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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | 13/07/2016 | 01/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 901.644,00 | 78.051.772,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATO DE REPASSE Nº 820527/2015/MAPA/CAIXA-PROGRAMA PRODESA/2015 - SOMENTE AQUISIÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. | 11/07/2016 | 01/07/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 541.333,33 | 518.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 31/05/2016 | 01/07/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 1.228.410,31 | 881.468,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | TRABALHO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE 78,90 KM DE TRANSURUARÁ, TRECHO BR-230 (URUARÁ) RIO TUTUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUARÁ COM OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRAS DE ARTES ESP, CONFORME CONTA NO PLANO DE TRABALHO) PROCESSO Nº 2015/516731 | 20/07/2016 | 01/07/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.423.142,54 | 1.422.515,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 725/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, RETIRAR NA BOMBA – CONVÊNIO Nº. 057/2016 – SEDUC | 13/07/2016 | 01/07/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 97.041,26 | 97.377,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.070603 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DA ESTRADA QUE LIGA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ A VILA DO NOVO HORIZONTE, COM DRENAGEM EM TUBULAÇÕES DE CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2016 | 01/07/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 139.607,34 | 138.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 - REPETIÇÃO | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | 07/07/2016 | 01/07/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 68.189,40 | 66.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 786758/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOKRET NO MUNICÍPIO DE URUARÁ – PA. | 19/07/2016 | 01/07/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 880.516,66 | 880.515,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-2806002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES QUE LECIONAM NA COMUNIDADE CAMPO VERDE E REGIÃO, LOCALIZADO NO RAMAL TRANSJUTAI, COMUNIDADE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 28/06/2016 | 01/07/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE; PROGRAMA MDS/FNAS – SUAS - PROT SOC BÁS, CONTRATO DE REPASSE Nº 802267/2014/MDS/CAIXA, | 21/07/2016 | 01/07/2016 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 698.643,99 | 696.581,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DA TEMPORADA VERANEIO 2016 "PRAIAS" NO POVOADO DO CABRAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA COM AS BANDAS GEOVANE PANCADÃO E FORRO SACODE. | 01/07/2016 | 01/07/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 53.000,00 | 53.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DA TEMPORADA DE VERANEIO 2016 "PRAIAS" NO POVOADO DO CABRAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA COM A BANDA XCALYPSO. | 01/07/2016 | 01/07/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 51.750,00 | 51.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA | 24/06/2016 | 01/07/2016 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.400,00 | 17.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.027.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , NA RUA DEBORA KALANDRINE, NO BAIRRO AGUAS LINDAS NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. | 13/06/2016 | 01/07/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 919.334,22 | 912.670,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.070602 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM TUBULAÇÕES DE CONCRETO E TERRAPLENAGEM DE 08(OITO) QUILOMETROS NA ESTRADA VICINAL ENTRADA DA PA124 A VILA DO CASTANHEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 17/06/2016 | 01/07/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 111.999,84 | 110.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-002-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL QUÍMICO E PERMANENTE,DESTINADAS A ATENDER A NESSECIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADAES BASICAS DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL,MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | 04/03/2016 | 01/07/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.969.005,17 | 1.628.436,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 051/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO CAÇAMBA 6X2 (TRUCADO) PBT 23 TONELADAS | 17/08/2016 | 30/06/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 275.666,67 | 235.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PERTENCENTES À FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | 14/07/2016 | 30/06/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 156.304,10 | 155.472,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2016-000052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E PATRIMONIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/07/2016 | 30/06/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 27.500,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2016-000050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E PATRIMONIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/07/2016 | 30/06/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 35.833,35 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS, PROJETOR MULTIMÍDIA, COMPUTADOR, TELEVISOR E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), CONFORME PORTARIA Nº. 11291.166000/1140-14”. | 12/07/2016 | 30/06/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00044 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS HIDRAULICO, LIMPEZA, INFORMATICA, MOBILHA, KITS PEDAGOGICOS E MATERIAS DE COPA E COZINHA PARA USO NA CRECHE RUBENI DE SOUZA LIMA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME A DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. | 24/06/2016 | 30/06/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 42.487,00 | 42.487,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-005SEMOB | TOMADA DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E DE UM VIVEIRO DE MUDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/07/2016 | 30/06/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 205.263,85 | 165.362,21 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 24062016/09-008-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 18/07/2016 | 30/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 525.680,50 | 481.607,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DENATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE O DIAGNÓSTICO DO CENÁRIO ATUAL DA CÂMARA,DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COLETA, EDIÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO E MONITORAMENTO DIÁRIO PARA ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA) E OUTROSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 02/05/2016 | 30/06/2016 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 22.400,00 | 22.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 047/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 27/07/2016 | 30/06/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.625.000,00 | 66.621,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES | 08/07/2016 | 30/06/2016 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 54.000,00 | 53.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-010FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA E ESGOTO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PARÁ. | 06/05/2016 | 30/06/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 321.250,06 | 263.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO/PA. | 08/09/2014 | 30/06/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.097.997,53 | 1.060.751,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24062016/09-005-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 14/07/2016 | 30/06/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 78.637,17 | 0,00 |
