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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 02/09/2015 | 30/05/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 212.715,50 | 121.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE VEICULOS | 31/01/2013 | 30/05/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 2.294.100,00 | 2.294.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.028.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO (RUA SANTA LUZIA/RUA 28 DE AGOSTO (NOVA CANAÃ)), RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO (RUA SÃO PEDRO E RUA DO CAMPO), CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 13/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 1.238.408,89 | 1.104.388,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.022.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE VIAS COMPREENDIDAS NO BAIRRO DO PAAR, VIAS CONTEMPLADAS: AVENIDA MADEIRA; TRAV. XAPURI; RUA RIO PURUS; AV. RIO TAPAJÓS; RUA SOURE; TRAV. CRUZEIRO DO SUL; AVENIDA CAXINOVA; ALAMEDA ASSIS BRASIL; ALAMEDA TIMBAÚBA; RUA CALIFÓRNIA; ALAMEDA SANTA ROSA; ALAMEDA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 24/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 1.175.743,17 | 1.163.234,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL | 11/04/2016 | 30/05/2016 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 148.730,00 | 148.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL | 13/04/2016 | 30/05/2016 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 216.151,00 | 216.151,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 269/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 13/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 494.711,08 | 490.664,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE FREEZERS, AR CONDICIONADOS E CONDICIONADOR DE AR SPLIT DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, | 25/02/2016 | 30/05/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 117.966,00 | 104.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0068/2016 - PMI - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE BOXES NO COMPLEXO DE FEIRAS E MERCADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | 09/11/2015 | 30/05/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 243.474,94 | 243.474,94 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30/05/2016 | 30/05/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 703.126,80 | 335.323,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 2016.035-PMA/SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 14/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 560.103,27 | 528.350,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM OPERADORES, DESTINADOS À AOS SERVIÇOS DE GRADAGEM DE TERRAS PARA O PLANTIO DE FEIJÃO E MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 06/06/2016 | 30/05/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 473.076,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, PARA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 20/05/2016 | 30/05/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | PUBLICADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.033.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 14/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 996.268,59 | 901.691,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-060101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE E LICITAÇÃO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO | 06/01/2015 | 30/05/2016 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, BATERIA E LUBRIFICANTES | 10/06/2016 | 30/05/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 1.433.162,70 | 1.289.849,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS | 10/06/2016 | 30/05/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 41.731,25 | 40.863,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2016 INEXIGIBILIDADE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A PARTICULARIDADES EXIGIDAS NO TCM/PA E GERANDO OS ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ARQUIVOS DE INFORMAÇÕES SOCIAIS PECULIARES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. | 30/05/2016 | 30/05/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | PUBLICADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0601002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) ATARVES DA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONTÁBIL “ASPEC” | 12/01/2016 | 30/05/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 12.600,00 | 12.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0601003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), COMPOSTO DE OPERAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ROTINA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCMPA | 12/01/2016 | 30/05/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 8.964,00 | 8.964,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº012/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO MUNICIPIO DE MOJU -PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 | 08/01/2016 | 30/05/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº008/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU -PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 | 08/01/2016 | 30/05/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 148.800,00 | 148.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM INTENTO DE PRESTAR AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO SUPRIR SUAS NECESSIDADES PRECÍPUAS E ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/05/2016 | 30/05/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 2,00 | 421.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ATENDEREM AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR | 14/01/2016 | 30/05/2016 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 785.710,70 | 510.094.043,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 014/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA E.M.E.F. SÃO SEBASTIÃO TRAQUATEUA, LOCALIZADA NA PA 252, KM 40, S/N, COMUNIDADE SÃO SEBASTÃO, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MOJU -PA | 18/08/2015 | 30/05/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 31.393,32 | 31.393,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2013-00020 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIARIO/OCASIONAL ENVOLVENDO: ENCOMENDAS NO TRANSITO PARAGOMINAS/BELÉM/PARAGOMINAS COM PESO ESTIMADO DE ATÉ 30KG; TRANSPORTE DIÁRIO DE SANGUE HUMANO NO PERÍMETRO PARAGOMINAS/BELÉM OU SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA/PARAGOMINAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIÁRIO/OCASIONAL JUNTO AOS FORNECEDORES E OUTROS NO PERCURSO ENTRE PARAGOMINAS/BELÉM/PARAGOMINAS. (EXTRA MALOTE), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013". | 23/07/2013 | 30/05/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 201.630,00 | 40.406,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO DO MARACANÃ | 27/10/2015 | 30/05/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.513,35 | 47.325,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 04/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS PARA O MUNICIPIO DE BELÉM | 19/05/2016 | 30/05/2016 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT | REALIZADA | 81.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.026.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 13/06/2016 | 30/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 476.267,80 | 452.357,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016-PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, COM OBJETIVO DE FORTALECER O QUADRO FUNCIONAL DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA OBJETIVANDO AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, REDUÇÃO DE DESPESAS E MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO | 25/04/2016 | 30/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
