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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA. | 18/09/2017 | 01/09/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 40.555,74 | 40.554,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017/PMO/SEMDES | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FERRAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SEMDES, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 | 30/10/2017 | 01/09/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 56.602,18 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 035/2017/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS DE FANFARRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA. | 21/09/2017 | 01/09/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 38.391,75 | 31.787,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 036/2017/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – PA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017. | 17/10/2017 | 01/09/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 24.366,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2017-PP-INFRAESTRUTURA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MAQUINA PESADA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA . OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS ZONAS URBANA E RURAL | 30/05/2017 | 01/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | CANCELADA | 2.770.521,80 | 945.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-RP 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/09/2017 | 01/09/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CANCELADA | 5.910.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 018/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 18/07/2017 | 01/09/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | CANCELADA | 5.400,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 18/07/2017 | 01/09/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 024/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO. | 30/08/2017 | 01/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3332/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 0332/2016 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E GASOSOS | 30/03/2017 | 01/09/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.462.750,40 | 2.462.750,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 25/07/2017 | 01/09/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 52.574,69 | 29.058,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-222/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO GRATUITA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS MODELO PENTRA 120 EM REGIME DE COMODATO | 18/07/2017 | 01/09/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 275.008,00 | 171.880,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-001FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 16/08/2017 | 01/09/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF. | 31/07/2017 | 01/09/2017 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 723.999,96 | 645.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 - 020 PMPB – PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS | 13/09/2017 | 01/09/2017 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | PUBLICADA | 32.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA NO FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. | 04/09/2017 | 01/09/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 331.550,00 | 327.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 13/09/2017 | 01/09/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 7.941.970,50 | 5.701.838,80 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA - CBUQ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, | 17/05/2017 | 01/09/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 972.853,36 | 889.930,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO, AUDITORIA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 18/04/2017 | 01/09/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-002FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 30/08/2017 | 01/09/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 9.420,00 | 9.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-004/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 03/06/2013 | 01/09/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 5.627.523,43 | 2.754.885,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-RP 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER A DIVISÃO OPERACIONAL E PARA OS DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 29/11/2017 | 01/09/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CANCELADA | 12.198.039,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA, ÓLEO DIESEL BS 500 E BS 10 PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14/09/2017 | 01/09/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 300.000,00 | 3.240.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº A/2017-007 PMRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20170077 OBTIDA NOS TERMOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTE, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 16/08/2017 | 01/09/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 53.715,00 | 53.715,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-001SEMEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM PROL DO FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/09/2017 | 01/09/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 961.414,40 | 961.414,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS COM VIDROS FIXOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/09/2017 | 01/09/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 22.932,11 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-210/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUÍMICA COM CESSÃO GRATUITA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS ANALISADORES AUTOMÁTICOS E 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE URIANÁLISE EM REGIME DE COMODATO | 18/07/2017 | 01/09/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 259.416,00 | 108.090,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-003FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTÁRIA E DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 16/08/2017 | 01/09/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 027/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TENDO A FINALIDADE SEDIAR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO SANTA ROSA. | 30/08/2017 | 01/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA INCUMBIDA REGIMENTALMENTE OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO, OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, QUE DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS; ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-SEMMA. | 22/09/2017 | 01/09/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
