Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R LOPES DA COSTA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA “THE FIVE”, NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO EVENTO MIRITIFEST 2025, REALIZADO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL AO COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR- SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA, Nº 2023.026.001 SESAU.PMA E Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ADITIVADA E DIESEL-S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS ENGARRAFADO – GLP E VASILHAME (BOTIJÃO 13 KG), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇÕES QUE VISAM A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DE ACRESCIMOS LEGAIS IMPOSTO DE RENDA RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOAS JURÍDICAS)

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE TENHA INTERESSE EM PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JORGE ERINALDO ALVES, EM AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, MODELO A3, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS E AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO A3, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PROGE, QUE SE UTILIZAM DESTA FERRAMENTA PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES ROTINEIRA.

ANANINDEUA

PROCURADORIA GERAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ

SANTA CRUZ DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA A REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ALLAN DIBÔA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES DE 24 HORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIANTE DEMANDA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA-AME DE CAPITÃO POÇO

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) ABRANGENDO A CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO; A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMAS; A MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE; E O TREINAMENTO EM INFORMÁTICA DOS USUÁRIOS PARA O USO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS E SOFTWARES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES DE 24 HORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE DEMANDA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA - AME DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 023/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL-S10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA

ABAETETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS “ACARÁ, CIDADE DA GENTE”, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, PARA ATENDER AS PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES DE 24 HORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIANTE DEMANDA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA-AME DE CAPITÃO POÇO

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA CANTORA “ZAYNARA”, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NO EVENTO MIRITIFEST 2025, REALIZADO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES DE 24 HORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE DEMANDA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA - AME DE CAPITÃO POÇO - PA

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ENTREGA IMEDIATA DE DESTINO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE