Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 87.331-87.360 de 127.229 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932/2018 001 TP PMPB

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI.

29/01/201811/01/2018

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

CANCELADA978.217,550,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 00.229/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO/CAMETÁ TAPERA.

07/07/201711/01/2018

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA6.204,00517,00
Lei nº 10.520/2002004/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

22/01/201811/01/2018

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.855.151,871.361.068,40
Lei nº 10.520/2002PE SRP 128/2017

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ

30/01/201811/01/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.024.911,405.523.221,79
Lei n° 8.666/19933/2018-001PMSJP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA PA-167, DE ACESSO NO TRECHO SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / BR-230 TRANSAMAZÔNICA, COM 80,500 KM DE EXTENSÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE DO PARÁ (SETRAN), DO PROCESSO Nº 396855/2017.

15/02/201811/01/2018

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA5.657.618,355.640.297,91
Lei n° 8.666/19933/2018-003PMSJP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 215 METROS DE PONTES DE ESTACA CRAVADA EM MADEIRA DE LEI E PONTILHÕES LOCALIZADOS NO PA RESSACA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DO CONVÊNIO Nº 851119/2017-INCRA.

19/02/201811/01/2018

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA1.338.832,591.332.150,23
Lei n° 8.666/1993003/2017 - SEGAF

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS

06/01/201711/01/2018

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA9.612,509.612,50
Lei nº 10.520/2002001/2018/PMO/SEMED/SEMCULT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

02/05/201810/01/2018

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

FRACASSADA144.797,500,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SENDO: 01(UMA) KOMBI E 01(UM) MICROÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVÊNIO Nº 114/2017 – SEDUC

25/01/201810/01/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA140.000,0044.850,00
Lei nº 10.520/2002005/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

20/04/201710/01/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA205.443,18259.684,83
Lei nº 10.520/200208052017/02

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PARÁ.

22/05/201710/01/2018

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.024,84108.024,84
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2017-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO – GALPÃO COM ÁREA DE 250M PARA ALOJAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, LOCALIZADO NA RUA 05 DE ABRIL, Nº 1385, VELHA MARABÁ, PERTENCENTE AO SR. PAULO BOSCO RODRIGUES JADÃO JÚNIOR.

05/10/201710/01/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CANCELADA24.000,000,00
Lei n° 8.666/1993049/2017

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES/MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF

13/07/201710/01/2018

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA62.500,0062.500,00
Lei n° 8.666/19936/2017-007 ADM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "FORRÓ ANJO AZUL" (COMP0STA DE BANDA, SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO) PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2017, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES AO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

24/04/201710/01/2018

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA N°013/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO

11/01/201710/01/2018

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei nº 10.520/2002009/2017-CMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICRO COMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, E A LASER, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL;

09/01/201810/01/2018

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA287.308,70283.565,00
Lei n° 8.666/19936/2018-001/PMNI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E DIVERSAS SECRETARIAS NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DO TCMPA.

08/01/201810/01/2018

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

CANCELADA264.000,00216.000,00
Lei n° 8.666/19936-338/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ÀS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E READEQUAÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

19/10/201710/01/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2018/PMO/SEMPOF

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DA ÁREA DO HOSPITAL JOSÉ BENITO PRIANTE E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI (OBRA 01); REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO REPARTIMENTO (OBRA 02)

22/01/201810/01/2018

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA53.457,680,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

02/01/201710/01/2018

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2017 - SEGAF

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS

06/01/201710/01/2018

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA31.210,0031.210,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO POR CÂMERAS, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE FIBRAS ÓPTICAS.

25/01/201810/01/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.164.080,001.020.000,00
Lei n° 8.666/1993130/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO”, PARA ADEQUAR AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESMA

15/09/201610/01/2018

BELEM

GABINETE DO VICE-PREFEITO

REALIZADA2.206,501.749,99
Lei n° 8.666/1993009-FMS/2017

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS (MEDICAMENTOS, INSUMOS, ENTRE OUTRAS), NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/05/201710/01/2018

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA60.800,0052.400,00
Lei n° 8.666/199327122017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE "B" NO BAIRRO PIRACANÃ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

27/12/201710/01/2018

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA1.236.920,771.236.920,77
Lei nº 10.520/20029-005/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE AREAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

22/01/201810/01/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA109.964,23101.616,28
Lei n° 8.666/199301/2018 CP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇÚ/PA.

02/02/201810/01/2018

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA4,250,00
Lei nº 10.520/2002024/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

17/05/201710/01/2018

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA49.015,0035.160,00
Lei n° 8.666/19937/2017-0702003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE BENEFICENTE E ESPORTIVA TIME NEGRA, LOCALIZADO NA TRAV. JOÃO XXIII, 393, BAIRRO CEREJA, CEP 68.600-000, CIDADE DE BRAGANÇA-PA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, PARA FUNCIONAMENTO DA EMEI PROFº GERSON ALVES GUIMARÃES

07/02/201710/01/2018

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA54.622,3254.622,32
Lei n° 8.666/19937/2017-00013A

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONE CELULAR RURAL DE MESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II, DE ACORDO COM A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 11234776000116006

03/10/201710/01/2018

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA459,00459,00