Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 99.361-99.390 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932017-0109003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. SEMED

09/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA13.500,0013.500,00
Lei nº 10.520/2002018/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

29/03/201728/03/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA80.070,0068.830,00
Lei n° 8.666/1993015/2016-CPL/PMSL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB

11/05/201628/03/2017

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA98.712,0098.712,00
Lei n° 8.666/19932017-0109001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. ADMINISTRAÇÃO

09/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA13.500,0013.500,00
Lei n° 8.666/199320170112002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA O PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2017 E ACOMPANHAMENTOS FUTUROS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO PERÍODO SEC. EDUCAÇÃO

12/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/199320170112001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA O PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2017 E ACOMPANHAMENTOS FUTUROS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO PERIODO ADMINISTRAÇÃO

12/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/199320170103010

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS SEC SAÚDE

03/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002PP037/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, REFERENTE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE. AS COLETAS SERÃO REALIZADAS DIARIAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

29/03/201728/03/2017

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA504.966,60504.000,00
Lei nº 10.520/200201-032/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL

06/04/201728/03/2017

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA67.000,0067.000,00
Lei nº 10.520/20029/2017-290302

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR O SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/03/201728/03/2017

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA371.200,02305.000,00
Lei nº 10.520/200201-032/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS (SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL

06/04/201728/03/2017

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.715,2019.296,00
Lei n° 8.666/19932017-0221001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA AUTOMAÇÃO DE TAREFAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IRITUIA

21/02/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA7.810,007.810,00
Lei n° 8.666/19937/2017-160201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORREÇÃO E INSTALAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

16/02/201728/03/2017

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA87.435,3482.630,00
Lei nº 10.520/20029/2017-13

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO

10/04/201728/03/2017

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.000,0045.589.010,00
Lei n° 8.666/19932017-0131004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO, GERAÇÃO DE CONTRA-CHEQUES,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARQUIVOS DA FOLHA PARA BANCOS E CONSIGUINATARIOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DO SOFTWARE RH POSITIVO SECRETARIA DE SAÚDE

31/01/201728/03/2017

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA10.450,0010.450,00
Lei nº 10.520/20029/2017-13

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO

10/04/201728/03/2017

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA30.000,0042.192.650,00
Lei nº 10.520/2002005A/2017-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA

05/04/201728/03/2017

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA66.415,0057.120,00
Lei nº 10.520/2002017/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUTRAN DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

28/03/201728/03/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA95.789,6073.615,00
Lei nº 10.520/20029/2017-00015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO

02/03/201728/03/2017

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA1.996.000,081.393.200,00
Lei nº 10.520/20029/2017-00026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E HOSPITAL MUNICIPAL

22/03/201728/03/2017

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA946.482,02439.079,63
Lei nº 10.520/20029/2017-003PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE MODALIDADE PREGÃO FOI LAÇADA NO PORTAL DO JURISDICIONADOS, CONFORME AS NORMAS EXIGIDAS PELO (TCM), SEM HAVER CORREÇÕES PREVIAS NA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DA EMPRESA CONTRATADA OUVE UM EQUÍVOCO NO CADASTRAMENTO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, SENDO QUE UMA VEZ GERADO O CÓDIGO DE BARRAS DO PROCESSO NÃO TEM OPÇÃO DE ALTERAÇÃO. CONFORME AS INSTRUÇÕES RECEBIDAS PELO CONSELHEIRO DO (TCM), O PROCESSO ESTÁ SENDO NOVAMENTE LANÇADO, CUMPRINDO TODOS REQUISITOS EXIGIDO PELO TCM.

10/02/201728/03/2017

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA6.586.896,006.586.896,00
Lei nº 10.520/2002020/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

10/04/201728/03/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA225.000,00121.500,00
Lei nº 10.520/2002016-2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DAR ASSISTÊNCIA AO PROGRAMA AÇÕES E ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.

10/04/201728/03/2017

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA30.150,0028.152,00
Lei n° 8.666/1993001/2017-DL-PMU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

02/02/201728/03/2017

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA18.040,0018.040,00
Lei nº 10.520/20029/2017-00025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO E DE RAIO X, HOSPITALAR, CIRÚRGICO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE, CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DIABÉTICOS, HOSPITAL MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

21/03/201728/03/2017

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.003.765,422.262.383,27
Lei nº 10.520/2002022/2016/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

COMBUSTÍVEIS ADITIVADOS (GASOLINA, DIESEL S-10 E S-500).

02/06/201627/03/2017

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA4.678.100,004.602.400,00
Lei nº 10.520/2002PP 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

05/04/201727/03/2017

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA120.500,000,00
Lei n° 8.666/199379/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, BEM COMO OBRIGAÇÕES TRIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS E ANUAIS DA CONTRATANTE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS FEDERAIS.

05/01/201727/03/2017

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei nº 10.520/20022017010026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

09/02/201727/03/2017

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA468.840,00446.550,00
Lei nº 10.520/2002001/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, RADIOGRÁFICOS, PERMANENTES, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÁS ENGARRAFADO P/SEREM UTILIZADOS NO HMMA E MATERNIDADE.

13/02/201727/03/2017

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.444.592,001.362.796,37