Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 9.841-9.870 de 123.448 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021045.2024.120.01

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

06/06/202409/07/2024

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/20217/2024-040102

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

10/01/202409/07/2024

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA58.200,0058.200,00
Lei n° 14.133/2021007/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR (PRATOS, COLHERES E CANECAS) PARA ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.

23/07/202409/07/2024

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA96.000,0061.300,00
Lei n° 14.133/2021024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

17/07/202409/07/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.632.022,021.773.822,50
Lei n° 14.133/2021PE 9/2024-014 PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO.

22/07/202408/07/2024

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA5.491.694,360,00
Lei n° 14.133/20216.2024-17SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAILSON PEREIRA DE MACEDO 006521862-03 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL. DO CANTOR DIOGO BRAGA NO 20° FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

17/06/202408/07/2024

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 14.133/202190008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMACIA BASICA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

28/06/202408/07/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA7.220.477,003.673.435,50
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE NO 002/2024 INEX-PMNT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MÁRCIA A FENOMENAL”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADO A ATENDER A 38º FESTA DO MINGAU 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA (PA)

20/05/202408/07/2024

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA220.000,00220.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOROS(FISIOLÓGICO, GLICOFISIOLÓGICO E GLICOSADO)DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

26/06/202408/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA59.700,0055.038,00
Lei n° 14.133/2021008/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

26/06/202408/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA58.553,3754.264,75
Lei n° 14.133/2021ARP014/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP.

23/05/202408/07/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA288.139,45288.139,45
Lei n° 14.133/2021003/2024 – IL/CCL/PMCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA U´NICO DE SAU´DE – SUS POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL FEDERAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAU´DE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

23/04/202408/07/2024

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA0,200,20
Lei n° 8.666/1993030201.2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES DE MÉDICO CLINICO GERAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA.

10/02/202008/07/2024

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

23/07/202408/07/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA58.462,370,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024-019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR 12(DOZE) MESES.

18/07/202408/07/2024

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.669.360,001.503.132,80
Lei n° 14.133/2021PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-023 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

11/07/202408/07/2024

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA1.184.158,100,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

25/07/202408/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA6.307,001.950,00
Lei n° 14.133/2021007/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TRAIRÃO.

26/06/202408/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA56.487,6651.229,23
Lei n° 14.133/2021PE 9/2024-013 PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA – PA

18/07/202408/07/2024

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA1.198.444,060,00
Lei n° 14.133/2021013.2024.040.01

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

02/07/202408/07/2024

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA1.231.086,001.061.341,50
Lei n° 8.666/199310/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO); ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO).

08/05/202408/07/2024

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH

REALIZADA837,50837,50
Lei n° 8.666/199381083/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ZERO KM ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

21/06/202408/07/2024

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA566.980,00566.980,00
Lei n° 14.133/202190017_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇAO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ACARA

21/05/202408/07/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA5.219.462,003.475.990,00
Lei n° 14.133/2021003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

14/06/202408/07/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA34.612,0834.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2024 - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

22/07/202408/07/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA2.906.815,221.854.371,76
Lei n° 14.133/2021004/2024-SEMINF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443900003.

29/07/202408/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

PUBLICADA2.876.000,040,00
Lei n° 14.133/2021036/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

22/07/202408/07/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA1.203.840,001.121.760,00
Lei n° 14.133/2021035/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA.

18/07/202408/07/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA254.563,34186.057,96
Lei n° 14.133/2021A/2024-020501

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1.050/2023-PMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023-PMC, QUE FOI DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ.

18/04/202408/07/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 14.133/20210-2024-013-DISP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPUTADOR E QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

02/07/202408/07/2024

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA121.629,86108.260,00