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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2024-010 SEMMAS/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA – PA. | 21/08/2024 | 10/09/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 374.264,43 | 374.264,43 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONANº003/2024 - SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024-SEMSA, ORIGINADO DO PREGÃO Nº020/2023-CPLSEMSA, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 31/07/2024 | 10/09/2024 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 191.508,20 | 176.769,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 600015/2024/PMON | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO | 14/06/2024 | 10/09/2024 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 041/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS | 20/09/2024 | 10/09/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 273.817,22 | 38.099,46 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AME SEGUNDA ETAPA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA) | 26/09/2024 | 10/09/2024 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 530.722,72 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-004-PMO/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 26/09/2024 | 10/09/2024 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 178.956,74 | 159.860,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2024-009 SEMED/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA. | 21/08/2024 | 10/09/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.609.512,58 | 5.609.512,58 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE VOADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 24/09/2024 | 10/09/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 397.060,00 | 396.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL COM LINHAS REGULARES SERVIÇO CONTÍNUO), COMPREENDENDO SERVIÇO DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.564.309,98 | 3.469.270,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE RIO MARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 29/05/2024 | 10/09/2024 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 48.900,00 | 48.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 028/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. | 23/09/2024 | 10/09/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.170.766,44 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2024-011 SESAU/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. | 22/08/2024 | 10/09/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 496.810,05 | 496.810,05 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 – SEMJEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 19/09/2024 | 10/09/2024 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 442.245,10 | 166.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2024-012 SEMAD/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. | 21/08/2024 | 10/09/2024 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 824.094,75 | 824.094,75 |
Lei n° 8.666/1993 | 002.2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE 09 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO (TÓPICO - 3 CATEGORIAS E PREMIAÇÕES), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE AURORA DO PARÁ. | 24/11/2023 | 10/09/2024 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 34.000,00 | 34.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 02/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FEIRA INTERNACIONAL DO TURISMO DA AMAZÔNIA 2024. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 043/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBAS (CMB) CENTRÍFUGAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DE ALTAMIRA, GERENCIADO E OPERADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO DE ALTAMIRA (COSALT). | 24/09/2024 | 10/09/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | FRACASSADA | 862.459,76 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MENOR PREÇO | PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS (TABELA SUS), O QUE MAJORA O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL. | 13/03/2024 | 10/09/2024 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 3.2024-004 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO KM 40 EM BOM JESUS DO TOCANTINS - PA | 23/09/2024 | 10/09/2024 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 380.310,00 | 338.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-007-FMS/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO PARAFUSO, TRIFÁSICO 220V/60 HP , COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 60/45 HP/KW, COM PRESSÃO EFETIVA MÍNIMA DE TRABALHO DE 9,1 BAR, DESLOCAMENTO EFETIVO 415,0/244,2 M³/H/PCM DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE COMPRESSORA DANIFICADA DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CASSIANA MADEIRA LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 20/09/2024 | 10/09/2024 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 149.833,33 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 041/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANIPULAÇÃO, PORCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES, ALÉM DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PRONTO SOCORRO UPA24 E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES | 24/09/2024 | 10/09/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 13.699.500,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0028/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 25/09/2024 | 10/09/2024 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 611.715,83 | 603.108,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DE/2024.063-FME | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA | 13/09/2024 | 10/09/2024 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 119.057,67 | 115.995,45 |
Lei n° 14.133/2021 | 09-2024-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. | 23/09/2024 | 10/09/2024 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 11.928.832,16 | 5.160.490,58 |
Lei n° 14.133/2021 | AA 012.2024.CEL | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2024, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO “MARMITEX”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SDU. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 14.214,40 | 10.208,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01.120.2024.015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEICULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 20/09/2024 | 10/09/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 1.066.798,67 | 1.033.044,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024-IPMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES. | 20/09/2024 | 09/09/2024 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 255.532,67 | 195.282,72 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP001/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVENIO TRANFEREGOV N. º 950425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. | 22/02/2024 | 09/09/2024 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 615.764,00 | 615.764,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 220801/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/08/2024 | 09/09/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.606,32 | 10.368,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 03-2024-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS DE ULIANÓPOLIS-PA. | 20/09/2024 | 09/09/2024 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 899.966,40 | 504.720,00 |