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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 085/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO MOTORIZADO E CAMINHÕES PIPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2014 | 25/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.870.000,00 | 1.813.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL | 29/07/2015 | 25/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTOS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/12/2014 | 24/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 25.638.252,48 | 23.879.425,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EPI, EPC E MATERIAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS. | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 429.023,50 | 309.086,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-008/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL (ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PMB E SUAS SECRETARIAS | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 117.989,76 | 117.989,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 11/06/2015 | 24/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 406.000,00 | 406.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL (UCI NEO) DO HOSPITAL MUNICIPAL | 05/04/2016 | 24/03/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 1.700.576,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1214004/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONCRETAGEM NO CENTRO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 09/01/2015 | 24/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 79.075,00 | 77.825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 74.201,76 | 74.201,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, PÃES, ROCAS, BOLOS E SALGADOS PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE | 04/04/2016 | 24/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 443.500,00 | 112.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-006/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 39.974,52 | 39.974,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 CPL - FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, SERVIÇOS ESTES QUE COMPREENDEM A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTÍNUOS). | 14/04/2016 | 24/03/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 700.000,03 | 700.000,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | 08/09/2015 | 24/03/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 126.228,00 | 126.228,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO / PARÁ, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 01/04/2016 | 24/03/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 CPL - FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DAS REDES. | 11/04/2016 | 24/03/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.966.171,60 | 4.714.744,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA E SUÍNAS E PÃES, ROCAS, BOLOS E SALGADOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE | 04/04/2016 | 24/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | CANCELADA | 324.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-012/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIP – DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 08/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 109.757,28 | 109.757,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08-003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA E COM LACRE EM VASILHAME DE 20 LITROS BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE 20 LITROS PARA ATENDER OS SERVIDORES E VISITANTES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | 11/12/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 39.000,00 | 39.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE MURO PARA ACADEMIA DA SAÚDE DO JARDIM AEROPORTO | 08/04/2016 | 24/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.031,12 | 15.028,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016, CONFORME DESCRIÇÃO DO TR DO ANEXO I DO EDITAL. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.859.652,05 | 1.616.739,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-002-16 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JAPONÊS, BREU BRANCO-PA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 04/04/2016 | 24/03/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 205.931,71 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-003-16 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, SITUADO ENTRE AS AVENIDAS BELÉM E CEARÁ, COM AS TRAVESSAS PARAÍBA E GOIÂNIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO-PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1.056.875,00 | 961.849,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016 - 002 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO. | 06/01/2016 | 24/03/2016 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-014/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL (CONSULTOR(A) JURÍDICO(A)) PARA ATUAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, CONSULTORIA EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL E CRIMINAL AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL (CIVIL E CRIMINAL) AMBIENTAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS PARA POLITICAS PUBLICAS DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO JURÍDICA AMBIENTAL, AUDITORIA INTERNAS DE CONFORMIDADE LEGAL E ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 08/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 20.210,52 | 20.210,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-009/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO FISCAL (ENGENHEIRO FISCAL), NAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA PMB E SUAS SECRETARIAS | 02/01/2015 | 24/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 91.979,52 | 91.979,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/01/2015 | 24/03/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 216.000,00 | 195.038,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS). | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 199.325,00 | 187.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/ SECRETARIAS) E FUNDO MUNICIPAIS. | 07/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 583.883,45 | 539.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA E PINTURA, ACABAMENTO E FORRO, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS E RURAIS, PARA O ANO DE 2016. | 06/04/2016 | 24/03/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.426.986,50 | 1.127.932,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS VERDURAS E AGUA MINERAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. | 05/04/2016 | 24/03/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 230.539,06 | 260.721,16 |
