Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 8.666/1993 | 2017-0109003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. SEMED | 09/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 29/03/2017 | 28/03/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 80.070,00 | 68.830,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 015/2016-CPL/PMSL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB | 11/05/2016 | 28/03/2017 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 98.712,00 | 98.712,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2017-0109001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. ADMINISTRAÇÃO | 09/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 20170112002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA O PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2017 E ACOMPANHAMENTOS FUTUROS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO PERÍODO SEC. EDUCAÇÃO | 12/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 20170112001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA O PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2017 E ACOMPANHAMENTOS FUTUROS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO PERIODO ADMINISTRAÇÃO | 12/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 20170103010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS SEC SAÚDE | 03/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP037/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, REFERENTE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE. AS COLETAS SERÃO REALIZADAS DIARIAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 28/03/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 504.966,60 | 504.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01-032/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | 06/04/2017 | 28/03/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 67.000,00 | 67.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-290302 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR O SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/03/2017 | 28/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 371.200,02 | 305.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01-032/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS (SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | 06/04/2017 | 28/03/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.715,20 | 19.296,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2017-0221001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA AUTOMAÇÃO DE TAREFAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IRITUIA | 21/02/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 7.810,00 | 7.810,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-160201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORREÇÃO E INSTALAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 16/02/2017 | 28/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 87.435,34 | 82.630,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-13 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 10/04/2017 | 28/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.000,00 | 45.589.010,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2017-0131004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO, GERAÇÃO DE CONTRA-CHEQUES,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARQUIVOS DA FOLHA PARA BANCOS E CONSIGUINATARIOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DO SOFTWARE RH POSITIVO SECRETARIA DE SAÚDE | 31/01/2017 | 28/03/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 10.450,00 | 10.450,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-13 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 10/04/2017 | 28/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 42.192.650,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005A/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGENIOS E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | 05/04/2017 | 28/03/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 66.415,00 | 57.120,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUTRAN DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 28/03/2017 | 28/03/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 95.789,60 | 73.615,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO | 02/03/2017 | 28/03/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.996.000,08 | 1.393.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E HOSPITAL MUNICIPAL | 22/03/2017 | 28/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 946.482,02 | 439.079,63 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-003PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE MODALIDADE PREGÃO FOI LAÇADA NO PORTAL DO JURISDICIONADOS, CONFORME AS NORMAS EXIGIDAS PELO (TCM), SEM HAVER CORREÇÕES PREVIAS NA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DA EMPRESA CONTRATADA OUVE UM EQUÍVOCO NO CADASTRAMENTO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, SENDO QUE UMA VEZ GERADO O CÓDIGO DE BARRAS DO PROCESSO NÃO TEM OPÇÃO DE ALTERAÇÃO. CONFORME AS INSTRUÇÕES RECEBIDAS PELO CONSELHEIRO DO (TCM), O PROCESSO ESTÁ SENDO NOVAMENTE LANÇADO, CUMPRINDO TODOS REQUISITOS EXIGIDO PELO TCM. | 10/02/2017 | 28/03/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 6.586.896,00 | 6.586.896,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 10/04/2017 | 28/03/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 225.000,00 | 121.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016-2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DAR ASSISTÊNCIA AO PROGRAMA AÇÕES E ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | 28/03/2017 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 30.150,00 | 28.152,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-DL-PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 02/02/2017 | 28/03/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 18.040,00 | 18.040,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO E DE RAIO X, HOSPITALAR, CIRÚRGICO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE, CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DIABÉTICOS, HOSPITAL MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | 21/03/2017 | 28/03/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.003.765,42 | 2.262.383,27 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2016/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEIS ADITIVADOS (GASOLINA, DIESEL S-10 E S-500). | 02/06/2016 | 27/03/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 4.678.100,00 | 4.602.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/04/2017 | 27/03/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 120.500,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 79/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, BEM COMO OBRIGAÇÕES TRIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS E ANUAIS DA CONTRATANTE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS FEDERAIS. | 05/01/2017 | 27/03/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2017010026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA | 09/02/2017 | 27/03/2017 | CAPANEMA | CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 468.840,00 | 446.550,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, RADIOGRÁFICOS, PERMANENTES, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÁS ENGARRAFADO P/SEREM UTILIZADOS NO HMMA E MATERNIDADE. | 13/02/2017 | 27/03/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.444.592,00 | 1.362.796,37 |