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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - COORDENADORIA DE TRÂNSITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014." | 28/07/2014 | 17/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 800.218,45 | 373.831,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-FUNCEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - NIES DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 22/01/2016 | 17/02/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORMALIZAR A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE O GESTOR MUNICIPAL E AS UNIDADES DE SAÚDE PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS NO QUE CONCERNE À EXAMES CITOPATOLÓGICOS CÉRVICO - VAGINAL/MICROFLORA À POPULAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. | 01/03/2016 | 17/02/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 54.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 12 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, COMPREENDENDO CENTRO COMUNITÁRIO E PRAÇAS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO COMPREENDENDO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO | 12/06/2014 | 17/02/2016 | BELEM | SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO | REALIZADA | 11.832.425,33 | 11.212.886,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 937 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 22/11/2013 | 17/02/2016 | BELEM | SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 01 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, QUE CORRESPONDE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - NEUTON MIRANDA/ARTHUR BERNARDES - SEHAB/PMB. | 09/09/2013 | 17/02/2016 | BELEM | SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO | REALIZADA | 650.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1011/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTA | 11/10/2013 | 17/02/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PUBLICADA | 1.205.000,00 | 509.999,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150216/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INFORMÁTICA E OUTROS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2016 | 17/02/2016 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 47.200,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL LIBERAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVENIOS FEDERAIS VIA SICONV, BEM COMO AS PRESTAÇOES DE CONTAS DOS CONVENIOS ESTADUAIS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS- TCE E RESPECTIVAS SECRETARIAS DE ESTADO | 07/01/2015 | 17/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA E UM VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REFERIDA SECRETARIA E PARA TRANSPORTAR GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DIDATICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTIVEIS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICIPIO | 17/02/2016 | 17/02/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 183.147,72 | 183.147,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP019/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS EM LED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. | 26/02/2016 | 17/02/2016 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 728.000,00 | 486.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOVEIS, PORTAS, PORTAIS E ALIZAR EM MADEIRA PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2016 | 17/02/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 705.590,00 | 650.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP018/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2016 | 17/02/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 99.300,00 | 95.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-008SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS QUADRA 39 LOTE 10 BAIRRO CIDADE JARDIM PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O COMPLEXO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 04/12/2015 | 17/02/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO. | 01/02/2016 | 17/02/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 1,00 | 1.437.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP 20150072 - PP-RP 9/2014-032 SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇO DO SAAEP. | 09/11/2015 | 17/02/2016 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 207.181,75 | 68.369,98 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO. | 01/02/2016 | 17/02/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1,00 | 950.856,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-000010 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE TUCUMÃ | 30/09/2015 | 17/02/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.023.595,86 | 1.023.595,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-021/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA CRIANÇA RECÉM NASCIDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 27/10/2015 | 17/02/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 373.815,00 | 206.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, NO BAIRRO DA CABANAGEM | 04/12/2014 | 17/02/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 146.592,45 | 146.592,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20150475 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA MANUTENÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ | 07/12/2015 | 17/02/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.899.990,01 | 1.899.990,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS COM 1 (UMA) SALA DE AULA E 3 (TRÊS) ESCOLAS MUNICIPAIS COM 2 (DUAS) SALAS DE AULAS, EM ÁREAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 473/2016. | 14/03/2016 | 17/02/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 2.396.091,60 | 2.330.989,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº024/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA A REALIZAÇAO DO "159º ANIVERSARIO DA CIDADE DE MOJU", COMPREENDENDO A EXECUÇAO DE SHOW COM A BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇAO DO EVENTO ARTISTICO. | 20/08/2015 | 17/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINA, DESTINADOS AO PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO | 01/03/2016 | 17/02/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 45.781,89 | 48.274,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-200402 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL TÉCNICO CONTÁBIL, COM DESÍGINIO DE AUXILIAR E ADINPLIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO | 29/04/2015 | 17/02/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 33.600,00 | 3.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-003-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL. | 24/02/2016 | 17/02/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 304.798,80 | 296.432,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-000011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DE TUCUMÃ | 28/10/2015 | 17/02/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 274.304,92 | 274.304,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2016-00002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS." | 22/01/2016 | 17/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 290.327,15 | 290.327,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2016-000006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES | 23/02/2016 | 17/02/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.837.086,27 | 1.499.714,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-001FMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU. | 02/02/2016 | 17/02/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 18.594.940,80 | 18.594.940,80 |
