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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 15.2025-PMNT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 17/10/2025 | 01/10/2025 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 758.616,40 | 752.177,70 |
| Lei n° 14.133/2021 | 032/2025 - INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DARIOZINHO, N° 11, BAIRRO PANTANAL, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O ALOJAMENTO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 29/08/2025 | 01/10/2025 | OUREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.216,00 | 18.216,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2025 - PE (REPUBLICAÇÃO) | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO, GEOPROCESSAMENTO DE IMAGENS E ORTOFOTOS DE PERÍMETROS URBANOS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE PERÍMETROS DE BAIRROS E SUAS RESPECTIVAS QUADRAS, QUANTIFICANDO E CLASSIFICANDO DENTRO DO PERÍMETRO JÁ GEORREFERENCIADO, TITULADO E REGISTRADO DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. | 16/10/2025 | 01/10/2025 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 218.396,39 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 INEX-SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL E GESTÃO PÚBLICA PARA APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-BOI/PA NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MANUTENÇÃO DO CAUC, NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES. | 19/08/2025 | 01/10/2025 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 020/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO PILOTO DE PISCICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS | 15/10/2025 | 01/10/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | DESERTA | 122.503,95 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 033/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA | 12/09/2025 | 01/10/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO 0KM, TIPO PICK UP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI PAPA | 15/10/2025 | 01/10/2025 | SANTA CRUZ DO ARARI | SEC MUN DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 123.913,10 | 120.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9. 140803/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 02/10/2025 | 01/10/2025 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS OU CARRO, TODOS ENQUADRADOS COMO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 22/06/2025 | 01/10/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 467.500,00 | 467.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90019/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | 16/10/2025 | 01/10/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | PUBLICADA | 8.527.238,68 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 067/2025/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA | 15/10/2025 | 01/10/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 221.100,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-009 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. | 08/01/2025 | 30/09/2025 | CAPANEMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 025/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS REFERENTES AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. | 30/07/2025 | 30/09/2025 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 32.220,00 | 32.220,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-014 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 17/01/2025 | 30/09/2025 | CAPANEMA | FUNDEB | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | IN 057.2025.CPL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO INMETRO DE TRÊS ETILÔMETROS, MODELO ALCO SENSOR IV, SÉRIES 115904, 115905 E 115906, ANO DE FABRICAÇÃO 2017. | 01/09/2025 | 30/09/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 7.081,66 | 7.081,66 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE 008/2025 SEMIDU | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E FUROS DE SONDAGEM DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ. | 15/10/2025 | 30/09/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PUBLICADA | 570.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | EDITAL Nº 46/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE/PROGRAMA TRIBUTÁRIO | 14/10/2025 | 30/09/2025 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 87.960,00 | 86.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6074/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PORTOS, LOGÍSTICA E ENERGIA (SEPLE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 30/09/2025 | 30/09/2025 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 - PC | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA E A EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, TOYOTA HILUX 2.8 D-4D, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, MOTOR MÍNIMO 2.2CV, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO – PA | 04/09/2025 | 30/09/2025 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 314.372,50 | 289.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 – SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT | 07/10/2025 | 30/09/2025 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | PUBLICADA | 290.848,87 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 045/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, E SERVIÇOS DE DATACENTER, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. | 14/10/2025 | 30/09/2025 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 181.116,91 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004-2025-DL-PMU | DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE TOYOTA/SW4/SRX DIESEL, ANO-MODELO 2025/2025, ZERO KM, FECHADA, 7 LUGARES, COR PRETA, PARA SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO OFICIAL DA FROTA DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. | 09/09/2025 | 30/09/2025 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 412.696,67 | 410.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A/2025-00009 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS-MG, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNOSTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/09/2025 | 30/09/2025 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 250.199,50 | 200.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 009/2025 - ADESÃO | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA | 29/07/2025 | 30/09/2025 | OUREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.595.060,78 | 2.595.060,78 |
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025-SEMEIA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS POR INEXIGIBILIDADE. | 10/07/2025 | 30/09/2025 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 12.300,00 | 12.300,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 055/2025/PMX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA | 29/09/2025 | 30/09/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 14.570,76 | 14.570,76 |
| Lei n° 14.133/2021 | 048/2025- PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, SEM CONDUTOR E OPERADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA. | 15/10/2025 | 30/09/2025 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 22.297.536,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 FMEPD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR DEMANDA, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D’ARCO - PA. | 14/10/2025 | 30/09/2025 | PAU D'ARCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.480.682,40 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE057/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 15/10/2025 | 30/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 1.388.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-018FMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO NO EXERCÍCIO DE 2025 | 03/02/2025 | 30/09/2025 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 99.999,96 | 84.000,00 |
