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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-014-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, À QUENTE E À FRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 11/04/2016 | 29/03/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 614.752,50 | 655.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES NA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 01/02/2016 | 29/03/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.184.569,79 | 1.184.569,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL (IMPP) COM A FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO GESTOR E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/01/2016 | 29/03/2016 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONTABILIDADE, GERAÇÃO DE ARQUIVO EM TXT PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO AO E-CONTAS-TCM/PA, SISTEMA DE LICITAÇÕES E. GDIP – GESTÃO DE DADOS PARA INFORMAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DO SITIO: WWW.GDIP.COM.BR, EM ATENDIMENTO AS LEIS 131/09, TRANSPARÊNCIA E 12.527 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IPMP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 29/03/2016 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2016.002.PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), OS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) JADERLÂNDIA MAGUARIAÇU, REFERENTES AO CONVÊNIO N° 222.623-15. | 18/05/2016 | 29/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 924.949,31 | 900.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GESTÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MEDULOS DE CONTABLIDADE, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARENCIA NO SITIO: WWW.GDIP.COM.BR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE BOI. | 05/01/2016 | 29/03/2016 | PEIXE-BOI | CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 11.400,00 | 11.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 152-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (COMUNS E CONTROLADOS) | 29/01/2016 | 29/03/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 736.029,90 | 361.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/03/2016 | 29/03/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 13.237.833,48 | 8.249.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.001.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE | 07/10/2015 | 29/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 781.706,37 | 773.776,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 1006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA AV. 13 MAIO | 09/05/2014 | 29/03/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 579.849,26 | 579.050,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 1005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE 49 MT DE PONTE DE CONCRETO NO PA GROTÃO E 14 MT NO PA PODEROSA | 07/05/2014 | 29/03/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 602.024,20 | 593.424,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 2016.005-PMA/SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS HELIOLÂNDIA, MAGUARI E ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 22/01/2016 | 28/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 661.050,70 | 654.684,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-004SEMEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 20150311, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ENTREGA DOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2015 | 28/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 52.999,50 | 52.999,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OLEO VEGETAL DE SOJA PARA CONTROLE DE VETORES | 05/02/2016 | 28/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 58.000,00 | 56.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ | 25/05/2015 | 28/03/2016 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.414.357,64 | 5.219.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOTADA DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA E DEMAIS SALAS ADMINISTRATIVAS NA RUA K, BAIRRO VALE DOS SONHOS II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 25/04/2016 | 28/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.070.859,80 | 2.064.635,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2016 | 28/03/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 37.800,00 | 35.172,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR | 06/04/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 360.330,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 07/04/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 875.900,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RIOS FUROS E IGARAPÉ, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA | 31/03/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 156.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI. | 31/03/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 125.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES (ESTIVA) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 01/04/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 132.246,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 01/04/2016 | 28/03/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 198.427,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-003SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150062, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-25SEMED, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSIFICADOS COMO; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E EPI, DESTINADOS PARA O USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/11/2015 | 28/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 594.610,00 | 594.610,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 050102/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A CPL E AINDA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 04/01/2016 | 28/03/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 71.280,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DO E-SUS E OUTROS PROGRAMAS QUE FORMAM O SISTEMA DE SAÚDE | 02/10/2014 | 28/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.240,00 | 39.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E CONGÊNERES PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/02/2016 | 28/03/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.237,00 | 541.900,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | RDC PRESENCIAL Nº 008/2015 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA. | 06/01/2016 | 28/03/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 4.998.455,77 | 3.750.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA. | 04/04/2016 | 28/03/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.239,90 | 76.100,00 |
