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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0228001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE PONTE NOVA, ZONA RURAL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 01/03/2019 | 15/03/2019 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/SEMEC/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA - PARÁ. | 26/03/2019 | 15/03/2019 | SAPUCAIA | FUNDEB | REALIZADA | 425.199,60 | 346.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 002/2019/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOCALIZADO NA FOLHA 32, QUADRA 05, LOTE 20 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 22/02/2019 | 15/03/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009 - 2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 28/03/2019 | 15/03/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 257.996,28 | 254.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-140301 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO(WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, AS SECRETARIAS E OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD | 28/03/2019 | 15/03/2019 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 356.106,24 | 298.598,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS (HIDRÁULICOS E INJETORES), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2019 | 15/03/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 4.831.373,25 | 4.075.749,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS -PA | 11/01/2019 | 15/03/2019 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. | 27/03/2019 | 15/03/2019 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 78.676,46 | 72.897,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | 03/01/2019 | 15/03/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VENDA DE PASSAGENS AEREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/03/2019 | 15/03/2019 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 195.666,67 | 173.646,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 28/03/2019 | 15/03/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 107.146,00 | 107.146,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SITE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ | 28/01/2019 | 15/03/2019 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 10.971,62 | 10.971,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-SECELJ/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECELJ, NA REALIZAÇÃO DE DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO CARNANINDEUA 2019 | 01/03/2019 | 15/03/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 239.725,00 | 239.725,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-290102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSOR DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COMUNIDADE QUIANDEUA MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 29/01/2019 | 15/03/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.978,00 | 10.978,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 015/2018/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FATURAMENTO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). | 23/10/2018 | 15/03/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DOS RAMOS PERTINENTES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 11664.446000/1170-16 DESTINADOS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2018 | 14/03/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 119.960,00 | 43.947,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017-2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 20/03/2019 | 14/03/2019 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 386.793,00 | 300.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS. | 21/02/2018 | 14/03/2019 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 52.700,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO VEÍCULOS, MANUTENÇÕES, FUNCIONÁRIOS, SEGURO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM PAGAMENTO POR DIÁRIA TOTALIZANDO 200 DIAS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, DENTRO DE ROTAS PRÉ-ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA E REGIÕES ADJACENTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E REPASSE DO O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/02/2019 | 14/03/2019 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.532.556,60 | 1.366.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20181810001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE CASCO MARÍTIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/10/2018 | 14/03/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.822,50 | 19.822,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-001PMSJP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 872416/2018/MAPA/CAIXA | 24/01/2019 | 14/03/2019 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 139.633,33 | 139.633,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-1912001-INEX-PMSBP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 27/12/2018 | 14/03/2019 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 04/02/2019 | 14/03/2019 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 52.008,32 | 44.435,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA. | 04/02/2019 | 14/03/2019 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 145.800,03 | 142.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-37 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 01/08/2018 | 14/03/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.662.594,50 | 3.644.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 016/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. | 29/03/2019 | 14/03/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.270.480,00 | 441.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-CPL/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUNDS” DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 28/03/2019 | 14/03/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 814.471,00 | 442.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ONLINE: (DIÁRIOS DE CLASSE, APONTAMENTO DE NOTAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 22/03/2019 | 14/03/2019 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 23.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF | 26/03/2019 | 14/03/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 138.440,00 | 142.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-004-PMO/19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A PREFEITURA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEVAR CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/02/2019 | 14/03/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
