Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 8.941-8.970 de 124.291 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993ADESÃO/CARONA Nº A/2024-010 SEMMAS/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA – PA.

21/08/202410/09/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA374.264,43374.264,43
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONANº003/2024 - SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024-SEMSA, ORIGINADO DO PREGÃO Nº020/2023-CPLSEMSA, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

31/07/202410/09/2024

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA191.508,20176.769,40
Lei n° 14.133/2021600015/2024/PMON

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO

14/06/202410/09/2024

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

20/09/202410/09/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA273.817,2238.099,46
Lei n° 14.133/2021001/2024

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AME SEGUNDA ETAPA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA)

26/09/202410/09/2024

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA530.722,720,00
Lei n° 14.133/2021PE-004-PMO/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

26/09/202410/09/2024

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA178.956,74159.860,00
Lei n° 8.666/1993A/2024-009 SEMED/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA.

21/08/202410/09/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.609.512,585.609.512,58
Lei n° 14.133/2021017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE VOADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

24/09/202410/09/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA397.060,00396.400,00
Lei n° 14.133/202190001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL COM LINHAS REGULARES SERVIÇO CONTÍNUO), COMPREENDENDO SERVIÇO DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

10/09/202410/09/2024

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.564.309,983.469.270,00
Lei n° 14.133/2021013-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE RIO MARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.

29/05/202410/09/2024

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA48.900,0048.900,00
Lei n° 14.133/2021028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

23/09/202410/09/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.170.766,440,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO/CARONA Nº A/2024-011 SESAU/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA.

22/08/202410/09/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA496.810,05496.810,05
Lei n° 14.133/2021004/2024 – SEMJEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

19/09/202410/09/2024

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

REALIZADA442.245,10166.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2024-012 SEMAD/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA.

21/08/202410/09/2024

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA824.094,75824.094,75
Lei n° 8.666/1993002.2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE 09 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO (TÓPICO - 3 CATEGORIAS E PREMIAÇÕES), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE AURORA DO PARÁ.

24/11/202310/09/2024

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA34.000,0034.000,00
Lei n° 14.133/202102/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FEIRA INTERNACIONAL DO TURISMO DA AMAZÔNIA 2024.

10/09/202410/09/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 14.133/2021043/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBAS (CMB) CENTRÍFUGAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DE ALTAMIRA, GERENCIADO E OPERADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO DE ALTAMIRA (COSALT).

24/09/202410/09/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

FRACASSADA862.459,760,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS (TABELA SUS), O QUE MAJORA O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL.

13/03/202410/09/2024

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,200,20
Lei n° 14.133/20213.2024-004

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO KM 40 EM BOM JESUS DO TOCANTINS - PA

23/09/202410/09/2024

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA380.310,00338.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-007-FMS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO PARAFUSO, TRIFÁSICO 220V/60 HP , COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 60/45 HP/KW, COM PRESSÃO EFETIVA MÍNIMA DE TRABALHO DE 9,1 BAR, DESLOCAMENTO EFETIVO 415,0/244,2 M³/H/PCM DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE COMPRESSORA DANIFICADA DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CASSIANA MADEIRA LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

20/09/202410/09/2024

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

FRACASSADA149.833,330,00
Lei n° 14.133/2021041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANIPULAÇÃO, PORCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES, ALÉM DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PRONTO SOCORRO UPA24 E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

24/09/202410/09/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA13.699.500,000,00
Lei n° 14.133/20210028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

25/09/202410/09/2024

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA611.715,83603.108,00
Lei n° 14.133/2021DE/2024.063-FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

13/09/202410/09/2024

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA119.057,67115.995,45
Lei n° 14.133/202109-2024-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

23/09/202410/09/2024

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA11.928.832,165.160.490,58
Lei n° 14.133/2021AA 012.2024.CEL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2024, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO “MARMITEX”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SDU.

10/09/202410/09/2024

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

REALIZADA14.214,4010.208,00
Lei n° 14.133/202101.120.2024.015

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEICULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

20/09/202410/09/2024

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA1.066.798,671.033.044,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-IPMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES.

20/09/202409/09/2024

BREVES

IAP DE BREVES

REALIZADA255.532,67195.282,72
Lei n° 14.133/2021ARP001/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVENIO TRANFEREGOV N. º 950425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO.

22/02/202409/09/2024

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA615.764,00615.764,00
Lei n° 14.133/2021220801/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

30/08/202409/09/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.606,3210.368,00
Lei n° 14.133/202103-2024-PG-FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS DE ULIANÓPOLIS-PA.

20/09/202409/09/2024

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA899.966,40504.720,00