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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006-2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO ATENDENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10/04/2019 | 17/04/2019 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-34 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 15/08/2018 | 17/04/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 245.752,85 | 210.949,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA. | 30/04/2019 | 17/04/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.189.830,68 | 717.120,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. | 03/05/2019 | 17/04/2019 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 218.870,55 | 197.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-013-PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I. | 25/04/2019 | 17/04/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 5.941.352,43 | 5.282.315,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PP-SESAU/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (EM MARMITAS), LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAÚDE DE MARITUBA – PA | 06/05/2019 | 17/04/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | FRACASSADA | 362.459,55 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA | 06/05/2019 | 17/04/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.000,00 | 7.856,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA | 02/05/2019 | 17/04/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.263.994,96 | 827.785,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE A VOÇOROCA DO BAIRRO CURAXI II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2019 | 17/04/2019 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 126.724,41 | 93.666,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2019/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E OUTROS, EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PARÁ, CONFORME RELAÇÃO ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 06/05/2019 | 17/04/2019 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.408.425,56 | 1.338.688,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-008-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EM VIAS URBANAS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ/PA - ZONA URBANA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I | 25/04/2019 | 17/04/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.965.585,18 | 1.880.000,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP004-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A CMSFX-PA | 27/03/2019 | 17/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 67.805,50 | 52.761,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-001PGM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C N° 317, TÉRREO, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO PROCON, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/06/2018 | 16/04/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-33 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIÊNIZAÇÃO E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 17/07/2018 | 16/04/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 245.745,95 | 219.860,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019/PMSVT/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA. | 11/02/2019 | 16/04/2019 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 1.629.432,00 | 1.622.616,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE NAS QUESTÕES POLEMICAS EM LICITAÇÃO PUBLICAS, RELAÇÕES CONTENCIOSAS OU NÃO, EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL E TRABALHISTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS AFIM DE EVITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS GRAVOSAS CONTRA O MUNICÍPIO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS JURÍDICOS | 03/01/2019 | 16/04/2019 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-007-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO RECURSO BL PSB FNAS (LANCHA SMAS), A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/04/2019 | 16/04/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.323.048,70 | 3.253.613,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA GERAL, CONTROLADOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PÁ. | 15/03/2019 | 16/04/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 8.285.558,04 | 5.786.755,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO LEVE COM MOTOR 1.0 - (CONVÊNIO Nº. 251/2018 – NORTE ENERGIA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2019 | 16/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | DESERTA | 43.968,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO E/OU EXECUÇÃO DE: SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 13/02/2019 | 16/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 126.120,00 | 126.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 036/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS: DETERGENTE ALCALINO, DESINCRUSTANTE ATIVADO E DETERGENTE AUTOMOTIVO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 02/05/2019 | 16/04/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 103.750,00 | 92.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BARCO E LANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA (ASSISTÊNCIA BÁSICA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE). | 26/04/2019 | 16/04/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 371.950,55 | 346.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019/PMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 23/04/2019 | 16/04/2019 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 58.560,00 | 57.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW ARTÍSTICO, ALUSIVO AO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 16/04/2019 | 16/04/2019 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 22.877,50 | 22.877,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051201/2013 ¦ CPL SEÇÃO | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ITAJUBA, ANANIN E BAIRRO DO PIAUI, NESTE MUNICÍPIO DO CURUÇA - | 27/06/2018 | 16/04/2019 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.224.000,00 | 1.223.836,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019/PMO/SEMAD/SEMPOF/SEURBI/SEMCULT/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO– SEMAD; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMPOF; SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2019 | 29/04/2019 | 16/04/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 240.929,50 | 166.446,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019-01 PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/04/2019 | 16/04/2019 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 2.409.422,64 | 1.825.301,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20192503-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO, USINA DE ASFALTO E PROFISSIO-NAIS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE-SENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR. | 30/04/2019 | 16/04/2019 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 429.660,00 | 421.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E EPI´S | 29/04/2019 | 16/04/2019 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 5.305.616,54 | 5.022.193,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-070302 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR | 07/03/2019 | 16/04/2019 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 156.600,00 | 0,00 |
