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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-310101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS. | 16/02/2018 | 02/02/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 3.439.680,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 19/07/2017 | 02/02/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 615.000,00 | 492.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA. | 09/02/2018 | 02/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 653.325,00 | 653.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-310102 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PRFEITURA E AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD | 16/02/2018 | 02/02/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 53.903,36 | 49.152,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. | 09/02/2018 | 02/02/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 768.413,80 | 517.955,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26092017/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | 16/10/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 91.527,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09102017/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 12.818,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16102107/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/10/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 85.899,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18102017/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, | 13/11/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | SECRETARIA DE EDUCACAO | PUBLICADA | 59.733,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÓSTUMOS COM TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), A SER PRESTADO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, REFERENTE À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE ÓBIDOS-PA | 20/02/2018 | 02/02/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 132.675,00 | 83.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, O TCM, CGU E DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS POR PERÍODO DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 23/01/2017 | 02/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-01 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL ( DE ABEL FIGUEIREDO NAS LOCALIDADES,FLOR DO IPÊ,ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VICINAL COCAL 1 TODAS AS VIAGEM E IDA E VOLTA. | 18/01/2018 | 02/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 70.000,00 | 68.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2018 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS, DESTINADO A ATENDER NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM | 23/01/2018 | 02/02/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.308.010,31 | 899.826,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2018-CMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 25/01/2018 | 02/02/2018 | TERRA SANTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 74.820,00 | 73.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00038 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS AREAS DE MEDICINA,COM ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SENDO OS SEGUINTES EXAMES E CONSULTAS MENSAIS:CONSULTAS,ECG,ECOCARDIOGRAMAS ADULTO E INFANTIL, TESTE ERGOMÉTRICO, MAPA 24HS,HOLTER 24HS, CONFORME DEMANDA E AGENDAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 12/10/2017 | 02/02/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 20/06/2017 | 02/02/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.038.680,00 | 797.905.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP, AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAIS; SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS); CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, JUNTAMENTE COM DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS EM TODO TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 28/06/2017 | 02/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 6.108.000,00 | 5.880.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0002/2018-CMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 26/01/2018 | 02/02/2018 | TERRA SANTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 220.564,84 | 198.822,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18102017/04 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | 28/11/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.116.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10112017/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES (UNIVERSITÁRIAS) | 28/11/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | SECRETARIA DE EDUCACAO | PUBLICADA | 50.660,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29112017/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE SAÚDE | 14/12/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 91.879,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29112017/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS | 14/12/2017 | 02/02/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 245.019,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2018-CMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 07/02/2018 | 02/02/2018 | TERRA SANTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 24.970,00 | 23.252,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. | 16/01/2018 | 02/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 1.024.905,00 | 1.024.905,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/12018-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2018 SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | 16/01/2018 | 02/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 23.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA VEICULOS, DESTINADO A ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP | 31/01/2018 | 02/02/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 99.500,50 | 98.833,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-02 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE COMPUTADORES,INSTALAÇÕES DE DRAVIS,ANTI-VIRUS,FORMATAÇÕES E MANUTEÇÕES DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO | 06/02/2018 | 02/02/2018 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 78.764,50 | 78.764,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PÁ. | 19/02/2018 | 01/02/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 127.562,80 | 76.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO, CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA SERRA E TRITURAÇÃO E LOUÇA DE COMPOSTAGEM (CAIXA DE PASSAGEM EM 2 LINHAS DE DRENAGEM DE 100), CONFORME PROJETO FKKKP-2016.9848.9.6, NO LIXÃO DE PEREMA NO MUNICÍPIO DE SANTAREM | 15/12/2017 | 01/02/2018 | SANTAREM | FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 94.061,55 | 94.042,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-017/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2018 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 12/01/2018 | 01/02/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 554.200,00 | 554.200,00 |
