Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EVITAR A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO COM A EXECUÇÃO DE REPAROS CORRETIVOS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES –

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUMMA-RH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO AO ASSESSORAMENTO NA ADESÃO A UM PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE OBTER A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO PASSIVO DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “BANDA PSIRICO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DE VERÃO 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E MARITIMA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA BENY PEROLA NEGRA, PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE JULHO DE 2025.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DI-REITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUADO NA TRAVESSA SAN-TARÉM, Nº 75 NO BAIRRO ANGELIM DO MUNICÍPIO DE PARAGOMI-NAS/PA, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, CONTENDO 01 PAVIMENTO COM 13 AMBIENTES E POSSUI 183,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ANFRÍSIO NUNES Nº. 1314, CEP: 68.383-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA-CHEQUES MENSAIS, DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS, PORTAL DA TRANSPARENCIA, LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAUDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAME MEDICOS, GERAÇÃO DE RELATORIOS E ENVIO AUTOMATICO PARA O E-SOCIAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZAS DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, COMO AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO PARÁ, DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA, EM ATENÇÃO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS LOCAIS, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

MAE DO RIO

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA RENATO NOGUEIRA MOREIRA. PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NA TUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ACOMODAR AS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO LOCAL AÇÕES SOCIAIS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – ELO/PROSAP, CUJA FINALIDADE É O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS DAS COMUNIDADES SITUADAS NAS ÁREAS DE INTERFERÊNCIA DAS OBRAS DO PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PARAUAPEBAS

UEP - PROSAP

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MAIOR DESCONTO

ADESÃO NA CONDIÇÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025-SRP-PMO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024-SRP-PMO, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA/PA, VISANDO O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CONTINUADA DE ÔNIBUS DE 48 LUGARES E MICRO-ONIBUS DE 28 LUGARES, COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO TRANSLADO DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (PTFD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO BANCO DE PREÇOS - PROPOSTA VERSÃO PLUS COM 02 (DOIS) ACESSOS SIMULTÂNEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOMES PALHETA, N 426, BAIRRO CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS, ITINERANTES E EVENTOS SOLENES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO ARRAIAL DO PAVULAGEM, PARA SER UMA DAS ATRAÇÕES PRIN-CIPAIS DO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA INDUSTRIAL, SOLDA INDUSTRIAL, USINAGEM E METALURGIA PROFISIONAL COM EMPREGO DE MATERIAL, EM REGIME HOMEM-HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE