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(ITENS FRACASSADOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REGIDA PELA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 38/2009, LEI Nº 12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. | 19/04/2018 | 19/04/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 1.306.414,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 016/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/03/2018 | 19/04/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 139.408,85 | 103.454,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2018-FMS-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 08/01/2018 | 19/04/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 754.395,36 | 754.395,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | PI-CPL- 010/2017-PMBB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO, EM ESPECIAL: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI; EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO; PATROCÍNIO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM, TCE E TCU). | 29/12/2017 | 19/04/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-020501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GERAIS, FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 02/05/2018 | 19/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 3.111.278,80 | 3.111.278,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS PA | 02/01/2018 | 19/04/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 828.792,00 | 826.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVÊNIOS FEDERAIS VIA SICONV, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E RESPECTIVAS SECRETARIAS DE ESTADO. | 03/01/2018 | 19/04/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001SEMMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER NAS AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO AS PRODUTORAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 05/05/2018 | 19/04/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 127.027,04 | 126.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2017.0017.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMAD | 05/06/2017 | 19/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 21.402,00 | 21.402,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 005/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA LICA ALVES, LOCALIZADA NO RIO JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 17/04/2018 | 19/04/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 128.521,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, SEMTEPS E SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | 02/05/2018 | 19/04/2018 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.402.661,74 | 1.048.653,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018FMS-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRONIZADO PADRÃO 1, NO DISTRITO DE CARACOL, CONFORME A PROPOSTA NUMERO 149105110000114007 E PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL | 25/04/2018 | 19/04/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.072,78 | 408.447,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 004/2018-CEL/PMM. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°054/2017/SEVOP/PMM, PROCESSO N°42.840/2017/PMM, PREGÃO PRESENCIAL SRP N°036/2017/CPL/PMM. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS. | 16/03/2018 | 19/04/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.228.800,67 | 483.070,60 |
| Outras | 004/2018-INFRA- DL | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI EM FRENTE À PRAÇA CÍVICA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ. | 13/04/2018 | 19/04/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 10.469,09 | 10.469,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1759798 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | OBJETO A CONTRATAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA LOCAÇÃO DE BARCOS QUE REALIZARÃO O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. | 31/01/2018 | 19/04/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM UMA E DUAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 02/03/2018 | 19/04/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 484.877,42 | 485.265,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO" | 03/05/2018 | 19/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 199.999,98 | 18.000,00 |
