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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 045.2024.120.01 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL | 06/06/2024 | 09/07/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-040102 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 10/01/2024 | 09/07/2024 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 58.200,00 | 58.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR (PRATOS, COLHERES E CANECAS) PARA ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 23/07/2024 | 09/07/2024 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 61.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 024/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/07/2024 | 09/07/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.632.022,02 | 1.773.822,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 9/2024-014 PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO. | 22/07/2024 | 08/07/2024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 5.491.694,36 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-17SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAILSON PEREIRA DE MACEDO 006521862-03 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL. DO CANTOR DIOGO BRAGA NO 20° FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/06/2024 | 08/07/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMACIA BASICA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 28/06/2024 | 08/07/2024 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 7.220.477,00 | 3.673.435,50 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE NO 002/2024 INEX-PMNT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MÁRCIA A FENOMENAL”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADO A ATENDER A 38º FESTA DO MINGAU 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA (PA) | 20/05/2024 | 08/07/2024 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOROS(FISIOLÓGICO, GLICOFISIOLÓGICO E GLICOSADO)DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 26/06/2024 | 08/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.700,00 | 55.038,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 26/06/2024 | 08/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.553,37 | 54.264,75 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP014/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. | 23/05/2024 | 08/07/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 288.139,45 | 288.139,45 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 – IL/CCL/PMCA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA U´NICO DE SAU´DE – SUS POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL FEDERAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAU´DE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | 23/04/2024 | 08/07/2024 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 030201.2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES DE MÉDICO CLINICO GERAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA. | 10/02/2020 | 08/07/2024 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 23/07/2024 | 08/07/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 58.462,37 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024-019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR 12(DOZE) MESES. | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.669.360,00 | 1.503.132,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-023 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA | 11/07/2024 | 08/07/2024 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 1.184.158,10 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024-SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 25/07/2024 | 08/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 6.307,00 | 1.950,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 26/06/2024 | 08/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.487,66 | 51.229,23 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 9/2024-013 PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA – PA | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 1.198.444,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013.2024.040.01 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | 02/07/2024 | 08/07/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.231.086,00 | 1.061.341,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 10/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO); ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO). | 08/05/2024 | 08/07/2024 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH | REALIZADA | 837,50 | 837,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 81083/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ZERO KM ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 21/06/2024 | 08/07/2024 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 566.980,00 | 566.980,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90017_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇAO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ACARA | 21/05/2024 | 08/07/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 5.219.462,00 | 3.475.990,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/06/2024 | 08/07/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 34.612,08 | 34.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 - SEMTRAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS | 22/07/2024 | 08/07/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 2.906.815,22 | 1.854.371,76 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024-SEMINF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443900003. | 29/07/2024 | 08/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF | PUBLICADA | 2.876.000,04 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 036/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 22/07/2024 | 08/07/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.203.840,00 | 1.121.760,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 035/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA. | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 254.563,34 | 186.057,96 |
Lei n° 14.133/2021 | A/2024-020501 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1.050/2023-PMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023-PMC, QUE FOI DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | 18/04/2024 | 08/07/2024 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0-2024-013-DISP | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPUTADOR E QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 02/07/2024 | 08/07/2024 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 121.629,86 | 108.260,00 |