Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, INCLUINDO A CONFECÇÃO DA FOLHA E A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DCTF WEB, E-SOCIAL, RAIS E DIRF, PORTAL TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO-PA.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL JOSY LEAL , PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS / PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, POR MEIO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, AFUGENTAMENTO ETC., LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, NO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE ALTAMIRA, PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇOES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA.

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS, TERRESTRE INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS, FLUVIAL E SERVIÇOS DE HOTELARIA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14A/RP 14/2023, PROCESSO Nº 1250.01.0010506/2022-07, PREGÃO (SRP) Nº 14/2023 (ELETRÔNICO) UNIDADE GESTORA: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG - AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE .40, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA, OBJETIVANDO SUPRI AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA - AME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO-PA.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIAS E ASSESORIAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JATOBÁ Nº 111, BAIRRO CAMINHO DAS ARVORES, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

SALVATERRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL ESTÁ LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: TV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO VILA NOVA, NOVA TIMBOTEUA, PARÁ, CEP: 68730-000, PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME A NECESSIDADE, A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM DIREIRO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

VIGIA

CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

VIGIA

CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

VIGIA

CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA ATENDER OS IDOSOS FREQUENTADORES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO ASSIM AO PROJETO 60+ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM REGULAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANTÕES EM TELEMEDICINA, DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA – AME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS DE GESTÃO EMPRESARIAL, QUE SERÃO ENTREGUES PARA OS NOVOS EMPRESÁRIOS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, ATENDIDOS NA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS